Prezados Carlos Santos,
Meu nome é Stélison Fernandes, sou advogado e Professor Universitário, nascido e criado em solo mossoroense.
O objetivo desta carta é transmitir a toda a população de Mossoró minha indignação com o serviço prestado pela Gerência de Trânsito que, ao que parece, tem como escopo principal a auto-sustentabilidade financeira daquele órgão, quando, em verdade, deveria primar pelas atividades educativas e preventivas de acidentes de trânsito.
A presente nota de repúdio não carece de legitimidade, uma vez que está embasada em um verdadeiro absurdo protagonizado por aquele órgão.
Recentemente recebi uma “grata” surpresa, a notificação de uma suposta infração, na qual mencionava o art. 171, Código de Trânsito Brasileiro: “Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos”. A suposta ilegalidade teria acontecido por volta das 08h55min., no cruzamento da Av. Augusto Severo com a Av. Rio Branco, sentido cemitério.
Não adentrarei detidamente na contraposição meritória e legal da malfadada notificação, eis que será rebatida oportunamente em recurso cabível, mas, sim com.
Como é de conhecimento geral, salientamos que naquela localização não há como trafegar com veículo (carro) senão pelas duas faixas da avenida, uma vez que não há acostamento, e nos locais que tem espaço sempre há veículos estacionados (lateral da secretaria de tributação), o que impede que se “manobre” para próximo a calçada, para hipoteticamente haver a possibilidade de molhar algum pedestre. Resumindo: apenas se consegue trafegar por onde é permitido, não há como manobrar para arremessar água em pedestres, porque se você o fizer, colidirá com os veículos estacionados à margem da Avenida.
Portanto, caso não se possa trafegar pelas duas faixas daquela via em dias de chuva a GETRAN deverá proibir a passagem de veículos pela Av. Augusto Severo naquela situação climática – “bela solução”. E mais, não sou moleque, sou cidadão! Mesmo que houve possibilidade, jamais me utilizaria de tal comportamento ao volante. É o que basta falar, neste momento, sobre minha pessoa. Os que conhecem este escrevente certamente endossam essas palavras.
Sempre me refiro com indignação contra à Gerência de Trânsito, órgão da Prefeitura de Mossoró, e não aos chamados “amarelinhos”, uma vez que conheço vários deles, vizinhos, alunos da faculdade, e acredito em suas idoneidades morais e profissionais, o que me faz concluir que os agentes de trânsito estão, em verdade, MUITO MAL ORIENTADOS PELA GETRAN.
Fiz contato com uma pessoa do setor dos recursos de trânsito de Natal/RN e quando falei da notificação recebida ele respondeu com uma única palavra: ABSURDO! Me orientou a recorrer. Prezados(as), diante de todo este contexto não há como não sermos levados a acreditar nos comentários corriqueiros de que a GETRAN se transformou numa verdadeira INDÚSTRIA DE MULTAS, vultuosa máquina de arrecadação. Inclusive, fala-se em METAS de quantidades de multas que devem ser realizadas por cada agente.
Seria realmente um absurdo, mas diante da realidade que vivenciei, hoje não posso afirmar convictamente que tal prática, antes inacreditável para mim, não seja uma realidade. Por fim, concluímos este manifesto como muita irresignação.
Alertamos a todos os cidadãos mossoroenses e aos que por aqui transitam que tenham muito cuidado, prioritáriamente, com o trânsito e, secundariamente, estejam atentos às práticas ABSURDAS protagonizadas pela Gerência de Trânsito da Prefeitura de Mossoró.
Enfim, do ponto de vista legal, recorram até onde puder, mas, caso sintam-se tão indignados como me senti, não guardem para si. Divulguem! Outras pessoas pedem estar passando pela mesma angústia que você, precisando de um incentivo para, também, expressarem seu problema. Quanto mais a sociedade participa e fiscaliza, maior será a responsabilidade dos órgãos públicos em fazerem a coisa certa. Um bom dia a todos e todas.
Mossoró/RN, 14 de junho de 2011.
Stélison Fernandes – Advogado e Webleitor.
Nota do Blog – A Câmara de Mossoró aprovou, com o raro endosso de setores da própria bancada governista, pedido para que a prefeitura apresente relatório minucioso sobre multas no trânsito de Mossoró.
Suspeita-se que exista pressão sobre os “amarelinhos” para que alcancem metas e “produtividade” aceitável.