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A questão indígena no Brasil

Por Ney Lopes

O ex-presidente da Câmara Federal deputado Aldo Rebelo, um dos mais eficientes parlamentares do país, concedeu esclarecedora entrevista sobre os indígenas Ianomâmis, desfazendo muitos “mitos” e “fakes”.

Oca Ianomami (Foto ilustrativa)
Oca Yanomami (Foto ilustrativa)

Aldo Rebelo foi ministro de Lula e Dilma e é figura emblemática no PCdoB, partido que militou durante 40 anos.

Portanto, a sua palavra é acolhida em todos os campos ideológicos.

Indígenas – O ex-ministro da Defesa afirma que existem muitos relatos de yanomamis, apoiando o garimpo.

É o caso da etnia dos “Cinta Largas”, que exploram diamantes em seus territórios, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso.

Portanto, não se pode desconhecer que indígenas também participam da atividade predatória, que hoje é irregular nas reservas.

Muitos apoiam e recebem dinheiro dos garimpeiros.

E outros são contrários.

Depoimento – O deputado Aldo Rebelo deu um depoimento patético, responsabilizando as ONGs, na maioria estrangeiras, que exploram os indígenas, inclusive ianomamis.

Ele diz que quando ministro da defesa, no governo Dilma Rousseff, foi a uma reserva na floresta e viu o estado de calamidade em que os ianomâmis viviam.

A situação era considerada “comum” pela ONG, de forma a evitar o domínio que tinham na aldeia.

ONGs – Testemunhei a presença de uma moça numa ONG, que não permitiu a entrada de militares que iam comigo.

Diz o parlamentar: “Você entra na oca, a fuligem, fumaça. Os índios com as costelas de fora, subnutridos. Tuberculose, a ausência de água encanada, de luz elétrica e a presença de doenças infecciosas. ”

Absurdo – O mais grave é que o ex-ministro indagou a representante da ONG sobre o motivo de eles não trazerem água e luz do pelotão para os ianomâmis.

Ela respondeu: “Isso atrapalha a cultura dos indígenas”.

Na verdade, o que atrapalha as populações indígenas é justamente o abandono em que elas se encontram.

Território – O norte do Brasil e o sul da Venezuela abriga ianomâmis, em regiões que juntas formam o maior território indígena coberto por floresta de todo o mundo.

Somente no Brasil, o território ocupado corresponde ao dobro do tamanho da Suíça.

Domínio – O que se observa com o depoimento de Aldo Rebelo é que muitas informações divulgadas sobre os povos indígenas são “dirigidas” pelas ONGs estrangeiras, que desejam dominar o local e extrair as riquezas existentes, através do garimpo ilegal.

A Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo e a maior reserva de água doce do mundo.

O que deveria ser feito é conscientizar os ianomâmis e outros indígenas para começar a exploração de suas áreas, férteis em minérios e outras riquezas.

Royalties =- O ex-ministro cita o exemplo dos cassinos instalados dentro de reservas indígenas nos EUA.

Os hotéis de luxo próximos a Nova York ficam todos dentro de área indígena. Os indígenas ganham royalties.

No Brasil, certamente as ONGs americanas condenariam essa forma de exploração do solo indígena.

Futuro – Pelo visto esse quadro de abandono na Amazônia vem de muitos anos.

Não é de agora.

A urgência é aprovar o projeto de lei que libera a exploração agropecuária, mineral e hidrelétrica em área indígena, desde que com a concordância das comunidades. 

A partir daí o Brasil agirá como os países desenvolvidos já fazem.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

Uma viagem para resgate da genealogia indígena

Por Marcos Pinto

A fantástica  história  da  etnia  tapuia  paiacu  remonta  a  tempos  imemoriais.  O  celebrado  historiador  cearense  Guilherme  Studart  afirma serem  oriundos  da  Colômbia.  A  pesquisa  e  as  publicações  da  temática indígena  tem  sido  escassa  e  resumida  no  que  consiste  ao processo  investigativo da  genealogia  dessa  gente.

Vez  por  outra  encontramos  referenciais  dispersos   cujos  liames  levam  a apontamentos  dispersos  com  vínculo  à  ancestralidade indígena,  sem  o  vínculo  com  apontamentos  existentes  nos  documentos  oficias dos   Séculos   XVI,  XVII    e  XVIII.

Os  historiadores  e genealogistas  potiguares  são  omissos  quando  se  trata   do  resgate  da  genealogia indígena.A  invisibilidade  na historiografia   coloca  os   índios  presos  a  etnônimos, podendo-se  citar   alguns  tapuias  paiacus  da  Ribeira do  Apodi como  João do Pêga, Cantofa, Jandí, Itáu, Jenipapuassu,  chegando-se  ao  crime  de  pseudo-identidade  étnica, quando  batizaram indígenas   com  nomes  dos seus  supostos  pais biológicos, outorgando-lhes  até   elevada  patente  de  Capitão-Mór, como o  caso  do  índio Martinho Pereira  Homem,  da lagoa  do  Apodi, aldeado  em  Portalegre  no  ano  de  1760.

Seus  lugares  na  história  são negados  pela ausência  de  referenciais  a  eles em  boa parte  das fontes. Em termos  da  bibliografia  de  cunho   indígena, o  nosso  modesto  Rio  Grande do  Norte  assume  considerável  destaque, sobressaindo-se os renomados dores  Valdeci  dos  Santos Júnior (Professor  da  UERN)  in  ” Os índios  tapuias  do  Rio Grande  do  Norte”; Fátima  Martins  Lopes   in  ” Índios, Colonos  e Missionários na  Colonização  da  Capitania  do Rio  Grande  do  Norte”;  e  Helder Alexandre Macedo  de  Medeiros In  “Populações  indígenas  no  Sertão do Rio Grande  do  Norte.

Esse consagrado Helder  Medeiros emblematiza esse  asqueroso  processo  de  apagamento  da  presença   indígena adotado   por historiadores oficiais  e  genealogistas  potiguares.  Nesse contexto  a  historiografia    se  resumiu  a  meros  lampejos  quanto ao apagamento indígena via genocídio, enquanto  agentes  históricos.

Varridos  do  espaço,  os  indígenas   potiguares  foram,  também, expulsos do  tempo. Há uma ligeira referência  genealógica  indígena  feita pelo  historiador  cearense  Kennedy  Diógenes, em  seu  artigo  publicado com o  título “O Patriarca  da família  Diógenes”.

Informa  que  o Coronel  Domingos  Diógenes  Paes  Botão  Jr. teve  um  caso  com  uma índia  do  Ceará de nome  Narcisa  Dias, tendo  nascido um  filho  de nome  Quirino  Oliveira, que  veio  a  casar    com  a  índia  tapuia  paiacu Albina  Veira  de Oliveira, com  quem  teve  uma  prole de  07 filhos, mas  nenhum  herdou  o  sobrenome  paterno.

Compete  aos genealogista fazerem  uma profunda pesquisa  em  documentos oficiais, possibilitando  a  montagem  de  um  esboço  genealógico da  etnia  indígena  de Narcisa  Dias, que  com  certeza  tinha  um  nome indígena. Após árdua  pesquisa  feita  em  vasta  bibliografia com enfoque indígena, em que sobressai-se mais uma  vez  a  vultosa  obra “Aconteceu na Capitania  do  Rio  Grande” –  Olavo de   Medeiros  Filho, pude chegar  a  vários indicadores  de etnicidade  encoberta, oriunda da  presença militar  opressora  do  Terço  dos  Paulistas  na  então  Aldeia do  Lago  Podi, durante  o  período 1699/1710.

Há  uma trilogia Genocídio/ Colonização/ Concessão  de  Datas   de  Sesmarias. Na  citada  obra, consta  a relação dos militares  que compunham este Regimento.  À  página  124  consta  o nome  de  Antonio  Nunes.

Pesquisando no Instituto  Histórico  e Geográfico  do  Rio Grande  do Norte (IHGRN)  encontrei  o  livro  de  Registro  de  Assento  de  Praças da  Fortaleza   da Barra  do  Rio Grande  do  Norte – Ano 1698-1710, e lá estava  o  assento:  “Antonio  Nunes, natural  da  Aldeia  do Podi, da Missão  do Reverendo  Padre Philipe  Bourel, filho  de Antonio Nunes, Assistente  na  dita  Aldeia, da  nação  Paiacu, de  idade  16  anos, senta Praça nesta  Companhia  de Soldado  desde  hoje, 30 de Outubro de 1705  e  vence  mil  e  oitocentos  e  setenta    e  seis  Réis  de  Soldo  por mês, na  forma  do  assento do  Conselho da  Fazenda, lançado  à  fls. 9/V; e  não  vencerá  mais  coisa  alguma. – Manoel  Rodrigues  Maciel.  À margem:  fugiu  da Fortaleza  donde  estava  de Guarnição  a  10  de Abril  de  1710.  Tinha  recebido  os  mesmos  soldos”.

Eis, aí, a  certeza da etnia  indígena  da família  Nunes, do  Apodi.

Em 1689  Pedro  de  Albuquerque  Câmara, ao  mesmo  tempo  que  Valentim  Tavares  Cabral, Bernardo  Vieira  de Melo  e  Agostinho  César   de Andrade  tomaram  parte  na  Marcha  que  se  fez  do  Olho  D’água (Assu-RN)   aos  rios  Paneminha  e  Panema Grande, até  a  Lagoa Pody.

No combate  do  Apodi  que  durou  três  dias  com  três  noites  estiveram  outros  soldados  com  João  do  Monte (Pág. 409)  e  Luiz  da Silveira  Pimentel (Pág. 269). FONTE: “As  Guerras  nos  Palmares –  Ernesto  Enes.  1º  V./Vol. 127  da  Coleção Brasiliana. Vingt-Un  Rosado in  “Gente  do  Século   XVII  na  Ribeira  de  Mossoró –  Jornal  “O  Mossoroense” –  Edição  de  01.12.1946.

Sabe-se,  por  exemplo,  que  todos os  anos o  Reverendo  Padre   Jesuíta   Philipe  Bourel, administrador  espiritual dos  índios  Aldeados, enviava  minuciosa  relação  dos  índios catequizados   para  conhecimento  do  então  Capitão-Mór.

Sabe-se, ainda,   da  existência  da  relação dos  100  casais  de Índios enviados pelo Padre Philipe Bourel, da Missão Jesuíta da Aldeia do lago Pody, no ano de 1705, para povoamento de. Niterói -RJ. (Fonte: História da Companhia de Jesus no Brasil – Tomo V).

Marcos Pinto é advogado e escritor

Indígenas da Ribeira do Apodi e a opressão branca

Por Marcos Pinto

Saga de verdadeiro genocídio, em que a indiada tapuia paiacu bramiu o arco, a borduna e o tacape contra a pólvora e o aço viril do elemento branco, usurpador dos territórios por eles ocupado há séculos.

No começo, leis patriarcais davam como legado de honra aos fidalgos colonizadores o sacrifício da liberdade nativa. O silvícola era o homem “res”, ou o espécime de evoluído primata.

Na visão do povoador, o indígena nada possuía de humano, a não ser ser conformação física de membros ou a expressão rudimentar da palavra. Daí, a origem do entrevero entre o Padre Philipe Bourel com os curraleiros,que não respeitavam os princípios cristãos empregados como fator de catequização. Configurava-se, assim, a saga indígena configurada entre a cruz e a espada.

Na concepção tacanha e autoritária da gente branca, o índio podia ser trocado ou vendido; podia ser negociado como um simples animal, cujo valor estaria condicionado à sua capacidade de produzir. Podia ser morto ao talante do senhor que o detinha sob sua posse, sem que para isso houvesse a mediação da justiça. Essa situação aos poucos se modificou.

De sofrido a indignado o índio passou a inconformado e rebelde, o que desencadeou violenta reação sob forma de vindita, culminando nos grandes embates verificados nas margens da lagoa do Apodi, no ano de 1698, e na violenta refrega ocorrida na margem da lagoa do “Apanha-Peixe”, em que tombaram mortos os irmãos João Nogueira e Baltazar Nogueira, fato histórico conflagrado no dia 17 de Novembro de 1688.

Estes mesmos índios foram conduzidos no dia 12 de junho de 1761 para a vila de Portalegre. A pedido do governador de Pernambuco, o juiz de Recife, Dr. Miguel Caldas Caldeira de Pina Castelo Branco, foi enviado à vila de Portalegre para demarcar a terra para os índios Paiacu que viviam na ribeira do Apodi. Em 1762, os Paiacu, aldeados na Missão Paiacu(hoje Pacajus- Ceará) vieram acrescentar-se comunidade índígena de Apodi aldeada em Portalegre. Este fato causou conflitos entres os índios e os moradores da vila.

A presença dos índios Paiacus da Aldeia do Lago Pody na então serra dos Dormentes, que depois passou a serra de Portalegre está registrada no documento datado de 3 de novembro de 1825, que fala da prisão e fuzilamento dos índios na vila de Portalegre. Os índios Luíza Cantofa e João do Pêga, incentivadores da revolta indígena contra os moradores da vila, conseguiram escapar.

Mais tarde, quando dormia a sesta debaixo de frondoso cajueiro, Cantofa foi despertada pelo povo, abriu um pequeno oratório e começou a rezar o ofício à Nossa Senhora. Quando um dos brancos cravou em seu peito um punhal, a velha Cantofa caiu lavada de sangue, sua neta Jandy caiu também, desmaiada à seus pés.

Os brancos se retiraram sem ferir à Jandy. No dia seguinte a índia Cantofa foi sepultada no mesmo lugar de sua morte, nas proximidades da Fonte da Bica. Segundo os antigos, por muito tempo tal lugar foi considerado assombrado. Não se soube mais do paradeiro de Jandy.

Em todos estes embates, resta configurado que a nação indígena fugia aos rigores do baraço, escondendo-se nas brenhas e nos socavões inacessíveis da serra. Sobrevivia ou sucumbia atropelado pelas perseguições, ou castigado pelas enfermidades. Restava a notícia, a informação a correr de grupo em grupo, a denunciar o flagelo branco.

Morrer, então, debaixo do cutelo escravizante ou morrer premido pelo rigor das matas, nenhuma diferença fazia em termos de extermínio. Em 1637 tivemos revolta dos nativos do Ceará, que mantinham estreitos vínculos de amizade e parentesco com os tapuias paiacus do Apodi. Revoltaram-se contra os portugueses e aliaram-se aos invasores holandeses, entregando-lhes nos pulsos as algemas da espoliação.

Nos primeiros momentos do expurgo, favorecidos pelo despreparo da comunidade indígena, o poderio branco funcionou como se fosse um rolo compressor, esmagando e aplainando os espaços onde deveria se fixar a nossa civilização.

O índio então resistiu. Primeiro, isoladamente, e depois sob a égide de uma fortificada aliança com os índios do Assu e do Ceará, passando a espalhar o terror, sem reservas de preferências e sem limitações de ódio.

Em 1686, ou porque se subestimasse o poderio indígena, concentrado nas regiões do baixo Jaguaribe, com reflexo nas ribeiras do Assú e Apodi, ou porque o receio da invasão à sede da Capitania riograndense tinha impulsos de violência, decidiu o Capitão-Mór do Rio Grande a fazer guerra contra os tapuias paiacus que habitavam a ribeira do Assu. No cometimento dessa expressão de força residiu a explosão do grande conflito. Partiu o Capitão Manoel de Abreu Soares em busca da região indicada, levando consigo um contingente de 120 ordenanças e índios da aldeia do Camarão (Natal).

Chega ao ponto predeterminado. Flanqueia a Ribeira do Assu, tentando com essa estratégia alcançar os sucessos imaginados, porém, nada encontra além da desoladora exposição de terror. Tudo estava devorado pelo fogo. Somente ossadas humanas tinha subsistido à fúria selvagem. Soares mandou dar sepultura às ossadas e prosseguiu em busca do Apodi, onde a fortaleza selvagem tinha instaladas suas bases hostis.

Em Apodi travou-se fragorosa luta durante a qual se escoou um período de quatro meses apresentando contra os nativos apenas baixas que não correspondiam as ataques.

Soares de Abreu é substituído por Manuel da Silva Vieira, e a situação se modifica em favor do gentio indígena, que após infligir-lhe fragorosa derrota, obrigou-o a refugiar-se nos esteios da Casa Forte, no Assu. (FONTE: “A Guerra nos Palmares” – Ernesto Enes – Vol. 127 – Coleção Brasiliana. “A Guerra dos Bárbaros” – Taunay).

Marcos Pinto é advogado e escritor