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Defesa de Flávio Rocha se pronuncia após sua condenação

Em face de decisão da Justiça Federal do RN (JFRN) que o condenou à sanção pecuniária (veja AQUI), por injúria, o presidenciável Flávio Rocha (PRB) se pronuncia através de seu advogado.

Leia abaixo:

Nota da defesa de Flávio Rocha

O advogado Marcellus Ferreira Pinto, do Nelson Wilians e Advogados Associados, informa que irá recorrer para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região anule a sentença.

O empresário e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Rocha, já foi absolvido das principais acusações feitas pela autora, tendo a decisão se limitado a fixar indenização e multa. A sentença em nada interfere em sua pré-candidatura.

A defesa reitera que segue confiante na Justiça.

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Justiça Federal condena presidenciável por injúria

Flávio: sentença (Foto: O Globo)

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) condenou o empresário e presidenciável Flávio Gurgel Rocha (PRB) pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. O fato ocorreu nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017, com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais.

A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

A condenação pelo crime de injúria foi de  R$ 93.700  e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho. Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo.

O réu tem direito a recorrer da decisão.

Leia também: Dez procuradores do Trabalho ajuízam ação contra Flávio Rocha.

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Alerta às “brigadas” que fazem campanha nas redes sociais

As “brigadas” que começaram a atuar nas redes sociais, fazendo ‘campanha eleitoral’, tomem cuidado.

Crime tipificado lá fora em nossos códigos são os mesmos na infovia. Insultar, vilipendiar, promover propaganda enganosa, agir com anonimato (fakes), calúnia, difamação e injúria na Internet podem trazer grandes dissabores.

Cuidado para não “engolir corda”, se exacerbar nas paixões e nos sentimentos menores.

GLOSSÁRIO O que é calúnia?A calúnia consiste em atribuir, falsamente, à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. O que é difamação? A difamação, por sua vez ,  consiste em atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação. O que é injúria? A injúria, de outro lado, consiste em atribuir à alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro.

É pouco provável que você tenha o respaldo de seus chefes, na hora que o ‘tempo fechar’.

Lá em cima, eles vão continuar tomando o bom vinho e desfrutando da boa mesa, cruzando os céus do Rio Grande do Norte a Brasília, juntinhos, lado a lado nas poltronas de aeronaves, rindo de suas tolices.

Conheço de perto algumas autoridades que estão no Ministério Público e na Justiça Eleitoral. Não creio que estejam trabalhando para contemporizar, quando os excesos chegam no nível da idiotia.