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Justiça/Direito/Ministério Público

Futuro presidente do TRF5 cumpre agenda em Natal

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O Desembargador Federal Marcelo Navarro, futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), cumpriu uma extensa agenda hoje em Natal, onde se reuniu com representantes de diversas instituições para entregar o convite da solenidade de posse, que ocorrerá no dia 8 de abril, às 17h, no pleno do TRF5, em Recife.

Governador (À direita) recebeu comitiva hoje (Foto: JFRN)

A primeira agenda do Desembargador Federal foi com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB). Em seguida, o futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi recebido pelo governador do Estado Robinson Faria (PSD).

Em ambas as reuniões, o Desembargador foi acompanhado pelo Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, e pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, já escolhido o próximo Diretor do Foro da JFRN.

TCE

Ainda na manhã desta sexta-feira o Desembargador Federal Marcelo Navarro foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Thompson, e pelo chefe em exercício do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, procurador Carlos Roberto Galvão.

Em todas as audiências o futuro presidente do TRF5 enalteceu a importância de aumentar a proximidade entre as instituições. “Queremos promover uma aproximação maior entre as instituições, firmarmos parcerias”, destacou o Desembargador Federal Marcelo Navarro.

Na tarde desta sexta-feira, o futuro presidente do Tribunal será recebido em audiência pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Joseanne Dantas, e pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

Com informações da Assessoria de Imprensa da JFRN.

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Juiz rejeita pedido para paralisar obra de aeroporto

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de liminar para paralisar as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.

Ele considerou que não havia elementos para conceder a liminar, requerida através de ação popular que denunciou supostas irregularidades nas desapropriações realizadas na área do aeroporto.

“No caso concreto, os elementos trazidos aos autos não conferem a necessária verossimilhança aos fatos narrados na inicial”, escreveu o magistrado. Ele observou que, nesta primeira análise, as desapropriações se configuram ato jurídico perfeito. “Entendo por ora, e considerando os elementos dos autos, tratar-se de ato jurídico perfeito, não sendo o caso de anulação de tais atos expropriatórios, muito menos da ação que corre junto à Comarca de São Gonçalo do Amarante, na qual são discutidos – tão somente – os valores das indenizações devidas aos antigos proprietários da área destinada ao equipamento sob exame”, analisou.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Justiça Federal.

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‘Operação Pecado Capital’ ouvirá testemunhas

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Os depoimentos de todas as testemunhas e réus envolvidos na “Operação Pecado Capital”, deflagrada pelo Ministério Público e que denuncia um suposto desvio de recursos que teria ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM), começarão no dia 13 de fevereiro, às 8h.

Pelo novo Código de Processo Penal, os depoimentos ocorrerão sucessivamente. Ou seja, começam no dia 13 e só serão encerrados após a oitiva de todas as testemunhas e interrogatório dos réus.

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, que atua em substituição ao Juiz Federal titular da 2ª Vara Walter Nunes da Silva Júnior, proferiu decisão negando o pedido de absolvição sumária feita pelos réus e já determinou o agendamento da audiência de instrução e julgamento, quando serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como será realizado o interrogatório dos réus.

Foram arroladas 45 testemunhas pelo Ministério Público Federal e mais de 40 nas defesas.

As testemunhas estão divididas em grupos distribuídos do dia 13 de fevereiro – às 8h, até o dia 17 de fevereiro (sexta-feira de carnaval, a noite).

A audiência ocorrerá nos turnos matutino, vespertino e noturno, para a realização do ato.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal.