O prefeito Francisco José Júnior (PSD) cumpre agenda no Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 24. Tem a companhia do secretário da Fazenda do município, Jerônimo Rosado.
Trata sobre o processo de antecipação dos royalties do petróleo que está em andamento.
O município de Campos e o Estado do Rio já conseguiram esse recurso, deixando mais próxima a liberação para os demais interessados. É de olho nesse processo, que a Prefeitura de Mossoró tenta o mesmo resultado.
Estimativa do governismo é que erário municipal seja irrigado com cerca de R$ 34,6 milhões de antecipação de royalties.
Expectativa era de que esses recursos estivessem em caixa no início da segunda quinzena desse mês.
Mas processo burocrático e negócios emperraram.
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A Prefeitura de Mossoró emite nota para anunciar seu calendário de pagamento do mês de dezembro de 2015. Segundo essa mesma nota, o desembolso será concluído no dia 14 próximo.
Quem ganha até R$ 3 mil receberá na próxima quinta-feira (7). Os que possuem salário acima desse montante poderá sacar no dia 14.
Veja nota na íntegra abaixo:
Começa nesta semana o pagamento dos servidores da Prefeitura de Mossoró. A Secretaria da Fazenda informa que os repasses serão feitos em duas etapas, começando já nesta terça-feira, 5, quando serão depositados os salários de 80% dos trabalhadores. Esse grupo que ganha até R$ 3 mil poderá sacar seus proventos a partir de quinta-feira.
O restante dos servidores, os que ganham acima de R$ 3 mil, incluindo prefeito, vice, secretários municipais e adjuntos, terão seus salários depositados até o dia 12, podendo sacar no dia 14. Além dos salários, serão depositados os valores referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para os trabalhadores que têm direito ao benefício.
Jerônimo Rosado, secretário da Fazenda, explica que, embora o prefeito Francisco José Júnior tenha anunciado pagar até o dia 10, determinou que fossem feitos todos os esforços para começar a liberar os recursos antes do previsto. “Graças a este esforço, 80% dos servidores terão seus salários na conta ainda nesta semana”, completou.
Alguns vereadores estiveram hoje no gabinete do secretário da Fazenda de Mossoró.
Cobraram dele pagamento a empresas terceirizadas, que estão com mais de quatro meses de salários em atraso.
Terceirizados fizeram movimento à porta da Câmara Municipal pedindo socorro (Foto: Valmir Alves)
Puro faz de conta. Jogo de cena dos governistas que aportaram na sala do secretário Jerônimo Rosado de Sousa, titular da secretaria.
O ordenador de despesas, quem tem a caneta cheia, dá ordens e determina pagamentos, é o prefeito.
Ordenador de despesas é o prefeito, repito.
Secretário cumpre ordens.
Endereço errado
A comitiva de vereadores governistas errou por cerca de 300 metros o endereço.
Na mesma Avenida Alberto Maranhão, onde está a sede da Fazenda, fica o Palácio da Resistência – endereço do gabinete do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Hoje pela manhã, dezenas de empregados de empresas terceirizadas estiveram na Câmara Municipal, apelando para que os vereadores fizessem algo por eles. Não recebem salários há mais de quatro meses.
Estranho, é que à semana passada os vereadores governistas derrubaram proposição do vereador Tomaz Neto (PDT), para realização de Audiência Pública. Proposta era buscar saída para o problema, ouvindo de Delegacia Regional do Trabalho (DRT) à própria Prefeitura (veja AQUI).
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A empresa Ferdebez Produções e Eventos e Prefeitura de Mossoró seguem numa luta dolorosa. Até aqui, não se entendem.
As contas do evento denominado de “Mossoró Cidade Junina” não fecham.
A novela está longe de terminar.
Ontem (terça-feira, 15), em mais um capítulo desse duelo na Secretaria da Fazenda do Município, o proprietário da empresa que produziu a festa, Carlinhos Ferdebêz, acossado por vários credores, fez e refez números.
Diante do titular da Fazenda, auditor fiscal Jerônimo Rosado de Sousa, cobrava recursos para sanear compromissos.
Ao mesmo tempo, o secretário data tudo como fechado. Caberia a Ferdebêz pagar o que é devido aos credores e não à Municipalidade.
A procissão de cobradores continua.
Cantada em prosa e verso pela gestão municipal como “o maior Cidade Junina de todos os tempos”, a festança segue como um dos maiores problemas dos últimos meses.
A promoção, que era junina, já foi agostina, está setembrina, será outubrina, novembrina, dezembrina e por aí vai.
A folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró poderá sofrer “pequeno atraso”, como define o secretário da Fazenda do Município, auditor fiscal Jerônimo Rosado de Sousa.
Há tempos o Blog cantou a “pedra”, sem alarmismo, mas com base em informações privilegiadas.
Na postagem sob o título “Atraso em pagamento de salário é hipótese próxima” (AQUI), dia 7 de julho último, antecipávamos que até setembro essa situação poderia se confirmar.
Em entrevista à jornalista Carol Ribeiro da TV Cabo Mossoró (TCM), ele ponderou que mesmo com o esforço empreendido para corte de gastos e amplificação da receita própria, é iminente o pagamento com atraso de poucos dias.
Empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró fizeram protesto público hoje pela manhã. Foi no centro da cidade, com desfecho em frente ao Palácio da Resistência.
Movimento chegou à sede da prefeitura; Tomaz (centro) foi chamado (Foto: reprodução)Os manifestantes, com suporte do Sindilimp, sindicato da categoria, realizaram passeata e aglomeração final em frente à sede da Municipalidade, utilizando carro de som. Cobraram pagamento de salários atrasados.
Os terceirizados das empresas J.J. e Imperial não recebem remuneração há três meses.
Diálogo
Em meio à mobilização, pediram o apoio do vereador Tomaz Neto (PDT). Ele compareceu e costurou diálogo com a Prefeitura, ao lado do sindicato.
O secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado de Souza, recebeu-os. Prometeu, na sala da secretária do Gabinete Civil, Glaudionora Silveira, que amanhã haveria pagamento.
– Tenho me oferecido sempre para intermediação desses impasses, apresentado sugestões e defendido o diálogo – disse Tomaz. “Agradeço a intervenção do secretário Jerônimo em favor desses país de família”, concluiu.
Foi concluída neste mês a primeira etapa do processo de mapeamento de Mossoró, que possibilitará, quando concluído, uma “radiografia” social de todas as regiões do município. Na manhã desta quinta-feira, 15, os técnicos ligados ao programa e o secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado de Sousa, se reuniram para traçar os próximos passos para a segunda etapa do programa, denominado de Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
Reunião teve apresentação de trabalho
A primeira fase consistiu no mapeamento de geoprocessamento, por meio de voos que registraram, em fotografias, as áreas construídas em Mossoró. A meta é, ao ser concluído o programa, ter fotografado 190 quilômetros quadrados do município.
“Será possível diagnosticar minuciosamente a situação de cada unidade de saúde, segurança, escola, pavimentação de cada região. Isso será importante, também, porque a administração municipal vai contar com um sistema moderno, que dinamizará a aplicação de recursos e agilizará na atenção às regiões mais necessitadas da cidade”, explicou o secretário Jerônimo Rosado.
Banco
A próxima etapa será através de georreferenciamento, um mapeamento que irá comparar as áreas construídas com os imóveis cadastrados na Prefeitura de Mossoró. “Apenas 22 municípios do RN foram contemplados com esse programa”, exalta o secretário, lembrando que a iniciativa é uma parceria com o Banco de Desenvolvimento Interamericano.
“Devemos conclui-lo por inteiro em novembro deste ano”, acrescenta.
Segundo relatório da Secretaria Municipal da Fazenda, os dados está sem atualização há mais de 30 anos e por isso é importante a sua renovação. “Também será importante para amadurecermos o orçamento participativa, sistema em que a população será a maior beneficiada”, comemora o secretário.
Na manhã de hoje (sexta-feira, 12), vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos contadores e da Prefeitura de Mossoró se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró (PMM) para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 106/14, que prevê a alteração do Código Tributário Municipal.
Da forma como foi enviada para o Legislativo, a matéria prejudicaria diretamente os profissionais de advocacia, contabilidade e auditores.
Após debates sobre a matéria, o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado de Sousa, admitiu que o projeto continha erros textuais, especificamente no artigo em que excluía as sociedades de classe (advogados, contadores e auditores) de pagar seus tributos com base em uma alíquota fixa, passando a contribuir em valores de acordo com o faturamento bruto.
O equívoco provocaria um aumento de custos dos serviços destes profissionais, que refletiriam diretamente na população, caso a matéria tivesse sido aprovada com o texto original. O projeto de reforma tributária estava para ser votado em regime de urgência na última sessão ordinária desta Legislatura, ocorrida na quarta-feira passada.
Alterações
“Sempre nos posicionamos contra votar o projeto de reforma tributária em regime de urgência. E hoje o secretário mostra que a nossa preocupação tinha fundamento. Se a Câmara tivesse apreciado a matéria na última sessão, como defendia boa parte dos vereadores, a Casa corria o risco de aprovar um texto com erros que prejudicaria vários profissionais”, afirma o vereador Genivan Vale (PROS).
Durante a reunião, o secretário da Fazenda se comprometeu em fazer as alterações necessárias e reapresentar o projeto para apreciação. No entanto, o presidente em exercício da OAB, Jonas Segundo, defendeu que a proposta tramitasse em regime normal, passando pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Financias antes de ir para Plenário.
“Assim como esse erro que prejudicaria as sociedades de classe passou despercebido, corre o risco de que existam outros pontos no projeto com redação equivocada e também não sejam identificados em tempo hábil para serem corrigidos, antes de a matéria ser aprovada”, justifica o advogado.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Genivan Vale.
Depois de 25 anos de espera, na manhã desta quinta, (05/06), o prefeito Francisco José Júnior (PSD) firmou convênio com o Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (DATANORTE), Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho. A parceria ensejará a regularização fundiária de Mossoró.
O encontro aconteceu no Palácio da Resistência e contou com a presença do Secretário da Fazenda, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico, Jerônimo Rosado de Sousa.
Segundo Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho serão 10 bairros beneficiados.
Área
Nos bairros, Santa Delmira, Abolições, Liberdade, Redenção, Independência e Resistência o processo de legalização dos imovéis já está em fase final. Serão mais de 4.500 residências que ganharão escritura pública.
No bairro Alto da Pelonha, será feita a identificação da área de ocupação, a identificação dos moradores, para iniciar o processo de cadastro e regularização junto ao cartório.
Com informações da Secretaria de Comunicação da PMM.
* O Blog tinha noticiado essa iniciativa em primeira mão, revelando os enormes benefícios pro erário e proprietários (veja AQUI).
Jerônimo aponta benefícios (Foto: Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró)
Uma excelente notícia para milhares de mutuários de casas em Mossoró. A informação alvissareira chega depois de incontáveis anos de espera. Em certos casos, mais de 25 anos e inúmeras promessas políticas.
A Prefeitura, consorciada com o Estado, vai oficializar meios à escrituração dos terrenos à regularização de imóveis de vários conjuntos habitacionais. Quem repassa a notícia ao Blog é o secretário da Fazenda do município, auditor fiscal Jerônimo Rosado de Sousa Neto.
Segundo ele, a iniciativa vai permitir benefícios a quem possui imóveis no Promorar, Santa Delmira I e II, Abolição IV, Redenção II, Independência I e II, Resistência, além de Liberdade I, II e III. “No total são 4.581 unidades residenciais que poderão ser regularizadas”, afirma o secretário. Derivam da época da “Cohab”, empresa estadual responsável pela política habitacional do estado.
Benefícios
São inúmeros os benefícios da medida que deverá estar oficializada em breve espaço de semanas. Ele cita: “Facilitará negociações imobiliárias (compra, venda), permitirá a escritura pública que assegura a posse do bem, além de viabilizar meios de financiamento para reforma e ampliação de imóveis”.
Jerônimo informa que o trabalho da prefeitura, nos últimos meses, avançou bastante e há estudo para que seja lançado um programa a ser denominado de “Papel legal”, para regularização de escrituras.
O secretário informa que cerca de “70% dos imóveis de Mossoró não possuem escritura pública”. Isso revela a grande demanda reprimida de tributo direto do município, que compromete serviços básicos à população.
Por outro lado, é extremamente prejudicial aos proprietários e ao segmento imobiliário.
Veja abaixo, os conjuntos beneficiados com a iniciativa da prefeitura, nesse primeiro momento:
I – Conjunto Habitacional Independência I – 100 unidades;
II- Conjunto Habitacional Independência II – 100 unidades;
III- Conjunto Habitacional Redenção II – 70 unidades;
IV- Conjunto habitacional Resistência – 80 unidades;
A Prefeitura de Mossoró passará a pagar servidores do Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM) dentro do calendário regular estabelecido para a folha de pessoal do Município. A decisão é antecipada ao Blog pelo secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado de Souza.
“Tivemos orientação do prefeito Francisco José Júnior (PSD) para que ocorresse essa isonomia, uma forma de justiça até”, comenta.
O Afim é uma sociedade de economia mista (capitais público e privado), em que a prefeitura é maior acionista.
O repasse para a folha da empresa é em torno de R$ 140 mil/mês.
Jerônimo adianta que anteriormente o repasse deixava os servidores do Afim no “fim da fila” de pagamento, com o desembolso acontecendo cerca de dez dias depois do mês de referência.
Nota do Blog – O Afim entrou em processo de liquidação durante o governo da então prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). Mas essa situação administrativo-judicial não avançou.
Foi criado há quase 32 anos, pelo então prefeito Dix-huit Rosado, para ser referência sanitária e na qualidade de alimentos de origem animal.
Foi no mínimo deselegante, a postura do bancário aposentado José Hélio de Araújo, titular da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Mossoró, na passagem de comando da pasta.
Sumiu. Não o cientificou de nada para entrega do cargo que é comissionado e “de confiança”.
Preferiu não receber o substituto, bacharel em direito e auditor fiscal de carreira da própria Fazenda, Jerônimo Rosado de Sousa.
Hélio era remanescente da equipe da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Chegou ao posto sem uma indicação político-partidária, mas técnica.
Foi nomeado a partir de indicação de Wagner Azevedo, bancário do Banco do Brasil, marido de Cláudia Regina.
Quanto a Jerônimo, sua ascensão também se deve ao mesmo critério, adotado pelo prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD).
Priorizou valorização de servidor de carreira, ouvindo antes pessoas da própria área, para chegar a seu nome.
Ontem mesmo, entidades regionais e nacionais que congregam auditores fiscais emitiram nota parabenizando a opção.
No âmbito do Governo do Estado, há alguns governos que servidores de carreira do Fisco são escolhidos para pasta da Tributação.
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O auditor fiscal de carreira da Prefeitura de Mossoró, Jerônimo Rosado de Sousa, aceitou convite. Passa a ser o novo secretário da Fazenda do Município.
Há várias semanas que ele fora sondado pelo prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD).
Relutou. Mas terminou aceitando a escolha.
Ontem, teve longa reunião com o prefeito, recebendo carta branca para montagem de uma equipe eminentemente técnica.
Substituirá o bancário aposentado do Banco do Brasil, José Hélio de Araújo, remanescente da equipe da prefeita cassada e afastada Cláudia Refina (DEM).
Jerônimo é bacharel em Direito e reconhecido como um dos mais preparados técnicos de sua área, no âmbito da Prefeitura de Mossoró.
