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Lula ganha tempo para tentar emplacar nome no STF

Alcolumbre elevou o tom e Messias vive tensão e pode não vingar (Fotos: Lula Marques e Antônio Cruz/Agência Brasil)
Alcolumbre elevou o tom e Messias vive tensão e pode não vingar (Fotos: Lula Marques e Antônio Cruz/Agência Brasil)

Do Canal Meio e outras fontes

O governo conseguiu, ainda que por vias tortas e a um custo político alto, adiar a sabatina de Jorge Messias no Senado num momento político delicado entre o Planalto e o Congresso. Após ameaças públicas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal. A sessão estava prevista para 10 de dezembro, mas não poderá ocorrer porque o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem formalizando a indicação ao Senado. Em comunicado interno, Alcolumbre classificou a demora como “grave” e “sem precedentes”.

A indicação de Messias ampliou o atrito entre governo e Senado. Alcolumbre articulava a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, e vinha manifestando insatisfação desde o anúncio feito por Lula. (g1)

O Planalto nega de pés juntos que deixou de enviar os documentos ao Senado para adiar a sabatina de Messias, mas o próprio presidente Lula tinha dado ordens para encontrar uma maneira de ganhar mais tempo, temendo que seu indicado fosse rejeitado. Lula decidiu reforçar a articulação política em defesa do nome de Messias, diante das resistências do presidente do Senado.

Segundo aliados, o Planalto avalia politicamente o momento mais favorável para encaminhar os papéis que destravam o processo. Esta é uma etapa obrigatória para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem esses documentos, a análise não pode avançar. (Folha)

Lula já vinha monitorando o clima no Senado há dias e tinha informações de que Jorge Messias não obteria os votos necessários na sabatina. O presidente chegou a pedir ao relator da indicação, senador Weverton Rocha (PSD-MA), que apresentasse um parecer firme em defesa do advogado-geral da União. Weverton informou diretamente ao presidente ainda na segunda-feira que Messias não reunia votos suficientes para passar pela sabatina da CCJ. (CNN Brasil)

E Messias criou uma saia justa para a Frente Evangélica no Senado, conta o Painel. Inicialmente, a maioria pretendia votar contra a indicação, apesar de o advogado-geral ser evangélico, por conta de sua proximidade com o presidente Lula. Agora prevalece a visão “ruim com ele, pior sem ele”. Os senadores temem que, rejeitado Messias, o Planalto indique um “esquerdista puro-sangue” sem compromisso com pautas conservadoras. (Folha)

Miriam Leitão: “O governo conseguiu cometer uma sucessão de erros. Indicou Messias para o Supremo Tribunal Federal num feriado (20 de novembro), sem avisar antes ao senador Davi Alcolumbre, que tentava emplacar o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Depois de anunciar, o governo não enviou a comunicação oficial, tentando retardar o calendário da votação. Acabou conseguindo atrasar o calendário e aumentar a irritação do Senado com os procedimentos”. (Globo)

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Aposentadoria de Barroso abre guerra para seu substituto no STF

Do Canal Meio e outras fontes

Mudança no Regimento Interno do STF proporciona alterações (Foto: Gil Ferreira)
Disputa pela vaga deixada por Luís Roberto Barroso, no STF, é cheia de nuances (Foto: Gil Ferreira)

Anunciada na quinta-feira (09), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso antecipar uma aposentadoria abriu uma guerra pela vaga na Corte. A cúpula do Judiciário vê o advogado-geral da União, Jorge Messias, como favorito, por conta de sua proximidade com o presidente Lula. No Senado, onde a indicação tem de ser aprovada, porém, a preferência recai sobre o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Enquanto isso, setores da sociedade querem que Lula use a oportunidade para aumentar a representatividade no Supremo. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, defendeu a indicação de uma mulher — desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023, Cármen Lúcia é a única representante feminina no tribunal. (Folha)

E os bolsonaristas já traçam estratégias para tentar barrar a eventual indicação de Messias, conta Malu Gaspar. Uma delas é bombardear as redes com o áudio em que a ex-presidente Dilma Rousseff dizia que “Bessias” iria levar a Lula sua nomeação para um ministério, a fim de evitar sua prisão. A medida foi barrada na época pelo ministro do STF Gilmar Mendes. (Globo)

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