O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a retirada de três postagens no Twitter e de três publicações do Blog do BG, editado por Bruno Giovanni, em página que no gênero é a mais acessada no RN. As mensagens ofenderiam a honra do procurador da república Fernando Rocha.

O magistrado negou o pedido do autor para retirada de todas as postagens envolvendo Rocha que, por ventura, viessem a ser feitas.                       

“Não há como se acolher a pretensão autoral de abstenção de publicações futuras, inclusive com o uso de imagens, pois, além de configurar censura prévia, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, pressupõe, sem qualquer evidência, a prática de crimes pósteros, cuja repressão em adiantado é inaceitável, impraticável e inconstitucional”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

Ele destacou também que a liberdade de expressão não tem preço, mas os eventuais danos decorrentes de seu excesso podem ser quantificados e restringidos.

“No caso dos autos, analisando as postagens feitas pelo querelado em seu blog pessoal, Twitter e Instagram, reproduzidas na peça inicial, identifica-se, de fato, ao menos neste juízo sumário de cognição, que o teor de cada uma delas parece transbordar do democrático e precioso direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica ao trabalho e atuação do Procurador da República, ingressando no indesejado âmbito de agressões e ofensas pessoais”, analisou o Juiz Federal Mário Jambo.

O outro lado

O blogueiro Bruno Giovanni, o “BG”, reagiu com uma publicação em que reproduz uma série de postagens feitas por Fernando Rocha, sobre temas diversos, inclusive contra setores da imprensa:

– O procurador Fernando Rocha, que protocolou uma queixa-crime contra esse comunicador por postagens nas redes sociais, gosta muito de emitir opinião e fazer críticas através das suas redes sócias. Aqui, publicitamos algumas postagens de LIBERDADE DE EXPRESSÃO do procurador em seu Twitter – diz BG – veja AQUI.

Nota do Blog Carlos Santos – Cada dia mais preocupante essas decisões judiciais de cima para baixo. Dia desses foi o ministro Alexandre de Moraes que monocraticamente mandou que fossem bloqueados vários endereços de ativistas bolsonaristas do ar. Nenhum era anônimo. Eles estariam supostamente atentando contra a democracia etc.

Preocupante.

* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.