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Justiça Eleitoral cassa dois vereadores por fraude em cota de gênero

Arte ilustrativa
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Do G1 RN

Dois vereadores de Alexandria, no Alto Oeste potiguar, tiveram os mandatos cassados por uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, que identificou que o partido Republicanos no município não cumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições de 2020.

Os vereadores afetados são Carlos Alberto Sarmento de Oliveira (conhecido como Carlinhos Sarmento) e João Victor da Silva Magno (João Victor de Ciaca).

Apesar da decisão do juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 41ª Zona Eleitoral, eles deverão seguir nos cargos, à espera de uma decisão da segunda instância, caso recorram ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O juiz considerou que o partido praticou fraude ao não cumprir a cota mínima de gênero. Por lei, cada partido precisa garantir a representação de pelo menos 30% de cada gênero (seja feminino ou masculino) na lista de candidatos.

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O partido Republicanos inscreveu 7 candidatos em 2024, sendo cinco homens e duas mulheres, o que corresponde a 71,43% de candidaturas masculinas e 28,57% de candidaturas femininas.

Band e 96 FM são escolhidas como emissoras geradoras

Nesta quinta-feira (18) foi realizada a audiência pública para determinar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições de 2022. A reunião aconteceu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e foi presidida pelo Juiz Dr. Jussier Barbalho Campos.

Estiveram presentes o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Telles e a Promotora Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Jeane Maria de Carvalho, além de representantes dos partidos políticos, coligações e federações e emissoras de rádio e TV do Estado.

Centro de Operações da Justiça Eleitoral sediou reunião hoje (Foto: TRE/RN)
Centro de Operações da Justiça Eleitoral sediou reunião hoje (Foto: TRE/RN)

Na audiência, foi definido que, para a TV, o grupo Bandeirantes (Band) será a emissora geradora e a Rede Tropical, a emissora suplente na geração das imagens. Já na rádio, a geradora da transmissão será a 96 FM, e terá como suplente, a rádio 94 FM.

A veiculação das propagandas eleitorais na TV e no rádio terão início na sexta-feira, 26 de agosto, e deverão acontecer até o dia 28 de setembro. Em caso de segundo turno, as propagandas iniciam no dia 7 de outubro e encerram no dia 28 do mesmo mês.

O horário eleitoral na TV acontecerá no turno da tarde e da noite. Já na rádio, no turno da manhã e da tarde.

Confira os dias de propagandas para cada cargo:

  • Candidatos a Presidência da República – Terças, quintas e sábados

  • Candidatos a Deputado Federal – Terças, quintas e sábados

  • Candidatos a Deputado Estadual – Segundas, quartas e sextas

  • Candidatos a Senador – Segundas, quartas e sextas

  • Candidatos a Governo de estado – Segundas, quartas e sextas

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