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Justiça/Direito/Ministério Público

Prefeita e vice obtêm liminar e ficam em cargo

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Prefeita e vice de Taboleiro Grande estão mantidos na prefeitura. Decisão monocrática tomada hoje, em Brasîlia, assegurou liminar aos dois.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou decisão monocrática, através do ministro Henrique Neves da Silva. Apreciou Ação Cautelar de número 80-04.

Ele acatou argumentos dos advogados da prefeita Klébia Ferreira Bessa Filgueira e vice José Lenário da Silva, ambos do PSD. Eles tinham sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Aguardam nos cargos o julgamento do mérito no próprio TSE.

P. S – Na verdade, hoje foi julgado o mérito do recurso da prefeita de Taboleiro Grande, reformando a decisão do TRE e julgando improcedente a representação eleitoral. A prefeita não estava afastada do cargo, pois obtivera liminar anteriormente, em sede de cautelar no próprio TSE, para permanecer no cargo até o julgamento do recurso. (Daniel Victor, advogado)

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

TSE devolve cargo à prefeita cassada

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Do Blog de Robson Pires

Ao julgar recurso interposto pela prefeita cassada de Tabuleiro Grande, Klébia Bessa (PSB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o seu retorno ao cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral do RN havia decidido o afastamento de Klébia acusada de captação ilícita de votos, em outurb. Havia assumida a prefeitura, a presidente da Câmara, Iracema Galvão (PMDB).

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Prefeita eleita é cassada por decisão judicial

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Do Blog de João Moacir

O processo de nº 18392 referente à representação da coligação “Vitória do Povo” contra a prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira (PSD), de Taboleiro Grande/RN, acusada de uso do poder econômico e compra de votos, foi acolhida pelo juiz da 63ª Zona Eleitoral, Cornélio Alves de Azevedo Neto nessa terça-feira (27).

Klebinha: luta judicial

O vice prefeto eleito José Lenário da Silva (PSD) também foi cassado.

O juiz entendeu que as provas são suficientes para o cancelamento da eleição em Taboleiro Grande, já que a candidata eleita obteve mais de 50% dos votos. A candidata cassada (a primeira no Rio Grande do Norte, após as eleições deste ano) teria rometido uma “ajuda” para determinado eleitor tirar a bandeira da adversária da casa dele.

A coligação “Unidos Venceremos” irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Natal e está confiante que a situação será revertida e que Klébia Bessa possa assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2013.

Com isso a incerteza sobre o futuro da administração taboleirense continuará por mais algum tempo.

A decisão do juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto favorável ao cancelamento da eleição em Taboleiro Grande cabe recurso.

A princípio, uma nova eleição deverá ser marcada.

Em contato com o advogado Aliatá Júnior, da coligação “Unidos Venceremos”, que deu sustentação à candidatura de Klébia Bessa, ele falou que entrará com recurso pedindo suspensão do processo e acredita que conseguirá junto ao TRE essa decisão favorável, o que garantirá a diplomação de Klébia Bessa e consequentemente sua posse no dia 1º de janeiro de 2013.

Saiba mais clicando AQUI.

Nota do Blog – A prefeita eleita e cassada, “Klebinha”, obteve 1.129 votos (50,24%).