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Conselho Superior do MPRN define lista sêxtupla

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira (18), os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo critério do quinto constitucional.

Colegiado reuniu-se nesta terça-feira para a escolha dos nomes (Foto: divulgação)
Colegiado reuniu-se nesta terça-feira para a escolha dos nomes (Foto: divulgação)

A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

A sessão que escolheu os seis nomes foi realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os votos para definição do novo membro do MPRN a ocupar cadeira no TJRN foram abertos e fundamentados.

A lista sêxtupla foi definida após votos dos membros do Órgão Colegiado Braz Paulo, José Alves, Sílvio Dantas, Carlos Sérgio, Darci Oliveira, Darci Pinheiro, Sayonara Café, Rossana Sudário, Iadya Maio e Elaine Cardoso.

Como houve a inscrição de procuradores de Justiça que também são membros titulares do CSMP, foi necessária a convocação de suplentes para preenchimento do quórum de votação.

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Eleição aponta os mais votados para Quinto Constitucional

Terminou apuração de votos para o Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), formando lista sêxtupla para escolha do futuro desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Lúcia Jales, Eduardo Gurgel, Augusto Maranhão, Marisa Almeida, Marcelo Barros e Eduardo Rocha (Fotos B. Saulo Vale)

Eis a lista dos escolhidos e foto com resultado final:

– Marcelo Barros – 1.356

– Eduardo Rocha – 958

– Marisa Almeida – 802

– Augusto Maranhão – 796

– Lúcia Jales – 748

– Eduardo Gurgel – 747

Painel na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) mostra resultado final (Foto: cedida)

A próxima etapa desse processo eleitoral será a escolha da lista tríplice pelo próprio tribunal. Esses três nomes serão submetidos à Presidência da República, de onde partirá a escolha pessoal e nomeação.

O eleito vai substituir o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

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Advogados elegem nomes para o Quinto Constitucional

Esta sexta-feira (12) é de eleições no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Desde as 9h está em andamento processo eleitoral para formação de lista sêxtupla do Quinto Constitucional.

O pleito irá até às 17h.

São 23 nomes concorrentes à formação dessa listagem para escolha do futuro desembargador do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT21), com sede em Natal.

Os escolhidos passaram por novo processo eleitoral no âmbito do TRT, de onde sairá uma lista tríplice a ser enviada à Presidência da República.

O nomeado será aquele da preferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL), saíde dessa tríade de nomes.

A votação acontece em Natal e no interior, com uso de urnas eletrônicas. Ainda hoje se saberá a relação dos mais votados.

Veja abaixo a relação dos candidatos:

André Luiz Pinheiro Saraiva

Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho

Augusto Costa Maranhão Valle

Davis Coelho Eudes da Costa

Edivaldo Engrácio da Silva

Eduardo Gurgel Cunha

Eduardo Serrano da Rocha

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite

Elyane Fialho de Almeida

Gladstone Heronildes da Silva

Herbert Oliveira Mota

Janaína Félix Barbosa Wanderley

Manoel Machado Júnior

Marcelo de Barros Dantas

Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

Mirocem Ferreira Lima Júnior

Onivaldo Mendonça de Almeida

Paulo Roberto de Souza Leão Júnior

Renato de Souza Cavalcanti Marinho

Roberto Albuquerque Tolentino

Rodrigo Menezes da Costa Câmara

Sebastião Jales de Lira

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Uma luta com dimensão e vícios de eleições partidárias

A luta por uma única vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal, ganha dimensão e vícios de uma disputa eleitoral partidária.

Vale tudo? Pelo visto, sim.

A luta pelo voto vai muito além do que nossa vã filosofia possa imaginar.

E bem abaixo do que moralmente deveria ocorrer, segundo relatos que começam a se popularizar.

As eleições para lista sêxtupla do Quinto Constitucional serão no próximo dia 12.

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Engrácio promete ser uma ponte entre advogados e TRT

Com apoio dos advogados Humberto Fernandes, David Leite e Samara Couto, o candidato à lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), Edivaldo Engrácio, 64, está em Mossoró. Visita eleitores e fortalece suas bases.

Com 32 anos dedicados ao Direito, Engrácio apresenta-se como nome de perfil conciliador. Essa é, inclusive, uma de suas bases de discurso, como também a preocupação com a jovem advocacia.

Engrácio é ladeado por Humberto Fernandes e David Leite em Mossoró, em busca de apoio à votação (Foto: Assessoria)

“Tenho como missão fortalecer a ponte entre os colegas advogados e o Tribunal, pois somos nós, os advogados, os exercitores do Direito e precisamos de um tratamento condizente com nosso papel frente à Justiça”, afirma.

“No TRT cumprirei a lei, atuarei com isonomia e respeito à justiça. Mas como representante dos advogados buscarei considerar todos os aspectos de luta e trabalho dos que me procurarem. Trago comigo a confiança de que jamais esquecerei minha história de vida, nem a minha caminhada na advocacia, tampouco perderei de vistas o importante papel do Quinto Constitucional na composição de nossas cortes”, comenta.

De pintor de parede a advogado trabalhista

Filho de agricultores, Edivaldo Engrácio trabalhou na roça até os 17 anos no sítio Maia, zona rural de Sertânia, Pernambuco, onde nasceu. Estudou o primário na Escola Típica Fazenda Conceição e, como não tinha condições de mudar para a cidade, concluiu a quarta série por três anos seguidos para não parar os estudos.

Desde então, a vida foi uma odisseia no campo, cidade e megalópole como São Paulo, onde chegou a trabalhar como pintor de parede.

Em 1981, aos 27 anos, finalmente passou para Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, quebrando um tabu familiar e realizando um sonho que parecia distante demais não apenas para a sua realidade, mas para a maioria de sua cidade e região.

Desembarcou em Natal e no RN em 1988, convidado para trabalhar como advogado sênior da Coteminas, onde atuou por 23 anos.

Atualmente, é sócio no escritório Engrácio e Nobre, na zona Sul de Natal, onde tem atuado com êxitos em acordos e convenções coletivas nas áreas têxtil e de confecções, bem como junto a sindicatos e associações da área.

As eleições para lista sêxtupla do TRT/RN vão ocorrer dia 12 de julho. O nome a ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a partir de lista tríplice, ocupará vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

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‘Quinto constitucional’ apontará nome de novo desembargador

juiz Magno Kleiber: substituição (Foto: TRT/21)

Em face do falecimento prematuro do desembargador José Rêgo Júnior, no último dia 10 de janeiro (veja AQUI), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fez convocação emergencial do juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, para seu lugar.

Ele ficará responsável pelos processos em tramitação no gabinete do desembargador falecido. Mas paralelamente já começam movimentações para sua substituição efetiva.

É um longo processo, com nome a ser extraído preliminarmente de uma lista sêxtupla oriunda do segmento dos advogados, obedecendo ao ‘quinto constitucional’ (artigo 98 da Constituição Federal). Esse dispositivo jurídico determina que um quinto das vagas de determinadas cortes judiciais seja preenchido por membros do Ministério Público ou da advocacia.

Após receber a lista com os seis nomes, o TRT/RN enxugará a relação para lista tríplice. A etapa adiante é o envio à Presidência da República, para escolha pessoal do presidente.

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