A Tribuna do Norte noticia que o Ministério Público de Contas, através da procuradora Luciana Ribeiro, recomendou a suspensão de um pregão do Cidade Junina, marcado para amanhã.

Aponta série de vícios no edital, que prejudicaria o erário. Existem dois pregões definidos para essa terça-feira (24).

Ilegalidade

Segundo ela, “existem cláusulas ilegais na minuta do contrato, como o pagamento de bônus contratual, que onera ainda mais o gasto público”.

Também citou “cláusulas editalícias que restringem demasiadamente a competitividade”.

Nota do Blog – A Prefeitura teve um ano para realizar licitação. Mas resolveu fazer tudo às pressas neste mês.

Sem dinheiro captado de empresas privadas ou de economia mista, como vai cobrir o alto custo da festa?

Outro detalhe: já havíamos publicado que editais continham dispositivos restringindo a concorrência (veja AQUI), confirmado pelo MP de Contas.