As redes sociais estão inundadas de “especialistas” que são a favor ou contra a aprovação no Senado do novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019) do país. O projeto é de iniciativa do Governo Federal.

Depois de passar por Câmara Federal e crivo dos senadores, o PL agora espera apenas a sanção (transformação em lei) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Contra ou a favor? Preciso me inteirar do assunto, conhecer o texto, ouvir opiniões divergentes, estudar experiências vitoriosas e tentativas frustradas mundo afora.

Entendo que é o mínimo que precisamos para formar opinião, sem xingamentos ou plena ‘certeza’ baseada em amplo desconhecimento.

Particularmente, fica a preocupação de como o direito à água potável e saneamento, coleta de lixo etc. vai alcançar populações às bordas da sociedade e em pequenos rincões municipais, deficitários em quase tudo. Eles subsistem com transferências fiscais e meio circulante baseado em dinheiro de aposentados e programas federais. A economia é primária.

Engrenagem

No papel, tudo parece muito encaixado. A mão visível ou invisível do capital entra na engrenagem como força-motriz de um elenco de serviços da alçada dos entes públicos, incapazes em séculos de fazer o elementar.

No RN temos algumas experiências interessantes e vitoriosas, num comparativo com os serviços prestados antes. Refiro-me à energia elétrica e à telefonia. A privatização da Cosern e a quebra do monopólio da telefonia mudaram a vida (para melhor) de milhões de potiguares.

Quem não conheceu fases anteriores à privatização da concessionária de energia e à chegada e expansão da telefonia mobile (móvel), não sabe o inferno em que vivíamos. Ter um telefone era sinal de status. Ter vários (fixos), então, seria prova de riqueza ou ostentação.

Desconfiar sempre

Está excelente hoje? Não. Mas o salto em alcance social, qualidade e agilidade em atendimento ao consumidor mudou bastante com a Cosern privatizada. Quanto à telefonia, eu mesmo possuo duas linhas móveis, quatro aparelhos (dois imortais lanterninhas, entre eles) e não tenho um fixo com tarifa mensal, de valor modesto, porque o considero desnecessário.

Em termos de saneamento/água seguimos num atraso fóssil. Somos marcados pelo desperdício e falta de meios para atendimento à população em seu direito basilar de acesso ao ‘precioso líquido’ (como se falava pomposamente no passado radiofônico).

Sempre desconfio de números grandiloquentes e da versão de panaceia a programas, leis e projetos que surgem como remédio para todos os males. E em minha atividade, desconfiar é sempre imprescindível e obrigatório, sobretudo do que pareça óbvio demais.

Que o Marco Regulatório não seja mais uma grande sacada do capital perverso, entrelaçado com a política iníqua que se pratica em larga escala nesse país. Veremos.

Saiba mais informações sobre o projeto clicando AQUI.

* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.