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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

Justiça promoverá mutirão para migrantes, refugiados e apátridas

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migrantes 1A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, uma ação inédita voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.

O evento “Pop Rua Jud Migrantes” é uma das ações do Núcleo da Justiça 4.0 da JFRN, dedicado às causas de interesse de pessoas em situação de rua, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão reflete o compromisso de diversas entidades em proporcionar assistência abrangente e efetiva à população.

O evento é resultado de uma parceria com diversas instituições e órgãos públicos, como o Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho, a Prefeitura de Natal, a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas e o INSS.

A estrutura contará ainda com intérpretes para, assim, viabilizar a comunicação do público a ser atendido.

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Saúde

Retorno ‘ao lar’ é perigo crescente à expansão do novo vírus

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN) e secretarias municipais da capital ao interior precisam rastrear e monitorar a crescente migração reversa de potiguares para seus municípios de origem.

Em alguns municípios de pequeno porte, já é possível identificar o retorno de muita gente advinda de São Paulo, principalmente, em face do crescente desemprego e expansão da Covid-19 naquele estado.Sem maiores perspectivas de recolocação do mercado, apreensivos com a própria doença, muitos voltam e podem trazer consigo o novo vírus.

A reaproximação física com familiares e a ânsia de rever amigos fazem dessa imigração um perigo ainda maior de explosão da Covid-19, sobretudo nas pequenas comunas do interior, onde assistência médica é ainda mais sofrível.

Migrações

O auto-estabelecimento de quarentena e outros cuidados, preventivos, são muitas vezes ignorados.

Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba foram os estados nordestinos com maior retorno de migrantes, com índices superiores a 20%, na primeira década deste século, mas por razões de perspectivas econômicas alvissareiras – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Região Metropolitana de São Paulo, 60% dos que deixaram a região entre 2000 e 2010, eram migrantes de retorno.

Migrações intrarregionais provavelmente devem se acentuar por aspectos sanitários e econômicos.

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