Do Canal Meio e outras fontes

A investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o golpe de R$ 6,3 bilhões em aposentados e pensionistas do INSS enquadrou 11 entidades de classe, mas um total de 31 são suspeitas de fraude nas cobranças de “mensalidade associativa”. Desconfiada da lisura em 1.374 descontos entre 2016 e maio de 2024, a CGU procurou os beneficiários. De abril a julho do ano passado, o órgão entrevistou presencialmente 1.273 pessoas para perguntar se elas haviam autorizado as cobranças.

“Apenas 52 informaram estar filiadas a uma entidade, e 31 autorizaram o desconto, indicando a possibilidade de 98% dos casos serem indevidos”, escreveu a CGU em relatório que municiou a PF. Para 21 entidades, 100% dos entrevistados disseram não ter autorizado o desconto. Para sete entidades, esse percentual variou de 71% a 99%. Para outras três, essa proporção variou de 17% a 33%.

A entidade com mais descontos irregulares foi a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap), que promete auxílio psicológico, apoio jurídico e desconto em clínicas de saúde, e realizou 214 descontos irregulares dos 215 efetuados. (UOL)

Alerta

Atas de reuniões mostram que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias, mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências. O primeiro sinal a Lupi ocorreu no Conselho Nacional da Previdência Social, presidido por ele e que reúne as cúpulas do ministério e do INSS, associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.

Quem deu o alerta ao ministro foi a então conselheira Tônia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), em reunião no dia 12 daquele mês. Segundo a ata, o ministro respondeu que “seria necessário realizar um levantamento mais preciso”. Prometeu tratar do tema na reunião seguinte, em julho, mas não o fez. (TV Globo)

Em entrevista à CBN, Tônia disse que suspeitou das fraudes no INSS dois anos antes, em 2021, logo após entrar no conselho. Ela afirma ter feito inúmeros alertas, tanto no governo de Jair Bolsonaro quanto na gestão do presidente Lula. Como nada foi feito, adotou a medida que classificou como ‘extrema’ de levar a pauta ao próprio colegiado. Só em março do ano passado o INSS tomou a primeira providência, quando o esquema já era investigado pela CGU. Na ocasião, o órgão suspendeu novos acordos de cooperação e deixou mais rígidas as regras para firmar esses acordos, mas a suspensão daqueles sob suspeita só ocorreu na semana passada, após operação da PF. Tônia lamenta ter ficado “de mãos atadas”. (CBN)

Lupi se defendeu usando com o argumento de que as irregularidades, que levaram à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, são herança do governo anterior. O ministro afirma ter certeza de que o caso tem “safadeza de muita gente”, mas argumenta que o governo não foi omisso.

“Muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Os beneficiários têm de ser restituídos. Mas não pode generalizar, senão a gente instaura um tribunal de inquisição,” destacou. (Folha)

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