Para termos a dimensão das estupidezes que paixão/ódio e interesses mesquinhos geram, em muitos seres humanos, seria bom que cada um de nós fizesse um teste.
Que tal revisar o que você escreveu, curtiu e compartilhou em pleno “Mossoró Cidade Junina” do ano passado?
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É provável que você se sinta ridículo ou teime em se achar o máximo, o que é mais grave ainda.
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A Prefeitura de Mossoró emitiu nota oficial dando versão sua para postagem do dia 17 de agosto 2016, desta página, sob o título “TCE suspende pagamentos do Cidade Junina por irregularidades” (veja AQUI). Segue texto a ser publicado como direito de resposta.
Leia:
Sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina, bem como da suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Produções EPP, a Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que a cláusula do contrato que previa o pagamento do bônus à referida empresa foi inserida de forma equivocada, e retirada através de aditivo antes mesmo da realização do evento, não estando previsto, portanto, qualquer pagamento de bônus à referida empresa.
No que se refere à contratação das bandas de forma direta, a Prefeitura esclarece que o processo ocorreu de forma semelhante aos grandes eventos juninos realizados no Nordeste, por inexigibilidade, o que proporcionou ao município, economia significativa na realização do Mossoró Cidade Junina, que movimenta toda a cadeia de turismo, comércio, serviços de Mossoró e região. A Prefeitura de Mossoró informa ainda que, conforme anunciado, os músicos, bandas e demais atrações do Mossoró Cidade Junina receberam o pagamento após suas apresentações no evento.
No relatório do conselheiro Renato Dias, do TCE, ele aponta entre as supostas irregularidades, esses pontos:
TRECHO do relatório – “(…) some-se o fato de haver sido o próprio administrador e responsável por tornar a necessidade da tomada de medidas com urgência máxima para efetivar várias contratações, posto que realizou certame, com prazo de menos de duas semanas para que os objetos do contratos fossem devidamente prestados. Tal inércia injustificada, não pode servir de escudo para que adote medidas administrativas e realize contratos de forma apressada em regime de urgência, despidos da observância legal que o ordenamento lhe impõe.”
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Relator Renato Dias estranhou aberrações (Foto: TCE/RN)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Segunda Câmara de Contas, determinou nesta terça-feira (16) a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina. Além disso, foi determinada a suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Medeiros EPP.
A licitação para a festa (Pregão Presencial 023/2016) previa recursos na ordem de R$ 1,5 milhão.
Relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, o processo aponta várias irregularidades. Ele enumerou alguns pontos vistos como claramente viciados.
Subcontratação
Podem ser citados o pagamento de bônus de desempenho à empresa contratada para captação de recursos (20% do total), o que é considerado ilegal; realização de subcontratação; obscuridade dos serviços contratados; pendências investigativas em relação às empresas envolvidas no certame e gastos muito superiores em festas em detrimento aos efetuados na prevenção de endemias e epidemias no município.
TRECHO do relatório – “(…) some-se o fato de haver sido o próprio administrador e responsável por tornar a necessidade da tomada de medidas com urgência máxima para efetivar várias contratações, posto que realizou certame, com prazo de menos de duas semanas para que os objetos do contratos fossem devidamente prestados. Tal inércia injustificada, não pode servir de escudo para que adote medidas administrativas e realize contratos de forma apressada em regime de urgência, despidos da observância legal que o ordenamento lhe impõe.”
Segundo o voto do conselheiro, a cláusula de pagamento de bônus de desempenho de 20% sobre o total de serviços executados “torna difícil às empresas concorrentes apresentaram um valor objetivo que seja mais vantajoso à Administração e, por outro lado, cria, sem nenhuma justificativa, uma elevação de 20% sobre os preços apresentados”.
TRECHO do relatório II – “Percebe-se claramente ilegal a contratação direta de atrações artísticas para acudir ao evento ‘Mossoró Cidade Junina’, despidos da utilização do processo licitatório obrigatório, principalmente quando se coteja que em tais contratações não foi informado quais critérios utilizados para escolha dos artistas, bandas ou atrações”.
Nota do Blog – O mais interessante nesse caso, é o mantra do prefeito Francisco José Júnior (PSD) antes, durante e depois da festa, de que tudo foi “em parceria com o Ministério Público”.
Não sabíamos que os promotores públicos tinham deixado a atividade fim de “fiscais da lei”, pela de ‘promotores de eventos’.
Faltou combinar com o TCE, digamos.
Outro detalhe observado pelo TCE, nos remete ao que ocorre com outros contratos firmados pela Prefeitura, como no caso da contratação da empresa Vale Norte para limpeza urbana, “com dispensa de licitação”, envolvendo mais de R$ 9,5 milhões em recursos públicos. Parece que o governo municipal fomenta ou permite que se forme uma ‘atmosfera’ de urgência, para uso desse artifício. Essa dispensa de licitação é investigada (veja AQUI).
Pobre Mossoró!
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O espetáculo teatral que melhor simboliza o “Mossoró Cidade Junina (MCJ)”, denominado de “Chuva de bala no país de Mossoró”, está ameaçado de não ter continuidade nos próximos anos. O motivo parece até uma bordão comum em toda apresentação de quadrilha junina: “É mentira!!” Mas é verdade, sim.
Reproduziremos a seguir, parte do que ocorre por trás da cortina dessa espécie de opera sertaneja.
Espetáculo é apresentado, ainda, porque autor tem sido tolerante até aqui na cobrança do que lhe devem (Foto: Wigna Ribeiro)
Existe um impasse que se arrasta desde o ano passado, que compromete a continuidade do evento. Seu enredo mistura má-fé com falta de reconhecimento ao valor imaterial e intelectual da obra. Suas apresentações sempre terminam sob aplausos.
A Prefeitura de Mossoró, responsável pela produção da peça cênica, esquiva-se de fazer o elementar e legal em relação ao autor do texto, o jornalista, escritor e professor dos quadros da Universidade Federal do RN (UFRN), Tarcísio Gurgel. Simplesmente não lhe paga direitos autorais, valores modestíssimos, num comparativo com milhões investidos anualmente na contratação de cantores.
No ano passado, já lhe dera um calote. E não foi à falta de cobrança pessoal e direta do próprio autor, que magnetiza milhares de pessoas todos os anos no adro da Capela de São Vicente, narrando um épico do povo de Mossoró ocorrido em 13 de junho de 1927, a invasão do bando do cangaceiro Lampião à cidade.
Enfim, não houve pagamento ou justificativa ao alheamento.
Merda
Esquecido e ignorado, Tarcísio chegou a enviar uma intimação extrajudicial à municipalidade, lembrando-lhe a autoria e o débito correspondente, bem como a importância da marca em discussão. Em contraposição, de novo teve o silêncio como resposta.
De tanto pressionar o Governo Municipal, Tarcísio Gurgel finalmente passou a ser ouvido, mas não escutado. A nova fase dessa relação é uma dolorosa chicana burocrática que lhe obriga a apresentar um calhamaço de documentos para provar – na prática – autoria do Chuva de Bala.
Tarcísio: "Merda!"
Não satisfeita, a Prefeitura ganha tempo e testa a paciência do autor. Mais e mais papeis (como uma cópia patenteada do seu roteiro) são exigidos, sob a promessa de que um dia receberá o pagamento.
Quem assina embaixo? O prefeito Francisco José Júnior (PSD)?
No caso, o mossoroense Tarcísio Gurgel não tem uma garantia mínima de recebimento do que lhe é devido, mesmo aquela máxima dos velhacos na cultura nordestina: “Devo, não nego; pago quando puder!”
Mais um pouco, ele terá de ressuscitar os cangaceiros Jararaca e Colchete como testemunhas ou cobradores. Armados até os dentes, claro. Ou seguir suportando o deboche com a fleuma que um de seus personagens não teria: padre Mota.
Na linguagem teatral, quando se pretende desejar boa sorte a um ator à entrada em cena, utiliza-se uma expressão de origem francesa: “Mérde” (merda).
Tarcísio Gurgel vai precisar.
Já o prefeito se ouvir o mesmo coro, não deve confundi-lo como incentivo. Será puro substantivo arremessado à sua face.
Merda!!
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Mobilização de pessoas que ainda esperam pagamento de prêmios, serviços e produtos relacionados ao Mossoró Cidade Junina (MCJ) de 2015, preparam protesto público.
Vão fazer cobrança durante realização do evento denominado “Pingo da Mei Dia”, programado para o dia 4 de junho, na Avenida Rio Branco, área conhecida como corredor cultural.
O Pingo da Mei Dia marca início do Cidade Junina 2016.
Entre os manifestantes vão estar vários componentes de quadrilhas (juninas, claro) que aguardam premiação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito deste município que se abstenha de efetuar pagamentos antecipados a bandas, artistas ou a quaisquer outros contratados para o evento Mossoró Cidade Junina 2016.
De acordo com o documento assinado pelo promotor Fábio de Weimar Thé, na 7ª Promotoria de Justiça há uma Notícia de Fato em trâmite que trata da contratação direta, por inexigibilidade de licitação de atrações artísticas e culturais para o MCJ.
Já a Notícia de Fato em trâmite na 11ª Promotoria de Justiça trata da regularidade do procedimento licitatório para a contratação do serviço de estrutura para a realização do evento.
Conforme o art. 25 da Lei 8.666/93, não é exigida licitação quando houver inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No caso, a contratação direta deve ser precedida da comprovação desses requisitos.
Pregão do Cidade Junina tem resultado anunciado há poucos minutos.
A KN (Karume Nascimento) – empresa de Mossoró – em consórcio com Timbaleira (Ceará) e Objetiva (Mossoró) ganhou o pregão.
Apresentou proposta de R$ 1.118.000,00.
Resultado saiu há poucos minutos.
Cuidará de estrutura e outros serviços.
P.S – Apenas para informar a esse conceituado Blog que não ocorreu CONSÓRCIO na disputa do MCJ 2016. A empresa KN venceu sozinha o pregão 039/2016, com o valor de R$ 1.118.500,00. As empresas TIMBALEIRA e OBJETIVA sequer foram à fase de lances.
Dia movimentado na sala de licitações da Prefeitura de Mossoró.
Manhã começa muito agitada.
Pregão do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016 produz clima efervescente.
Pelo menos 12 empresas têm representantes à disputa do pregão para contratação de estrutura etc.
Ontem, o Ministério Público de Contas ‘melou’ o pregão que também ocorreria hoje, para escolher empresa responsável por captação de recursos (veja AQUI).
É a sexta tentativa de pregão.
As anteriores terminaram em grande confusão, denúncias à polícia, representações no Ministério Público, bate-bocas e outras situações impublicáveis.
A Tribuna do Norte noticia que o Ministério Público de Contas, através da procuradora Luciana Ribeiro, recomendou a suspensão de um pregão do Cidade Junina, marcado para amanhã.
Aponta série de vícios no edital, que prejudicaria o erário. Existem dois pregões definidos para essa terça-feira (24).
Ilegalidade
Segundo ela, “existem cláusulas ilegais na minuta do contrato, como o pagamento de bônus contratual, que onera ainda mais o gasto público”.
Também citou “cláusulas editalícias que restringem demasiadamente a competitividade”.
Nota do Blog – A Prefeitura teve um ano para realizar licitação. Mas resolveu fazer tudo às pressas neste mês.
Sem dinheiro captado de empresas privadas ou de economia mista, como vai cobrir o alto custo da festa?
Outro detalhe: já havíamos publicado que editais continham dispositivos restringindo a concorrência (veja AQUI), confirmado pelo MP de Contas.
A sexta tentativa de licitação para o Mossoró Cidade Junina 2016, que já vai começar na prática no dia 4 de junho, pode ser marcada por mais problemas.
A data escolhida para os dois pregões que vão ser promovidos foi 24 de maio (próxima terça-feira), às 8 e 11 horas, respectivamente, a 10 dias da realização do Pingo da Mei Dia, abertura das festividades.
Nas tentativas anteriores tivemos de quase tudo: Boletim de Ocorrência (BO) na Policia Civil, representações no Ministério Público, denúncias de falsificações de documentos, bate-bocas, ameaças de lutas físicas etc.
Agora serão duas concorrências, uma para a execução e outra para captação de recursos ao evento – como costumava ocorrer.
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O Mossoró Cidade Junina voltou a ser tema de debate na Câmara Municipal de Mossoró. Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (18), o vereador Lahyrinho Rosado (PSB) questionou a forma como a sua realização tem sido conduzida. Para o vereador, o Mossoró Cidade Junina tem sido realizado sem planejamento e de forma irresponsável.
Lahyrinho falou sobre remanejamento (Foto: Walmir Alves)
“Não há planejamento e não havendo planejamento gasta-se muito mais. É preciso gerir um evento dessa grandeza de forma responsável, com a realização de pesquisa de preços, organização e licitação, principalmente. Já que comparam tanto o evento mossoroense com o de Caruaru e Campina Grande, porque não se faz planejamento da mesma forma como nestas cidades”, questionou.
Remanejamento
De acordo com Lahyre Neto, R$ 2,5 milhões (dois milhões e quinhentos mil reais) estão sendo destinados à festa sem a realização de licitação. “Posso afirmar que o maior evento da cidade está sendo conduzido de forma irresponsável. Um recurso superior a dois milhões está sendo destinado sem licitação”, disse Lahyre Neto.
Questionado pelo vereador Manoel Bezerra sobre o remanejamento de recursos entre secretarias, o edil rebateu dizendo que “o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, tem a autorização para remanejar R$ 200 milhões no orçamento do município sem a necessidade de autorização do Poder Legislativo”.
A autorização de que se refere ao vereador Lahyre Rosado Neto, diz respeito a autorização do remanejamento pela Câmara Municipal de Mossoró.
Ladeando o prefeito Francisco José Júnior (PSD) no lançamento (veja AQUI) da programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ), à noite dessa segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal – Jório Nogueira (PSD) – empolgou-se.
Soltou a voz numa pregação à festa.
Fechou seu discurso com uma adaptação do brado que foi imortalizado nas procissões da padroeira mossoroense dos católicos, Santa Luzia, pelo então Monsenhor Américo Simonetti:
– Mossoró com alegria… saúda Santa Luzia.
O presidente injetou sua pregação à circunstância e festim:
– Mossoró com alegria saúda o Mossoró Cidade Junina!
Então, tá!
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Foi anunciada na tarde dessa segunda-feira, 16, pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), na Estação das Artes Elizeu Ventania, a programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016. O evento já se consolidou entre as principais festividades juninas do país e conta com atrações nacionais, o talento local e outros projetos como destaques.
Prefeito fez lançamento nessa segunda-feira na Estação das Artes (Foto: Secom da PMM)
Este ano a festa acontece no período de 4 a 26 de junho. Entre as bandas confirmadas para as noites de shows na Estação das Artes estão nomes reconhecidos no cenário musical brasileiro, como Aviões do Forró, César Menotti e Fabiano, Victor e Léo, Solteirões do Forró, o poeta Dorgival Dantas, a dupla Simone e Simaria, Joelma Calypso, Chicabana, Bonde do Brasil, Thábata Mendes e Toca do Vale.
“Faremos o maior Mossoró Cidade Junina da história nestes 20 anos do evento, que faz parte do calendário de festas do país. O comércio, rede hoteleira e outros setores são aquecidos durante esse período. Com isso, todo o investimento feito é revertido cinco vezes mais para a cidade”, comentou o prefeito Francisco José Júnior.
O talento potiguar também estará em evidência no espetáculo Chuva de Bala (não foi divulgada sua programação específica) e na Cidadela, projetos que fortalecem a programação do Mossoró Cidade Junina. “Todos os projetos terão grande destaque dentro da programação. Shows, Chuva de Bala, Cidadela, Domingo de São João, São João da Terra abrilhantarão o evento”, completou o prefeito.
Veja a programação:
MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2016 – palco da Estação das Artes
– Dia 4 de junho (Pingo da Mei Dia): São João da Terra, Thábata Mendes, Aline e Dayvid, Giannini Alencar, André Luvi, Renata Falcão, Ewerton Linhares e Samyra Show;
– Dia 6 de junho (Revezamento da Tocha Olímpica): São João da Terra e Dorgival Dantas;
– Dia 9 de junho: São João da Terra, Felipe Grillo e Simone e Simaria;
– Dia 10 de junho: São João da Terra, Brilhantes do Forró e Joelma Calypso;
– Dia 11 de junho: São João da Terra, Farra de Playboy, Forró dos Três e César Menotti e Fabiano;
– Dia 12 de junho (religioso): Banda Divina Luz;
– Dia 16 de junho: São João da Terra, João Neto Pegadão e Solteirões do Forró;
– Dia 17 de junho: São João da Terra, Aline e Dayvid e Aviões do Forró;
– Dia 18 de junho: São João da Terra, Volney Saraiva, Caninana do Forró e Chicabana;
– Dia 19 de junho (religioso): Doidin de Deus;
– Dia 23 de junho: São João da Terra, Disco de Vinil e Bonde do Brasil;
– Dia 24 de junho: São João da Terra, Farra de Rico, Pegada de Luxo e Toca do Vale;
– Dia 25 de junho: São João da Terra, Jonas Esticado, André da Mata e Victor e Léo;
A Prefeitura Municipal de Mossoró anuncia a programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016 nesta segunda-feira, 16, às 17h, na Estação das Artes Elizeu Ventania.
A edição deste ano celebra os 20 anos do evento, que se consolidou entre as importantes festividades do calendário nacional.
Os tradicionais ‘Pingo da Mei Dia’ e o espetáculo ‘Chuva de Bala’, bem como as apresentações musicais, são os destaques do MCJ.
As licitações para o evento ainda não ocorreram. Estão marcadas para o dia 24 próximo, após cinco tentativas frustradas de pregão.
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