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Eventos com mais de 600 pessoas exigirão passaporte vacinal

Lidiane: maior vigilância (Foto: PMT)
Lidiane: maior vigilância (Foto: PMT)

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. No mesmo documento legal também é instituída a exigência de passaporte vacinal.

O decreto traz a exigência do passaporte vacinal como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, cabendo ainda, no caso dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, comprovação – por meio de requerimento prévio – de autorização para realização do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em conformidade com o Decreto estadual nº 30.911, de 16 de setembro de 2021.

Controle

De acordo com o decreto, nos eventos privados ou públicos, devem ser adotadas algumas providências como a realização do controle da entrada de cada pessoa em suas dependências, estabelecimentos comerciais, mediante apresentação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização juntamente com documento de identidade com foto. Da mesma forma deverão ser seguidas as recomendações dos protocolos sanitários das secretarias Municipal e Estadual de saúde.

O Decreto 167/2021, de 6 de dezembro, ratifica dois decretos do Estado, que estipula a necessidade do seguimento dos protocolos sanitários, tendo como um dos principais aspectos a apresentação do passaporte vacinal completo.

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A dor de cabeça continua

Por Ney Lopes

O coronavírus não para de surpreender.

Quando se acha que está indo bem, ele revela muitos desafios pela frente.

Não se trata de propagar o pânico, mas é necessária muita cautela diante dos riscos do surgimento da “quarta” onda.Omicron-1 - Covid-19Nos últimos dias foi identificada a variante denominada “ômicron” na África do Sul, que chamou a atenção pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas inéditas.

Essa nova versão do coronavírus se espalha rapidamente pelo país africano.

Em menos de duas semanas, há indicativos de que ela caminha para se tornar dominante, após a onda forte causada anteriormente pela variante Delta.

Ontem, 26, o Reino Unido informou ter detectado dois casos de infecção por essa variante.

Enquanto isso, a Holanda analisa 61 pessoas procedentes da África do Sul, que deram positivo para Covid19 e estão infectadas com a “Ômicron”.

Por ora, os principais grupos que realizam a vigilância do coronavírus não detectaram episódios da doença no país.

Sexta feira passada, o ministro da Casa Civil anunciou o fechamento de voos vindos de seis países do sul da África, a partir de amanhã, 29.

A OMS trabalha para entender o quanto a nova variante é mais transmissível, mais agressiva ou se pode superar parcialmente o efeito protetor das vacinas disponíveis.

Especialistas reforçam que existe o temor de que essa variante possa escapar ou diminuir a resposta imune obtida até após a recuperação de um quadro de covid-19, ou depois da vacinação.

No momento, ainda não há detalhes maiores, ou confirmações sobre nenhuma destas informações.

Mesmo assim, uma das principais especialistas em sequenciamento genético e saúde pública, Sharon Peacock, diretora do consórcio de genômica britânico COG-UK e professora de saúde pública e microbiologia da Universidade de Cambridge, declarou que “na dúvida sobre a gravidade da variante. É melhor ir duro, ir cedo e ir rápido” e pedir desculpas se estiver errado”.

A avaliação foi compartilhada por vários cientistas britânicos.

Veja-se o exemplo de Nova York, onde ainda não se constatou caso da nova variante.

De acordo com o monitoramento feito pela Universidade Johns Hopkins, Nova York registra 67,7% da população totalmente vacinada.

A cidade oficializou o fim das restrições impostas ao combate à pandemia, em julho deste ano.

O anúncio feito pelo então prefeito Bill de Blasio sinalizava a reabertura e a liberação de funcionamento para o comércio e eventos.

Ontem, 26, o recuo.

A governadora de Nova York, Kathy Hochul, decretou “emergência por desastre” no estado americano, citando a alta de contaminações e internações pela doença.

Na ordem executiva assinada, o governo diz que o estado passa por uma situação que não era vista desde abril de 2020 e que, no último mês, os hospitais receberam mais de 300 internações por dia.

A realidade da catástrofe salta aos olhos.

No Brasil, os administradores públicos – União, Estados e Municípios – devem agir preventivamente.

Não se justifica aguardar que o pior aconteça.

Queira Deus que as apreensões atuais se transformem em alarme falso.

Porém, até que isso aconteça, a dor de cabeça com os riscos trazidos pelo coronavírus deverão continuar e aumentar.

Melhor prevenir, do que remediar.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal