O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) anuncia nesta terça-feira, 2, às 16h, a nova escalação de sua equipe de Governo.
O anúncio trará algumas novidades devido a remanejamentos, mas também por opção pessoal de determinados titulares, que preferiram sair.
A reforma decorre principalmente do novo pacote anunciado pelo prefeito há poucos dias (veja AQUI), na tentativa de reduzir despesas.
O empresário Rútilo Coelho fechou a semana cientificando o prefeito Francisco José Júnior (PSD) de que não continuará em sua equipe. Decisão irrevogável, que se diga.
Rútilo é dirigente do PTdoB em Mossoró desde setembro do ano passado, quando o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) esteve na cidade para apoio ao prefeito. O empresário aportou na pasta do Turismo no dia 7 de julho de 2014.
A nova, mais uma, reforma administrativa do prefeito (veja AQUI), aprovada esta semana na Câmara Municipal, rebaixou o Turismo no organograma da Municipalidade.
Ficção
Mas antes disso, como secretaria, o Turismo era um organismo quase ficcional: sem recursos mínimos e outros meios para realmente funcionar.
Na reforma para sobretudo enxugar despesas da Prefeitura, o prefeito transformou a Secretaria do Turismo num departamento.
Nasceu a pasta “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT)”.
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Nota do Blog – Rútilo é um homem de largo conceito social, gente do bem.
Teria muito mais a oferecer ao Governo Municipal do que o governismo a ele.
A Câmara Municipal de Mossoró vai apreciar na próxima quarta-feira (27), no horário regimental das 9h, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 122/16, do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que propõe uma nova estrutura organizacional do governo para redução de despesas.
O anúncio foi feito na última segunda-feira (18), prevendo economia de pouco mais de R$ 1,7 milhão até o final do ano, com algumas medidas, como redução do número de secretarias. Mas até mesmo entre vereadores governistas não existe consenso em relação à matéria, vista como inócua para as necessidades da municipalidade.
O valor da economia com salários não se confirma no Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/16, encaminhado à Câmara Municipal de Mossoró. O PLC 122/2016 modifica a Lei Complementar nº 105, de 04 de julho de 2014, alterando a organização administrativa. “Fazendo um comparativo entre os cargos criados nas duas Leis percebe-se que a redução salarial alcançada com as mudanças não chega a R$ 150 mil por mês”, observa o vereador Genivan Vale (Pros).
Redução menor
De acordo com a Lei 105/14, a estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró era composta por 19 Secretários, 10 Secretários Adjuntos, 66 Gerentes Executivo Geral e 22 Chefes de Gabinete, totalizando 117 cargos, cujos salários somam R$ 543.525. Com a mudança, a estrutura passa a contar com oito secretários a menos, 48 Gerentes Executivos e 13 Chefes de Gabinetes.
Esse total representa uma redução de 51 cargos comissionados e uma economia de R$ 263.600 mensais com gastos de pessoal. Por outro lado, a Prefeitura aumentou o numero de secretários executivos de dois para 13 cargos com salários de R$ 7 mil cada, criou 14 cargos de Gerente Executivos de Planejamento, Administração e Finanças, com salários de R$ 2.900 e criou um cargo de Presidente da Comissão de Controle Interno, com salário de R$ 5.500. Isso representa um aumento de R$ 123.100 na folha dos comissionados.
“Na prática houve uma redução de apenas 25 cargos comissionados, o que representa uma redução de 8, 05%”, observa Genivan Vale.
Sem rumo
Ao todo, as mudanças propostas na Lei 122/16 representam uma economia de R$ 140.500 por mês. Ao ano, este montante soma R$ 1,545 milhão de economia. “Um valor menor que o divulgado pelo prefeito Francisco José Júnior”, frisa.
Este é o terceiro pacote de contenção de gastos anunciado pela Prefeitura Municipal de Mossoró desde 11 de outubro do ano passado. Ou seja, em pouco mais de três meses. Em março de do ano passado, já tinha apresentado o primeiro dessa série. Portanto, o quarto em dez meses.
O vereador lembra que o prefeito já apresentou três pacotes de contenção de gastos recentemente, o que revela como a gestão ‘Silveira’ está sem rumo. “Isso revela o quanto a equipe está perdida. Os dois outros pacotes de gastos não surtiram o efeito anunciado, como o próprio prefeito reconheceu, e muito dificilmente essas mudanças também surtirão efeito”, declara.
O Projeto de Lei Complementar nº 122, enviado para apreciação da Câmara Municipal de Mossoró, propondo uma nova estrutura organizacional do governo para redução de despesas, deve enfrentar seriíssimas dificuldades à aprovação na íntegra no Legislativo.
As resistências podem ser muito mais na bancada governista do que mesmo na oposição.
Os cortes pretendidos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), que estariam traçados no projeto, desagradam a bancada governista.
A ampla maioria do Governo com 16 vereadores contra cinco da oposição, talvez não seja mais tão ampla assim.
Ouvimos pelo menos três vereadores do Governo. Andam resmungando em relação ao assunto.
Aguardemos, pois.
– Ele não ouve ninguém. Eu mesmo não fui ouvida!
A declaração acima foi da vereadora governista Izabel Montenegro (PMDB), de Mossoró, em conversa com o Blog.
Seu desabafo foi em relação ao novo pacote de medidas administrativas (veja AQUI) anunciada dia passado pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).
“É uma economia de nada”, ainda acrescentou.
Vamos às contas:
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) chegou a dizer que houve frustração de receita da ordem de R$ 100 milhões no exercício de 2015.
Em outubro-2015, garantiu que economizaria R$ 4,5 milhões por mês com o pacote de medidas denominado de Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica.
Mas admitiu que o déficit mensal da Municipalidade (veja AQUI) estaria em 8.543.727,06. Ou seja, ainda ficaria um rombo mensal em torno de R$ 4 milhões.
Agora, no novo pacote, o terceiro entre outubro e janeiro deste ano (o quarto em dez meses), a estimativa é de economizar cerca de 154 mil/mês (veja AQUI).
Com um ‘rombo’ mensal da ordem de R$ 4 milhões, enxugar R$ 154 mil, por mês, só dá uma certeza: tudo continuará como dantes, numa sangria que não tem como ser estancada com paliativos, mantendo numa ‘zona de conforto’ os números de recursos para propaganda, além de aluguel de imóveis e veículos, entre outros.
Está claro que o prefeito continua utilizando discurso incompatível com atos, não atacando de frente o problema. Se esses números do contabilista – por formação acadêmica – “Silveira” estiverem corretos, até o final do seu Governo, em dezembro de 2016, a Prefeitura terá mais de R$ 54 milhões de déficit, fora o que já estaria contabilizado até aqui.
O próximo prefeito (a) que se prepare para o pior.
Mossoró, aguente.
Veja AQUI, matéria especial que postamos no domingo, dissecando essa desavença do Governo Francisco José Júnior com os números, como deveria ser esse novo pacote e histórico de decisões recentes.
O novo pacote de medidas do Governo Francisco José Júnior (PSD) para redução de despesas (veja AQUI), parece que segue a receita dos dois últimos pacotes (veja AQUI) de outubro e novembro do ano passado: é um fiasco.
A proposta do governante promete uma redução de despesas de R$ 1,700 milhão em onze meses, com as medidas anunciadas.
Economia de ponta de lenço, diante da erosão nas contas públicas.
Cerca de 154 mil/mês
Déficit/mês hoje passaria dos cinco milhões, conforme cálculos do próprio governismo ao final do ano passado.
O anúncio do novo pacote (veja AQUI) do Governo Francisco José Júnior (PSD), que objetiva reduzir custos da máquina pública, foi esvaziado por sua própria bancada na Câmara Municipal.
Dos 16 vereadores governistas, quatro sequer apareceram no Palácio da Resistência à tarde de hoje: Izabel Montenegero (PMDB), Tassyo Mardonny (PSDB), Alex Moacir (PMDB) e seu líder no Legislativo, Soldado Jadson (Solidariedade).
Dos 12 vereadores que compareceram e participaram de reunião com o prefeito, apenas Ricardo de Dodoca (PTB) e Manoel Bezerra (DEM) ficaram para o anúncio no Salão dos Grandes Atos.