A lentidão no licenciamento ambiental voltou ao centro do debate no 10º Mossoró Oil & Gas Energy. Empresas e entidades do onshore potiguar reforçaram que a falta de agilidade no processo é hoje um dos maiores entraves ao avanço do setor no Rio Grande do Norte. O evento começou terça-feira (25), sendo concluído nessa terça-feira, 2)7), na arena de eventos do Partage Mossoró.
Para os participantes, um modelo de licenças mais simples, previsível e eficiente é condição básica para atrair investimentos e manter um ambiente de negócios moderno e colaborativo.
Embora nenhuma atividade petrolífera possa funcionar sem licença ambiental válida, representantes do onshore apontam que, no RN, o processo tem sido excessivamente demorado.
Na conferência “Perspectivas da produção de óleo e gás no RN”, o CEO da Azevedo & Travassos Energia, Ivan Carvalho, destacou que a concessão pode levar cerca de sete meses, prazo que considera incompatível com a dinâmica da indústria. Segundo ele, o setor busca acelerar o trâmite sem flexibilizar normas ambientais.
“Não queremos fugir da responsabilidade. Queremos um processo mais simples, que gere agilidade. A burocracia trava uma atividade que movimenta a economia de forma singular”, afirmou.
Ônus e impacto
Levantamento do Observatório da Indústria Mais RN, da Fiern, mostra a dimensão do problema: licenciar no Estado pode custar até quatro vezes mais que em outros polos produtores e exigir até sete licenças por poço. Para o presidente da entidade, Roberto Serquiz, a palavra-chave é previsibilidade. Ele defende a conclusão da revisão da lei ambiental nº 272, em análise pelo Governo do Estado.
Avanços e perspectiva
A Associação Redepetro RN reconhece esforços do Idema para cumprir metas, mas avalia que ainda há espaço para ganhos de eficiência. “A velocidade do licenciamento pode gerar ainda mais prosperidade”, afirmou o presidente José Nilo dos Santos Júnior.
Apesar dos gargalos, o sentimento geral é de otimismo. O gerente de reservatórios onshore da Brava Energia, Frode Sedberg, vê grande potencial no Estado. “Precisamos de diálogo e de um ambiente competitivo, de ganha-ganha. acreditamos no Rio Grande do Norte e vamos permanecer aqui por muitos anos”, disse.
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