A Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), formada por três magistradas, absolveu todos os envolvidos na denominada “Operação Anarriê”, deflagrada em 17 de março de 2016 pelo Ministério Público do RN (MPRN), em Mossoró. A investigação tratava de supostos desvios durante gestão Francisco José Júnior (PSD, à época), na produção e realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ).
Na sentença, as juízas Ana Cláudia Secundo, Maria Nilvalda Neco Torquato e Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo rejeitaram integralmente as denúncias do MPRN. O colegiado entendeu que todos os réus são inocentes.
Foram absolvidos Gustavo Rosado (ex-secretário de Cultura), Riomar Mendes Rodrigues, Clezia da Rocha Barreto, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira, Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, Kássia Mayara Cavalcante, Kelly Tandrianny de Souza Ramos e José Cleber Ferreira da Silva.
Nos autos, os promotores ficharam os réus em crimes por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e peculato. Faziam referências aos festejos juninos promovidos pela municipalidade de 2013 e 2014, que teria resultado, segundo o MP, em desvios de pouco mais de R$ 2 milhões.
Prisões e busca e apreensão
A Operação Anarriê chegou a cumprir vários mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e prisões, relaxadas poucos dias depois. Entre os presos, Gustavo Rosado. Um caso até mais delicado foi do empresário Tácio Garcia, que sofreu princípio de infarto ao ser abordado, sendo internado num hospital da cidade.
Dezoito promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) participaram dessa operação, com reforço de 70 policiais.
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