Polícia Federal cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 56 de busca e apreensão (Foto ilustrativa/Agência Brasil)
O escândalo de corrupção bilionária no INSS está se aproximando do Palácio do Planalto de forma mais acelerada do que o governo previa. Nessa quinta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Sem Desconto, cumprindo 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. Um dos principais alvos foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que teve buscas em sua residência. Ele é suspeito de ser “sócio oculto” do esquema.
A operação prendeu o número dois do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, apontado pela PF como um dos envolvidos no caso. Adroaldo foi exonerado no fim da tarde desta quinta-feira. A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF. (Estadão)
Mendonça afirmou ter encontrado “fortes indícios” de envolvimento do senador em fraudes no INSS, mas negou o pedido de prisão apresentado pela Polícia Federal. O ministro autorizou as medidas de busca e apreensão, mas considerou a prisão excessivamente drástica, seguindo em parte o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). (Globo)
A base governista na CPMI do INSS atuou para barrar a convocação e a quebra de sigilos de alvos das investigações da PF, incluindo Adroaldo Portal e empresária Roberta Luchsinger, apontada como integrante do “núcleo político” e ligada ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. (CNN Brasil)
Filho de Lula
Luchsinger, aliás, tornou-se uma personagem tóxica no Planalto por sua ligação direta com Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. De acordo com a PF, o “Careca do INSS” transferiu R$ 1,5 milhão para Roberta. Em uma das mensagens apreendidas, ele indicou que parte dos recursos seria destinada ao “filho do rapaz”, expressão que, para os investigadores, pode se referir a Lulinha.
Em uma das mensagens apreendidas, Roberta tenta tranquilizar o “Careca do INSS”, fazendo referência a Lulinha. “Na época do Fábio, falaram de Friboi, de um monte de coisa, o (sic) maior… igual agora com você”, afirmou, em áudio. Lulinha não é alvo da operação. (Metrópoles)
“Careca do INSS” é nome-chave no esquema bilionário (Fotomontagem do G1)
Lula se pronuncia
Em conversacom jornalistas, Lula fez referência às investigações da PF e ao fato de o nome de seu filho estar citado nos inquéritos. “Se tiver filho meu metido nisso, vai ser investigado”, afirmou Lula.
O presidente explicou que a apuração levou tempo porque o governo optou por investigar os fatos com profundidade, e não de forma precipitada. (Globo)
Com informações da CNN, Estadão, Globo e Metrópoles
Alessandro Stefanutto é um dos principais alvos (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Do G1
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante mais uma movimentação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas foram presas, incluindo Stefanutto (veja lista abaixo).
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após ser afastado da função quando o escândalo de fraudes ao órgão se tornou público.
As investigações revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Veja a lista de presos até a última atualização:
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
Antônio Carlos Antunes Camilo, “Careca do INSS”;
André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio;
Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário também ligado à Conafer;
Samuel Chrisóstomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.
O Brasil vive um escândalo institucionalizado contra os mais pobres, e o governo petista tenta blindar os culpados. Essa é a visão que o senador Rogério Marinho (PL) expôs, neste sábado (10), em Assú, durante o seminário “Rota 22 PLRN”.
Falando para militantes e políticos da região ligados ao partido que dirige no RN, ele comentou sobre a “Operação sem desconto” (veja AQUI), investigação conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). O escândalo bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) “tem as digitais do PT”, afirmou.
O seminário Rota 22 aconteceu no Domus Recepções, localizado no bairro Novo Horizonte.
“Careca do INSS” é a ponte para avanço da PF nas investigações (Fotomontagem do G1)
Do Canal Meio e outras fontes
A Polícia Federal trata os 20 cadernos grandes de brochura e capa dura apreendidos no escritório de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, como as provas mais graves colhidas na primeira fase da Operação Sem Desconto. As informações são da colunista Malu Gaspar.
As anotações diárias da secretária de Antunes oferecem detalhes das atividades do operador, apontado pela PF como responsável por pagar a propina das entidades que fraudaram as aposentadorias para os funcionários do INSS.
Entre os registros, estão “Virgilio 5%” e “Stefa 5%”, que a PF acredita se referir aos pagamentos feitos ao procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, e ao ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Os dois foram afastados dos cargos pela Justiça na semana passada. Já haviam sido encontrados indícios de que Virgílio ganhou um carro de luxo da quadrilha, mas ainda não havia evidências de repasses para Stefanutto. (Globo)
Mais embaraços
E sucedem-se os desconfortos envolvendo Wolney Queiroz, escolhido por Lula para substituir Carlos Lupi no Ministério da Previdência. Em 2021, quando era deputado pelo PDT de Pernambuco, Queiroz foi um dos cinco signatários de uma emenda que afrouxou as regras de controle sobre descontos associativos em aposentadorias e pensões, exatamente onde ocorreu a fraude. A emenda a uma Medida Provisória elevou de um para três anos o prazo de revalidação dos descontos. (UOL)
Deputados e senadores da oposição pretendem protocolar hoje o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. De acordo com os articuladores do pedido, já foram confirmadas 211 assinaturas, sendo 182 deputados e 29 senadores.
Mas, para que a comissão saia do papel, é preciso que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que viaja com o presidente Lula para a Rússia, leia em plenário o requerimento. A oposição decidiu pela CPMI após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alegar que uma CPI teria de entrar na fila atrás de outros 11 requerimentos, e apenas cinco comissões desse tipo podem funcionar simultaneamente. (CNN Brasil)
“Careca do INSS” é nome estratégico no esquema bilionário (Fotomontagem do G1)
Do Canal Meio e outras fontes
Menos de uma semana após a Operação Sem Desconto, novos detalhes revelam os laços entre integrantes do INSS e associações investigadas pelo desvio de até R$ 6,3 bilhões em recursos de aposentados e pensionistas do instituto. Segundo a Polícia Federal, ex-diretores e pessoas ligadas a eles receberam mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações.
A PF também identificou que eles receberam bens de luxo, como um Porsche, que custa pelo menos meio milhão de reais. O veículo teria sido transferido para Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho, afastado do cargo por decisão da Justiça na semana passada. No total, ele teria recebido a maior parte da propina, R$ 12 milhões. Segundo os investigadores, Virgílio deu parecer para liberar descontos em aposentadorias, contrariando normas do próprio instituto.
Pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS André Paulo Félix Fidelis receberam R$ 5,1 milhões “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”. Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do instituto, teria recebido R$ 313 mil. (Globo)
Figura central
A figura central apontada pelos agentes no esquema é Antonio Carlos Camilo Antunes, citado como “Careca do INSS”.
“Suas empresas operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS”, diz trecho da representação da PF entregue à Justiça. O Careca do INSS movimentou, de acordo com a investigação, R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações. Deste total, R$ 48,1 milhões diretamente de entidades associativas e R$ 5,4 milhões de intermediárias ligadas a essas entidades.
Além disso, segundo a PF, Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como “gerente”, com renda mensal de R$ 24.458,23. A PF aponta, porém, movimentações bancárias “muito superiores à sua hipotética renda”. (g1)
Outra investigada é Cecília Rodrigues Mota, que teria atuado como presidente de fachada de diversas associações usadas para aplicar os golpes em aposentados e pensionistas. O relatório da PF aponta que a suspeita realizou um “volume atípico” de viagens domésticas, em comparação aos anos anteriores, e também internacionais. A PF constatou que pessoas físicas e jurídicas ligadas a ela receberam R$ 14 milhões das entidades e empresas intermediárias.
Entre 2 de janeiro de 2024 e 12 de novembro de 2024, Cecília realizou 33 viagens, incluindo visitas a Dubai, Paris e Lisboa. (CNN Brasil)
Pressão
A fraude no INSS vem fazendo crescer a pressão para que o presidente Lula demita o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Segundo depoimentos, o ministro foi avisado desde junho de 2023 sobre as irregularidades, mas só agiu em março do ano seguinte.
A situação, porém, não é simples. O PDT, que tem 17 deputados federais e três senadores, cerrou fileiras em defesa de Lupi e ameaça deixar a base aliada caso ele seja demitido. (UOL)
Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é um dos alvos (Foto: reprodução)
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, dentre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
