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Duas ações pedem bloqueio de contas de prefeitura

Do Blog Saulo Vale

A Junta Interventora do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) pediu judicialmente o bloqueio nas contas da Prefeitura.

Centenas de vidas sob comprometimento aguardam decisão judicial para cobertura de dívidas (Foto: arquivo)

O motivo é a dívida que a Municipalidade acumula com os serviços neonatal e de pediatria, prestados pela Neoclínica. A dívida chega a R$ 678 mil e é refente aos meses de abril, maio e junho deste ano.

A decisão deve ser tomada pela 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró.

Assim, pelo menos dois pedidos diferentes de bloqueio de contas da Prefeitura estão protocolados judicialmente, devido dívidas com entidades médicas: um feito pela Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), no valor de pouco mais de R$ 400 mil, e esse outro do HMAC, em favor da Neoclínica.

Nota do Blog Carlos Santos – Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

Incrível como a gestão Rosalba Ciarlini (PP) é o espelho do antecessor Francisco José Júnior. O filme é repetido, o enredo é o mesmo, mas tem uma grande diferença: o comportamento da opinião pública, dos insatisfeitos e “revoltados” das redes sociais, além dos próprios prejudicados diretamente, como setores médicos.

Parece existir um consórcio entre medrosos e coniventes. Na época de Francisco José, não. Todo mundo era valente, aguerrido, na luta à melhoria da Saúde Pública e de outros serviços públicos. Estranho, muito estranho mesmo.

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Promotoria quer bloqueio de conta para pagar hospital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17).

Luiz Roberto admite situação (Foto: arquivo)

Situação ocorre devido atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal.

O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

Repasse

Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal.

O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.

Confira aqui o requerimento do MPRN.

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