No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) – sediado em Recife-PE – foram protocolados dois pedidos de Habeas Corpus contra as duas decisões que decretaram a prisão preventiva do desembargador aposentado dessa corte, Francisco Barros Dias, potiguar de Olho D’água do Borges. Ele tentou dois na Justiça Federal do RN, sediada em Natal, sem sucesso (veja AQUI).

Barros Dias é investigado por “exploração de prestígio” para favorecimento de alguns interesses em decisões judiciais, além de exercício irregular da advocacia.

Foi preso em Natal no último dia 30, na Operação Alcmeón.

O HC 0808593-13.2017.4.05.0000, contra a decisão da 2ª Vara Federal da JFRN, foi distribuído à 3ª Turma do TRF 5, sendo Relator o Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.

Agilidade

Já o  HC 0808603-57.2017.4.05.0000, contra a decisão da 14ª Vara Federal da JFRN, foi distribuído à 2ª Turma do TRF 5, sendo Relator o Desembargador Federal Leonardo Carvalho.

Nos dois Habeas Corpus, os Relatores requisitaram aos Juízos da 2ª Vara Federal (Mário Jambo) e da 14ª Vara Federal (Francisco Guimarães) no Rio Grande do Norte, que apresentassem informações no prazo de 24 horas. Foram atendidos com agilidade.

As informações foram depois complementadas com cópias das duas novas decisões, da 2ª e da 14ª Vara Federal, que mantiveram a prisão preventiva do investigado Francisco Barros Dias, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Depois traremos mais informações (de bastidores) desse caso.

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