Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vão poder julgar virtualmente, durante a quarentena decorrente da pandemia do coronavírus, recursos e processos originários de competência da segunda instância.

A instituição do plenário virtual no TRT-RN já havia sido objeto de Resolução deliberada pelos desembargadores.

O presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, editou ato sobre o seu funcionamento durante a quarentena, para que funcione enquanto o módulo do Processo Judicial eletrônico (PJe) de Secretaria e de Plenários Eletrônicos não é implantado.

A pauta de julgamentos do Pleno e das Turmas pleno plenário virtual será publicada no Diário da Justiça eletrônico com cinco dias de antecedência da data do julgamento.

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