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Governo vai lançar Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Nesta terça-feira (10), a partir das 14h, na Biblioteca Ney Pontes, a Prefeitura de Mossoró através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos vai lançar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O Plano é um diagnóstico dos principais problemas relacionados à limpeza pública no município.

Em novembro, a municipalidade pretende abrir processo de licitação para limpeza urbana de Mossoró.

A secretária Kátia Pinto explicou que o Plano é uma visão da engenharia no que diz respeito aos instrumentos, pessoal e execução da limpeza pública.  Kátia Pinto ressaltou ainda que a apresentação do Plano detalha todos os serviços realizados no município, quando se fala em limpeza pública, seja na questão da coleta domiciliar, na coleta de entulhos, varrição de rua, pintura de meio-fio, entre outras ações.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

O Blog Carlos Santos tem cobrado há anos um plano sobre a gestão de resíduos sólidos, mostrando com postagens técnicas que Mossoró convive com enorme comprometimento e prejuízos financeiro-ambientais. Não se trata de favor ou ideia luminosa, mas obrigação, para atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – veja AQUI.

A municipalidade também prometeu uma audiência pública para tratar da questão da limpeza pública, antes de realização de uma licitação para escolha de empresa para fazer esse trabalho. Até o momento, não anunciou quando, onde e a que horas isso ocorrerá.

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Prefeitura deverá deflagrar – finalmente – processo de licitação

A Prefeitura Municipal de Mossoró prepara – finalmente – processo licitatório para serviço de limpeza urbana de Mossoró.

Em novembro isso deverá ganhar formato legal.

Entre as novidades, é possível que surja mudança quanto aos serviços relativos aos grandes geradores de lixo, como supermercados, restaurantes, shoppings etc.

São considerados grandes geradores de lixo, aqueles que produzem diariamente, em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável – conforme Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – veja AQUI.

O Blog Carlos Santos há anos defende essa mudança, que deve proporcionar melhoria na coleta domiciliar, menos gastos para o erário e meios à maior eficiência do serviço.

Leia também: Prefeitura protege grandes geradores de lixo; cidade paga conta AQUI.

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Energia solar se expande no país e em Mossoró é emperrada

Por Carlos Duarte

Apesar da recessão brasileira, o segmento de energia (solar) fotovoltaica no Brasil cresceu, na geração distribuída, 320%, em 2015, e 322%, em 2016. Ao todo, estão em operação 7.662 sistemas no país. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

Células fotovoltaicas: energia limpa (Foto: web)

Enquanto isso, um grupo de geração fotovoltaica, liderado pela T F B & Energy (veja AQUI) desistiu de se instalar em Mossoró, em virtude da falta de interesse da Prefeitura de Mossoró pelo projeto. Negociações não avançaram na gestão passada.

O grupo migrou para o interior do Ceará e já está iniciando a instalação de uma planta de 150 MW/hora. Investimento de R$ 350 milhões e geração de 600 empregos na construção do empreendimento piloto.

Enfim, o que está acontecendo na “terra do sol”? Pelo visto, o de sempre: o atraso na mentalidade sua elite governante, sempre submersa em planos político-eleitoreiros, que condenam os súditos ao atraso e ela (a elite) ao fausto.

Do mesmo modo que o grupo de energia fotovoltaica desistiu de se instalar em Mossoró, outro grupo do segmento de resíduos sólidos, com atuações na Paraíba, Pernambuco e em Natal, encontra dificuldades para aportar em Mossoró.

De novo, como quase sempre, por falta de interesse dos gestores do município, no que concerne às regulamentações da Lei 12.305/10 – que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Já pensa em migrar para o Estado vizinho.

SECOS & MOLHADOS

INSEGURANÇA – Na última quinta-feira (9), a cidade de Florânia (região Central) entrou para a estatística (veja AQUI) da violência como mais uma das cidades, do interior do Estado do RN, a ser invadida por dezenas de bandidos. O modus operandi é sempre o mesmo: pânico aos moradores, atuação pela madrugada, arrombamentos a bancos, correios e lojas. Por fim, os marginais metralham as delegacias, cortam energia e meios de comunicação da cidade e ‘fogem’ tranquilamente.

Essas ações criminosas deixam consequências desastrosas para essas comunidades, já fragilizadas pela falta de políticas públicas em geral. Além do trauma e do medo, a grande maioria da população (idosos, pensionistas, comerciantes, etc.) terá que se deslocar compulsoriamente para cidades vizinhas que, na maioria das vezes, estão a mais de 40 quilômetros de distância, para fazer simples operações bancárias. ]

Azevedo – Grupo empresarial comandado pelo engenheiro Flávio Azevedo, atual secretário do Desenvolvimento Econômico do RN, segue em franca expansão no segmento da energia limpa, com foco na energia eólica. Ousado, com visão empreendedora, há muito que ele descobriu o filão do segmento, formalizando parceria até no exterior para essa aposta.

Azevedo: ousadia e empreendedorismo (Foto: arquivo)

Novela – Enquanto a novela sobre a operacionalidade do aeroporto de Mossoró se arrasta, há décadas, o Ceará está tornando viável para operação, já no próximo mês de março, os aeroportos de Aracati e Jericoacoara (veja AQUI). Isso constata a falta de coesão política do Estado do RN, a incompetência dos gestores públicos envolvidos no processo de reativação do aeroporto e inapetência das entidades de classes que representam os diversos segmentos de atividades produtivas. O piloto sumiu!

Empreguismo – Não é só o nepotismo que prospera na administração do governo Rosalba Ciarlini (PP). O empreguismo, para acomodar os acordos de campanha, também já está evidenciado e em franca progressão. Repete-se a mesma prática, nada recomendável, de suas gestões passadas. No País de Mossoró, tudo é permitido.

Descaso – O que se pode esperar de um governo que não tem respeito com o cidadão, até mesmo para emissão de documentos como identidade e carteira de trabalho? A resposta está estampada nos rostos e na indignação de cada pessoa que tem o infortúnio de dormir numa fila, para que (talvez) possa ser atendida no dia seguinte. Eis o estado do RN.

ICMS – O Governo do Estado do RN arrecadou, em 2016, o valor de R$ 4,8 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Isso significa um aumento de R$ 8,3% em relação ao ano de 2015. Apesar da crise. Isso significa que o governo Robinson Faria (PSD) está eficaz em matéria de arrecadação de impostos. Bem que poderia ser também eficaz na Saúde, Segurança, Educação…

Recorde – A Petrobras informa que Refinaria Clara Camarão, localizada no município de Guamaré (RN), bate novo recorde mensal de produção e venda de Querosene de Aviação (QAV). Em janeiro deste ano, foram produzidos 18.323 metros cúbicos – que significa um aumento de 6,8% em relação ao recorde anterior. O resultado positivo é atribuído à implantação do Programa de Produção de Médios e Gasolina (Promeg).

Farmácias – O crescimento do setor farmacêutico é visível em todo o RN. Em Mossoró, o crescimento é facilmente percebido pelo numero de estabelecimentos abertos (veja AQUI), a cada mês. Em todo o Estado, existe em funcionamento 1.559 unidades farmacêuticas, de acordo com os dados do Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN. O setor faturou R$ 39,46 bilhões, no ano passado.  No país, as vendas aumentaram 11,03%, em 2016, com viés de crescimento, em 2017. Quem sai ganhando, com isso, é o consumidor.

* Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa