Prefeito Sael chegou a ser substituído pelo vice-prefeito Faustino, mas retornou ao poder (Foto: Web)
Do Blog Regy Carte
Em Porto da Mangue, notícias dão como próximo o impeachment do prefeito Sael Melo. O processo foi aberto na Câmara Municipal, por meio da CPI da Calamidade, que investiga irregularidades na gestão de Melo na Prefeitura da Costa Branca.
O relatório tem como base a operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público Estadual (MPRN), que provocou o afastamento do prefeito, em 2021. Sael Melo conseguiu reassumir a Prefeitura, porém, não se firma mais no cargo.
A qualquer momento, a Câmara de Porto do Mangue divulgará data e hora da sessão de julgamento do impeachment. Além do clamor popular pelo afastamento, consta que oito dos nove vereadores querem a saída do prefeito.
Nota do Canal BCS – O vice-prefeito Francisco Faustino tomou gosto pelo poder e desde a retomada do cargo, por Sael, não há pacificação nas relações entre setores da Câmara Municipal, prefeito e vice. A decisão que ensejou volta de Sael foi do juiz substituto da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, dia 10 de outubro passado.
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Prefeito Sael será substituído pelo vice-prefeito Faustino, segundo decisão judicial (Foto: Web)
O prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB), o “Sael Melo”, e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos. O vice-prefeito Francisco Antônio Faustino (PROS), o “Faustino”, deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.
A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, que o Ministério Público do RN (MPRN) desencadeou nessa quinta-feira (18) – veja AQUI. Apura-se elenco de contratos supostamente fraudulentos formalizados pela atual gestão.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação. As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020.
A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas no cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
Prédio suspeito
As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.
As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.
Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.
Afastados dos respectivos cargos, Sael e Elizeu também foram proibidos pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.
Ainda, na mesma decisão, é determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados por ela com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à empresa.
O prefeito ainda não se pronunciou através de qualquer porta-voz.
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