Os operadores do direito com atuação no RN vinham trabalhando com três plataformas para manusear os processos eletrônicos: Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
A partir desta segunda-feira (29), contudo, o SAJ deixou de funcionar, tendo os processos sido agregados ao PJE.
Uma reivindicação antiga.
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Foi considerada plenamente satisfatória a reunião realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, com representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), à noite dessa quinta-feira (31).
Desembargadores estiveram na sede da OAB (Foto: cedida)
O presidente e o ouvidor geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Batista Rebouças, acompanhados do também desembargador Cornélio Alves, ouviram pauta de reivindicação dos advogados da cidade e região.
Asseguraram respostas imediatas.
Honorários
Veja os principais pontos: já está em andamento, segundo o TJRN, a expedição de alvarás eletrônicos em até 30 dias, o que dará ampla agilidade para o recebimento dos honorários advocatícios.
Além disso, também tem celeridade o aprimoramento do PJ-e (processo judicial eletrônico), a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas áreas comuns e corredores do Fórum Municipal Silveira Martins e o empenho em regularizar os procedimentos de horários de atendimento nos fóruns, incluindo-se também via telefone, que eventualmente são negados, entre outras medidas de ajustes.
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