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Reconhecimento

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Por Marcelo Alves

Quando ingressei no Ministério Público Federal (MPF), no já distante ano de 1997, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, brutalmente assassinado fazia 15 anos (veja AQUI, AQUI) – a vilania se deu em 3 de março de 1982, em Olinda/PE –, era constantemente lembrado e homenageado.The hand puts the heart to the four stars. Choice of buyers. Universal recognition and admiration. Rating of a hotel or restaurant, product or mobile application. Increase in rating and prestige

Pedro Jorge já era considerado – e assim ainda o é – o nosso protomártir (o “primeiro mártir”, em linguagem mais simples). Ele também já havia dado nome à Fundação Pedro Jorge, “organização sem fins lucrativos, instituída pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 1985, dirigida por membros da carreira e com destacada atuação em projetos e ações de responsabilidade social”.

Mas acredito que muito do reconhecimento à memória de Pedro Jorge, naqueles anos 1990, se deva à atuação do então Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro, recentemente falecido e muitas vezes injustiçado pela história (quem sabe falaremos disso um dia). Após idas e vindas, os acusados pelo assassinato de Pedro Jorge haviam sido julgados e condenados.

Mas o mandante do crime, um dos grandes envolvidos no “Escândalo da Mandioca”, estava foragido fazia 12 anos. Brindeiro assume a Procuradoria-Geral da República, em junho de 1995, reabre o caso e, com a ajuda da Polícia Federal, o mandante é capturado. Todos os envolvidos no assassinato cumprem, ao menos parcialmente, as penas impostas pela lei e pelo Poder Judiciário. É um parcial conforto para a família, os amigos e o Estado brasileiro.

É fato também que esses anos 1990, até começo dos anos 2000, sobretudo em razão da captura do último envolvido, trouxeram à ribalta novamente o nome de Pedro Jorge. Sua memória, a presença dos seus familiares, homenagens aqui e acolá, tudo isso era uma constante nos nossos encontros e no nosso trabalho. Falo tanto na Associação Nacional dos Procuradores da República como na labuta em si no Ministério Público Federal.

Todavia, embora a memória possa estar me pregando uma peça, ainda nos anos 2000 vi um declínio, um certo esquecimento de algo que era devido, nas nossas homenagens a Pedro Jorge. Posso estar enganado, mas isso só se reverteu, em grande estilo, em 2017, com o filme/documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça”, uma iniciativa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e da Universidade Católica de Pernambuco.

“Pedro Jorge: uma vida pela justiça” é um média-metragem. Coisa de pouco mais de 40 minutos. Foi realizado sem fins lucrativos e com recursos (mínimos, diga-se de passagem) e pessoal próprios da PRR5 e da Universidade Católica. Conta com imagens da época dos acontecimentos. E apresenta depoimentos dos personagens de então, alguns ainda vivos. O objetivo do documentário foi resgatar a história da vida de Pedro Jorge de Melo e Silva, sua vocação e seu martírio, e recontá-la para as gerações atuais. E acredito que o fez com um bom balanço entre distanciamento histórico e emoção verdadeira. O resto não conto mais. Não devo fazer spoiler. Vão ao YouTube e assistam. É facílimo.

De toda sorte, neste ano de 2022, em algumas semanas, completaremos 40 anos do brutal assassinato de Pedro Jorge. Novas homenagens hão de vir. A Associação Nacional dos Procuradores da República e a Fundação Pedro Jorge trabalham nesse sentido. Unidades do MPF também. E já sei até da feitura de uma nova estátua, de corpo inteiro, do nosso mártir. Obra do artista Demétrio Albuquerque, que será posta e inaugurada, em local de destaque, no mês de março, na amada e trágica Olinda ou mesmo na capital Recife. Muito mais do que justo.

Pedro Jorge merece que juntemos todos os pedaços do seu sofrimento, do sofrimento da sua família e dos seus amigos, em mil estátuas, todas feitas de pedra bruta e dignidade polida.

Acho que verdade está mesmo no verso do poema “É claro, Mariana”, na adaptação do advogado Gilberto Marques, recém-falecido, que representou a família de Pedro Jorge no processo do seu homicídio. Com a sua vocação, com o seu martírio, com o reconhecimento das gerações posteriores, “Pedro Jorge não morreu, ele se dividiu em milhares de pedaços. E de cada pedaço há de nascer um Pedro inteiro, para continuar a sua luta pela justiça neste país”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Crônica

Vocação

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Procurador foi assassinado e é um símbolo de luta contra corrupção no país (Reprodução BCS)
Procurador foi assassinado e é um símbolo de luta contra corrupção no país (Reprodução BCS)

Por Marcelo Alves

O querido e bom dicionário “Aurélio”, numa edição de 1986 (tijolão que ainda consulto com todo o respeito), nos dá alguns significados para a palavra “vocação”: pendor, tendência, talento e aptidão, entre outros. E é margeando esses sentidos que, desde cedo, entendemos vocação como aquela inclinação natural que leva alguém (ou, ao menos, deveria levar) a exercer uma profissão (ser professor, por exemplo), a desempenhar um mister na vida (ser um artista) ou mesmo, de maneira mais transcendental, a dedicar-se ao sacerdócio ou à vida religiosa.

É tomando por mote essa ideia de vocação que analiso aqui um aspecto da vida de um dos personagens mais importantes da história do Ministério Público brasileiro – e, quiçá, da trágica história do nosso direito –, o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado, em razão do exercício de suas funções, em meio ao infame “Escândalo da Mandioca”, aos 35 anos de idade, em 3 de março de 1982, em Olinda/PE. Completaremos, em poucas semanas, 40 anos desse ato brutal e covarde.

Pedro Jorge nasceu em Maceió, no estado de Alagoas, em 21 de setembro de 1946. Era filho de seu José e dona Heloísa. Uma criança como tantas outras nesses nossos nordestes afora.

CUMPRINDO UMA VOCAÇÃO que lhe foi até então “designada”, a de servir a Deus, Pedro Jorge foi estudar, com apenas 8 anos, num dos muitos seminários do Brasil de então. De lá, aos 11, partiu rumo ao mosteiro beneditino em Garanhuns/PE. Em seguida, adolescente, saltou para o famoso Mosteiro de São Bento em Olinda/PE, casa de Deus que, até hoje, testemunha as efemeridades da cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.

Em Olinda, ele fez vida: concluiu vários votos e formou-se em filosofia. E fez amizades: com o então abade Dom Basílio Penido, com o irmão Irineu Marinho e com Dom Antônio Fernando Saburido, este hoje arcebispo de Olinda e Recife. Conheci os dois últimos. São eles apóstolos da trágica história.

Mas, passados cerca de 10 anos com os seus irmãos de fé, Pedro Jorge, com 22 aniversários vividos, deixou o Mosteiro de São Bento, mantendo as amizades e o convívio nessa comunidade cristã, em prol da vocação laica e matrimonial. Fez o vestibular e cursou direito na Universidade Federal de Pernambuco. Em 1975, casou com Graça, com quem viria a ter as filhas Roberta e Marisa. E, no mesmíssimo ano, foi ser Procurador da República.

E é aqui aonde eu quero chegar: em Pedro Jorge, a transição da vida religiosa para a vida pública – para o direito e, especificamente, no Ministério Público Federal – deve ser vista como uma continuação de uma “vocação de servir”. Se não por intermédio do sacerdócio entre os beneditinos, pelo menos, com intensidade e desideratos diferentes, por meio do órgão federal encarregado da “fiscalização da lei” e da “justiça pública”.

Na verdade, as vocações – entendidas como a natural mistura ou somatório de pendor, tendência, talento e aptidão para o exercício de algo na vida – têm caraterísticas e matizes diversos. De logo, há diferentes tipos e campos de vocação. Na religião, na arte, na educação, na saúde e no nosso direito. E as vocações aparecem com características únicas em cada um de nós. Não vêm de forma isolada. Elas vêm misturadas a outras vocações. E também fazem parte de um processo de desenvolvimento. De um olhar específico para o mundo e para si mesmo. São produto de uma história de vida.

A vocação de Pedro Jorge para o direito, para defender o bem público e a sociedade, estava amalgamada à sua original vocação de servir a Deus, acredito. Mas não era uma vocação do tipo messiânico, tão perniciosa nos nossos dias. Pedro Jorge era o contrário do pregador messiânico. Ele era discreto e humilde. Sua vocação para o direito confundia-se com a vocação religiosa no sentido de buscar, sem tergiversar (se é que vocês me entendem), o bem e a justiça.

E foi talvez essa sua vocação, que alguns hoje podem qualificar como ingênua, que o levou ao “martírio”. Refiro-me novamente ao “Escândalo da Mandioca”, em razão do qual, Pedro Jorge, o Procurador da República responsável pelo caso, acabou assassinado. Mas isso é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL