Por Gutemberg Dias

Vamos iniciar a partir de hoje uma série de artigos baseados em dados disponibilizados no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), com foco na Atenção Básica. Vale destacar que “O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território” (MS).

Como o 3 Ciclo ainda está em fase de tabulação dos dados, vamos trabalhar as informações tabuladas no 2 Ciclo.

Nesse primeiro artigo vamos tratar da questão da infraestrutura, o apoio da gestão as equipes que desenvolvem a Atenção Básica e percepção do usuário em relação ao atendimento no âmbito do município de Mossoró, sempre que possível, fazendo a relação com dados do estaduais e nacionais.

Com relação a infraestrutura o PMAC-AB e SB faz alguma perguntas quanto a ambiência, equipamentos, materiais e insumos. Vejamos como o município de Mossoró é avaliado.

Quanto à ambiência (Sala de Recepção, Pelo menos um consultório, Pelo menos um banheiro, Sala de Procedimento, Sala de curativo, Sala de Nebulização, Sala de vacina) apenas 32,43% das UBS’s possuem essa estrutura ficando abaixo da média estadual e nacional que chega a 46%. Já em relação aos equipamentos, materiais e insumos a porcentagem sobe para 51,35%, inclusive acima da média estadual e nacional.

É interessante trazer, também, os dados da Saúde Bucal.

Ao analisar os equipamentos (amalgamador, Autoclave, Cadeira Odontológica etc) observa-se que as UBS’s que possuem atendimento odontológico possuem mais 89% dos equipamentos básicos. Mas, quando se analisa os dados referentes ao ferramental e insumos apenas 21,62% possuem “sempre” o necessário para o pleno atendimento da Saúde Bucal.

Analisando o apoio da gestão às equipes da Atenção Básica observa-se que apenas 20% avaliam como MUITO BOM/BOM o trabalho conjunto com o apoiador institucional para a qualificação do processo de trabalho e no enfrentamento de problemas.

Mas, 74,55% dos profissionais de saúde/equipes informam que recebem apoio da gestão municipal para a organização do processo de trabalho a partir dos padrões do PMAQ.

É importante destacar que o apoio da gestão municipal junto a equipe tem um papel de extrema importância para consolidação do SUS e, sobretudo, para a resolução de problemas e ajuda na construção e na utilização de ferramentas e tecnologias para a melhoria do trabalho.

Em relação a satisfação dos usuários é importante frisar que essa informação tem uma importância impar para o processo de gestão da Atenção Básica, haja vista, que além de trazer luz sobre a qualidade do serviço, faz uma relação quanto a adesão ao tratamento e a relação médico-paciente.

De um modo geral a avaliação é positiva já que 68,8% dos usuários indicariam uma UBS a um amigo ou familiar, ou seja, mesmo estando abaixo da média estadual e nacional (83% e 86%) existe um índice alto de satisfação. Ainda, esse mesmo usuário informa que 56,3% não mudariam de UBS se tivessem oportunidade. Esse último dado está muito acima da média estadual (10,4%) e, também, da média nacional (4,8%), fato que denota a satisfação dos usuários onde está sendo atendido.

Outro ponto que merece atenção é a falta de conhecimento dos usuários quanto aos mecanismos de controle como o Conselho de Local de Saúde nas UBS, onde apenas 13,3% sabem que existem e que é possível estreitar relação para que haja maior acesso e participação nas tomadas de decisão na UBS que eles acessam com maior frequência.

Com base nos dados apresentados o relatório, em relação ao temas abordados, conclui que:

ü  O apoio oferecido pela gestão para organização do processo de trabalho da equipe é insuficiente.

ü  A ambiência de 67,57 % das UBS está aquém das necessidades da equipe.

ü  A gestão faz oferta insuficiente de equipamentos e materiais mínimos para o bom desenvolvimento do trabalho da equipe em 51,35 % das UBS.

ü  O apoio institucional oferecido pela gestão municipal para auxiliar a equipe no enfrentamento de problemas e na qualificação do processo de trabalho é incipiente.

ü  O usuário utiliza pouco as ferramentas e os espaços de participação nas decisões sobre o funcionamento da UBS.

Dessa forma, fazendo uma análise crítica, é imprescindível que a gestão utilize com maior frequência os dados gerados a partir dos relatórios do PMAC e repense suas ações quanto aos temas abordados. Obviamente tratando de melhorar os índices considerados baixos e potencializando os resultados que podem ser considerados positivos.

Por fim, se faz necessário que a gestão esteja efetivamente mais próxima das equipes para poder problematizar e solucionar os desafios do dia-a-dia; analisar e planejar a estruturação das UBS’s e, sobretudo, ampliar a interação efetiva com o usuário fazendo com que ele seja um construtor do próprio sistema de saúde junto com a gestão.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário.