Rodando pela zona rural de Mossoró e por alguns municípios do Oeste, até beicinho da Paraíba, constato que não é fácil atender no básico a necessidade das populações campesinas em relação à água.
Muito precisará ser feito de forma integrada entre poderes públicos e setor privado.
Problema de séculos segue sem solução.
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.
O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.
Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.
Com informações do MPF.
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