Do Canel Meio e outras fontes

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem que o presidente Lula (PT) pode ficar com um relógio de ouro recebido como presente em 2005, no seu primeiro mandato. Assim, abriu espaço para rediscutir o caso das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Prevaleceu o entendimento do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, de que não há norma que defina o conceito de “bem de natureza personalíssima” e alto valor de mercado. Ele foi seguido por quatro de oito ministros que votaram.

No ano passado, o TCU determinou que Bolsonaro devolvesse os itens de luxo que ganhou à União com base em resolução de 2016, que estabeleceu que o recebimento de presentes em cerimônias com outros chefes de Estado deveria ser considerado patrimônio público, excluídos apenas itens de natureza considerada personalíssima.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, que apurou o recebimento e a venda de presentes de luxo de autoridades estrangeiras não registrados pela Receita Federal. Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se o denuncia e, ao Supremo Tribunal Federal, se ele virá réu. (Folha)

Devolução de relógio

Lula não gostou nada da decisão. Ele afirmou a interlocutores que se sente usado pela corte para que posteriormente possa inocentar Bolsonaro do caso das joias, conta Mônica Bergamo.

O presidente disse, inclusive, que pretende devolver o relógio ao TCU, o que seus aliados estão desaconselhando para não abrir brecha para a devolução de outros objetos de valor que recebeu em seus mandatos anteriores. O melhor, sugerem, é recorrer da decisão, afirmando que seus fundamentos estão equivocados. (Folha)

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