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Rafael Motta defende reforma no sistema penitencial brasileiro

Investimento em polícias penais e em políticas de ressocialização foram destacadas por Motta (Foto: divulgação)
Investimento em polícias penais e em políticas de ressocialização foram destacadas por Motta (Foto: divulgação)

Durante audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) defendeu uma reforma ampla do sistema penitenciário brasileiro, de forma a combater a reincidência e a superlotação. O evento presidido pelo ministro Gilmar Mendes foi convocado para debater a fiscalização do sistema penitenciário, superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes presas e responsáveis por pessoas com deficiência.

Na sua fala, Rafael afirmou que o fato de o Brasil ser o terceiro país com maior população carcerária do mundo com crescimento acelerado não é sinônimo de justiça, mas sim de que falhamos enquanto sociedade. O deputado destacou o impacto da criminalidade na juventude, que representa mais de 50% dos detentos.

Correções

“A aceitação do encarceramento dos jovens brasileiros é conformismo que subtrai a dignidade do trabalho de qualquer parlamentar. Se não existimos para correções e para a criação de oportunidades, fica posta em cheque a nossa necessidade enquanto mandatários a serviço deste país”, disse.

O deputado potiguar ainda ressaltou a necessidade de investimentos nas polícias penais e em políticas de ressocialização. Atualmente, o sistema penitenciário custa cerca de R$ 21 bilhões – quase um terço do que é investido em Educação.

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A reviravolta na vida de quem fez “A Escolha Errada’

Ele é originário de São Paulo-SP, filho de pais pernambucanos. Com formação em publicidade pela Universidade Santo Amaro (PE), em 2007, Newton Albuquerque, 43, tinha tudo para dar certo na vida pela ótima base que teve. Mas em determinado momento de sua trajetória, acabou fazendo “A Escolha Errada”.

'A escolha errada', de Newton Albuquerque, é um livro que mostra nuances do submundo e de superação (Foto: divulgação)

A propósito, esse é o título de um de seus cinco livros (um sexto, em manuscrito, acabou extraviado), que alcança considerável repercussão pelo conteúdo e pelo valor testemunhal da biografia do autor, que fala do submundo de drogas, do inferno em presídios federal e estadual, além do próprio desafio de vencer, se reinventando.

“Minha história sempre teve princípios, valores e educação”, define Albuquerque, o mais velho de três irmãos. “Fui criado com muito carinho e amor pela minha família. Sempre estudei e trabalhei até que aos 29 anos decido fazer uma escolha errada; entrar para o mundo do crime”, relembra em conversa com o Blog Carlos Santos.

No início deste mês, ele recebeu título de cidadão natalense por proposição do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), parte de uma reviravolta em sua história.

Prisão, mortes e liberdade pela escrita

“Em outubro de 2008 eu fui preso no RN transportando a maior quantidade de drogas da história do estado até então. Minha vida no cárcere começou aí. Em 2010 sou enviado para A Penitenciária Federal de Mossoró, com a pecha de um dos presos mais perigosos do estado! Passo um ano no sistema federal e lá me apaixono pelos livros e pela terapia da escrita. Em 2012 já de volta à Penitenciária Estadual de Alcacuz (Nísia Floresta), começo escrever ‘A Escolha Errada’, com apoio e incentivo da já falecida Dinorá Simas (agente penitenciária já falecida, que dirigiu Alcaçuz), Guiomar Veras (advogada da pastoral carcerária) e do juiz Fábio Ataíde”, relata.

Ele foi testemunha ocular e sobrevivente da barbárie de Alcaçuz, quando em janeiro de 2017 um total de 26 presos foram trucidados por outros presidiários, numa rebelião de repercussão internacional.

Depois de dez anos preso, Newton libertou-se pela escrita, o saber. Atualmente é também palestrante, Master Coach formado pela Febracis (Coaching Integral Sistêmico) e tem projetos de expandir sua atuação “impactando jovens e adolescentes com uma história real, provando que o crime não compensa!

“Quero entrar firme nos presídios, onde a maioria não sabe ler mas vai saber identificar tudo através de versão do meu livro em quadrinhos”, planeja.

* Contato com o autor: escritoralbuquerque@gmail.com

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Sobre ressocialização de presos e outros devaneios

Falar em ressocialização de preso é absurdo, naquilo que nunca houve: socialização.

Dizer que o Estado não perdeu controle dos presídio, também.

Havia?

O poder público, historicamente, nunca cuidou adequadamente dos cidadãos de bem que seguem soltos, imaginem da escória que é segregada.

Os reflexos disso hoje estão mais evidentes.

E o cenário pode piorar.

Infelizmente.

Sistema prisional está ruim e tende a piorar

Sistema prisional está ruim. Vai piorar.

A interdição à chegada de novos presos no Presídio de Alcaçuz (veja AQUI), só reforça isso.

No dia que ajustarem a legislação, como Lei de Execuções Penais, com preso produzindo algo, melhora.

Não há ressocialização ou socialização no esgoto.

No esgoto, os ratos patinham, se esmeram na sobrevivência a qualquer preço e custo.

Só.