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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

Decisão judicial anula multa milionária contra indústria

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Foto ilustrativa
Multa aplicada era de quase 18 milhões de reais (Foto ilustrativa)

Em sentença proferida pela 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi anulada multa milionária aplicada contra empresa da indústria salineira de Mossoró pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A decisão foi do juiz federal Lauro Henrique Lobo.

O conselho é uma autarquia federal que tem como objetivo prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica baseada na liberdade de iniciativa e livre concorrência.

O processo administrativo contra o setor de sal marinho foi instaurado em 26 de setembro de 2013 para apurar a suposta existência de cartel entre as empresas salineiras. Ao final do processo administrativo, a empresa salineira havia sido condenada a pagar uma multa no valor atualizado de quase 18 milhões de reais, por infrações contra a ordem econômica.

Com a atuação do escritório Santos, Vale & Figueredo Advogados, foi solicitada perícia que destacou a presença no setor salineiro de características econômicas muito contrárias à possibilidade de operação de um cartel. “O consenso quanto aos preços a serem praticados dificilmente seria alcançado, uma vez que as empresas representadas operam em diferentes níveis da cadeia produtiva, com diferentes produtos e com graus distintos de integração vertical”, apresentou o laudo.

Fundamental

A atuação do escritório com sede em Mossoró foi fundamental para a anulação da multa milionária. A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de cartel; prática de dumping pelas empresas chilenas, a desproporcionalidade da multa aplicada, ante o seu caráter confiscatório. “Conseguimos provar, por meio da perícia juntada aos autos e dos demais incidentes processuais que levantamos, que os fatos concretos não apontavam para a formação de um cartel”, disse Michell Figueredo.

Com isso, o juiz federal Lauro Henrique Lobo sentenciou por anular a condenação imposta à empresa autora pelo CADE no Processo Administrativo no 08012.005882/2008-38.

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Esporte

Jogador de Assu é destacado por jornal europeu

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A Copa São Paulo de Futebol Júnior (maior competição de futebol de base do país, que ocorre em São Paulo neste mês) não chama atenção apenas dos torcedores brasileiros. Reconhecido berço de craques, a competição também atrai os olhares de grandes clubes, interessados em jovens talentos e da imprensa mundial.

O jornal espanhol ‘As’ fez uma matéria especial elenco cinco jogadores que podem se destacar no torneio.

Com 128 clubes na disputa, o jornal espanhol destacou um jogador de Palmeiras, Santos, Flamengo, Fluminense e Vasco, além de explicar os motivos, que incluem principais atributos e números da carreira, que fizeram com que os atletas integrassem a seleta lista.

Entre essas promessas, um nome é de origem nordestina e potiguar, precisamente do Assu: Gabriel Veron. Foi descoberto num peneirão em sua cidade e logo chegou ao Palmeiras de São Paulo-SP.

O jornal destaca que o atacante foi o artilheiro, com nove gols, do título do Mundial de Clubes Sub-17. Entre as principais características, o ‘As’ comenta que Gabriel é um atacante “potente, com uma perna direita magnífica que é sempre uma dor de cabeça para os goleiros” e completou que, tendo em vista sua evolução “ele não tardará a jogar no profissional do Palmeiras”.

Ano passado, ele assinou seu primeiro contrato profissional pelo Palmeiras (veja AQUI).

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Esporte

Potiguar tem empate heroico após estar perdendo por 0 x 2

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Do site F9

Foi sofrido no primeiro tempo. Foi empolgante nos minutos finais da etapa complementar. Na tarde deste domingo, 10, o Potiguar saiu perdendo no primeiro por 2 a 0 e no segundo tempo reuniu forças para empatar o jogo e ainda segurar a liderança do grupo A8 do Campeonato Brasileiro da Série D.

A etapa inicial foi difícil para o alvirrubro mossoroense que viu o time cearense fazer dois gols e jogar um balde de água fria no torcedor do Time Macho que veio ao estádio confiante na classificação antecipada para a segunda fase.

Barreiros (de costas) fez dois gols no jogo de muita emoção (Foto: Allan Phablo/Site do Potiguar)

O primeiro gol da Águia de Precabura veio aos 35 minutos através do meia/atacante Dico. A bola sobrou para ele na pequena área e apenas empurrou para o fundo gol. O segundo gol veio com o volante Guídio numa falha do goleiro Santos. O atleta do Uniclinic cobrou falta da intermediária e o arqueiro alvirrubro falhou erguendo os braços e vendo a bola passar entre eles.

Para cima

Precisando de gols, o técnico Emanoel Sacramento colocou a equipe para cima e sufocou o time cearense no início da segunda etapa. Mas o primeiro gol alvirrubro veio somente aos 21 minutos. Ciel foi derrubado e o árbitro marcou pênalti.

O camisa 19 da equipe mossoroense bateu forte no canto esquerdo e diminuiu o placar. O gol jogou o Potiguar para cima do Uniclinic atrás do empate que ocorreu aos 44 minutos. Jozicley fez bela jogada e cruzou para a área. Ciel dominou e passou para Tiago Barreiros, que da entrada da área, chutou para empatar o jogo.

O resultado ainda deixa o alvirrubro na liderança do grupo, mas terá de vencer o Itabaiana no próximo domingo, 17, para garantir o primeiro lugar e classificar diretamente para a segunda fase. Em caso de empate torcerá que o Uniclinic não vença por três ou mais gols de diferença o já eliminado Serra Talhada também no domingo. Já perdendo será ultrapassado pelo time sergipano e aí torceria por um tropeço da Águia de Precabura contra a equipe pernambucana.

Grupo A8
1º Potiguar-M-RN 10 5 3 1 1 8 3 5 66.7
2º Uniclinic-CE 9 5 2 3 0 7 5 2 60.0
3º Itabaiana-SE 8 5 2 2 1 7 5 2 53.3
4º Serra Talhada-PE 0 5 0 0 5 1 10 -9 0.0

Saiba mais AQUI.

Globo perde

O Globo poderia ter garantido a classificação à segunda fase da Série D neste domingo (10). No entanto, a derrota por para o Galícia-BA, no estádio José Rocha, em Jacobina, atrapalhou os planos da equipe. Wesley marcou o único gol do jogo.

Com o revés, a Águia de Ceará-Mirim segue na liderança do grupo A7, com 10 pontos.

Para se classificar, precisa de pelo menos um empate contra o Sousa-PB, no domingo (17), às 18 horas, no estádio Barretão, pela última rodada da fase de grupos.

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Esporte

Justiça exclui Grêmio de competição por atitudes racistas

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Do portal UOL Esporte

O Grêmio está fora da Copa do Brasil. O time gaúcho foi excluído do torneio nesta quarta-feira (03), em sessão da 3ª Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), por causa de ofensas racistas proferidas por torcedores contra o goleiro Aranha, titular do Santos, em partida válida pelas oitavas de final da competição nacional.

O clube ainda recebeu uma multa de R$ 50 mil, e as pessoas que foram identificadas xingando o jogador foram proibidas de entrar em estádios por 720 dias.

O árbitro Wilton Pereira Sampaio (Fifa-GO) foi multado em R$ 800 e suspenso por 45 dias por não relatar o incidente na súmula, e os auxiliares também foram punidos por esse motivo (multa de R$ 500 e suspensão de um mês).

A diretoria do Grêmio já decidiu recorrer da decisão, que agora será levada ao pleno do STJD.

Ao UOL Esporte, um representante do clube gaúcho disse que não acredita que a punição seja mantida na instância superior.

Veja matéria completa clicando AQUI.

 

Esporte

Torcedora que manifestou atitude racista tem casa apedrejada

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Do jornal O Globo

Patrícia Moreira, a moça que foi flagrada chamando o goleiro Aranha de ‘macaco’ na partida entre Grêmio e Santos, pela Copa do Brasil, na última quinta-feira, deixou a casa onde mora, em Porto Alegre. Com a casa vazia, um vizinho apedrejou uma janela, o que indignou os outros moradores.

Patrícia, a plenos pulmões, cometeu injúria racial durante jogo (Foto: reprodução)

Proprietário de um mercado ao lado da casa da jovem, Márcio Traslatti, de 49 anos, relata que a conhece desde que ela era bebê. Ex-árbitro de futebol, ele presenciou a pedrada e acredita que Patrícia errou e deve se justificar. Porém, entende que a gremista foi no embalo do estádio e pediu calma:

– Ela entrou no clima de todo mundo e gritou, no embalo. Tenho certeza absoluta que ela não é racista, mas errou, sim.

Amigo de infância de Patrícia, Misael Chaves, que é negro, garantiu ao portal ‘Zero Hora’ que ela nunca teve atitudes racistas com ele.

– Nos criamos juntos e nunca sofri um ato de racismo da parte dela, bem como nenhum familiar meu. Hoje existe uma onda com relação ao racismo. Eu, enquanto pessoa negra, não me ofendi pela situação – afirmou.

Afilhado dos pais da jovem, José Luís Assunção se manifestou em nome da família. Ele lamentou as reações violentas contra ela, principalmente nas redes sociais.

– Foi uma cena lamentável. Ela é educada com as pessoas e nunca teve problemas aqui, acho que foi empolgação. Em nome da família, quero que ela peça perdão e seja perdoada. Vejo os comentários, muita gente fala em bater, apedrejar. Uma atitude não justifica a outra – disse.

Delegacia

Investigadores da 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre foram até a residência da jovem, mas não a encontraram. Os policiais ainda farão uma nova investida e esperam que ela se apresente para depor na próxima semana.

– Ela deve ter se recolhido com familiares e provavelmente vai aparecer com advogado. Ela não está foragida, nada disso. Apenas envolvida numa suspeita de praticar um crime de injúria racial. Não acreditamos que possa fugir. Ela vai aparecer – diz o responsável pela investigação, Lindomar Souza.

Segundo ele, o Grêmio está colaborando muito com a investigação da Polícia Civil, que já tem as imagens e busca identificar outros suspeitos. Além de Patrícia, outros gremistas também foram mostrados imitando gestos e sons de macaco. Cinco deles foram identificados pelo Grêmio, e dois suspensos do Quadro Social, incluindo Patrícia, que também foi afastada do emprego. Ela era auxiliar de um centro odontológico da Brigada Militar, em Porto Alegre.

Esporte

A distância no futebol do ex-país do futebol

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Tour de times brasileiros, nas “Oropas”, como São Paulo e Santos, revela como já fomos o “país do futebol”.

Não ganham de ninguém, sofrem goleadas humilhantes e revelam futebol bisonho, que seria reprovado em campeonatos de várzea.

O Santos tem dois amistosos acertados com o Barcelona, como reforço de caixa à venda de Neymar. Depois de levar de 8 x 0 ontem, pode dispensar o segundo por respeito à sua bonita história.

Organização, poderio econômico e planejamento acabam se refletindo em campo.

Os grandes times europeus têm verdadeiras seleções intercontinentais.

É difícil acompanhá-los.

Esporte, Opinião da Coluna do Herzog

Futebol total e babaquice quase geral

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Gosmento os comentários na TV sobre Barcelona 4 x 0 Santos na decisão do Mundial de Clubes no Japão. Impressiona como algumas pessoas são bem pagas para vomitar tanta tolice.

A superioridade do Barcelona revelou a vitória de um estilo de jogo baseado na qualidade do material humano e numa cultura técnico-tática que se firma há tempos no time basco. Mas a crônica global e congêneres deliram.

O modelo do Barcelona é algo de considerável sucesso, mas não é o único e outros podem se firmar. Entretanto os babaquaras falam numa reprodução brasileira do “futebol total” do time grená-azulino, como se fosse algo a ser feito a partir de “simples” clonagem.

Os primados do que vimos no “Barça” hoje remonta ao início dos anos 70, com a Holanda de Cruyff, o “Carrocel Holandês”.

A movimentação constante, posse de bola, técnica individual, sentido coletivo no ataque e defesa não são elementos novos. O time é um corpo uníssono, um monobloco, mas nem de longe perfeito porque vários fatores pesam no cômputo geral dos resultados.

O delírio dos comentaristas ajuda a embaciar o olhar do torcedor sobre o futebol, dando ao Barça um status de divindade. Nada disso.

Aquilo é resultado de uma cultura, de muito trabalho, investimentos milionários, conspirando pró Barcelona e o próprio futebol espanhol.

Simples assim.

Crônica, Esporte

Um épico em campo

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Sou repetitivo, mas não me canso: futebol para mim é uma metáfora da vida. Ensina porque sua atmosfera reproduz o que somos como indivíduos, aqui fora, longe dos gramados e estádios.

Santos 4 x 5, ontem na Vila Belmiro, a célebre casa de Pelé, abrigou mais um épico. Não foi apenas um jogo de futebol.

Deixou lições, quem quiser que pare e reflita. Aprenda.

O impossível realmente é muito mais um estado de espírito do que algo intransponível, ficou claro ao final da partida entre esses dois grandes clubes do futebol brasileiro, com projeção internacional.

O Santos, que disparou na frente no placar com 3 x 0, logo no início da partida, terminou a perdendo.

Por quê?

Entre outros motivos, por dois pecados comuns em nosso mundo esportivo ou não, mas sempre competitivo em todos os quadrantes: soberba e autosuficiência.

Os “Meninos da Vila” repetiram o que fizeram na Copa América, com a Seleção do Brasil: acreditavam que podiam tudo. Desdenharam o adversário que parecia batido. Foram punidos.

Quanto ao jogo, o que dizer? Supimpa, demais.

Teve todos os ingredientes de um épico. Memorável não apenas para flamenguistas, mas para quem ama o futebol como esporte, arte e metáfora da vida.

Veja AQUI como foi esse jogão.