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Administração Pública, Economia

RN tem o melhor desempenho econômico desde início de pandemia

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Comércio, comércio de ruaA economia do RN alcança o melhor nível já registrado desde o início da pandemia da Covid-19, em março do ano passado. Em novembro, as atividades econômicas alcançaram um volume médio de vendas da ordem de R$ 395 milhões por dia no mês. Isso representa um crescimento de 3,8% em comparação com outubro, quando o volume foi de R$ 380,3 milhões por dia.

O comércio varejista foi o setor que teve o maior crescimento no período, com uma alta de 8,2% e vendas diárias de quase R$ 100 milhões. O atacado também foi o segundo segmento que mais contribuiu para o aquecimento da economia potiguar.

Os dados são da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), através do 25° Boletim Mensal da Receita Estadual.

Consultas

O material está disponível para consultas e download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br), onde é possível acompanhar os resultados da economia mês a mês por meio de todas as edições anteriores do informativo.

Em novembro, por exemplo, o Estado recolheu R$ 689 milhões referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

O valor total de receitas é 11% maior que o recolhido em novembro de 2020.

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Política

Secretário discute Reforma Tributária em Brasília

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Xavier: IBS em pauta (Foto: TN)

O secretário de Estado da Tributação (SET) do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, está em Brasília.

Participa de reunião dos titulares de pasta congênere nos demais estados federados.

Em pauta nesse colegiado, a iminente Reforma Tributária, pauta que o Congresso Nacional deverá priorizar em seguida à Reforma da Previdência.

O Conselho de Secretários de Fazenda (CONSEFAZ), formado pelos secretários, deverá fechar texto com sugestões de mudança à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Um ponto nevrálgico para os estados, é que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo que pode unir ICMS, ISS, PIS, Confins e IPI – não tenha a participação da União.

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Administração Pública, Economia

Nota Potiguar terá divulgação de ganhadores dia 23

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Os ganhadores dos prêmios em dinheiro do primeiro sorteio da Nota Potiguar serão conhecidos no dia 23 deste mês, com a publicação da relação dos vencedores no Diário Oficial do Estado (DOE). A data foi anunciada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta segunda-feira (1), quando o programa completa um mês em vigor.

Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores que pedem o CPF na Nota Fiscal e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas.

Pelo cronograma divulgado, será publicado no Diário Oficial do Estado um arquivo com todos os bilhetes vinculados aos CPFs que estarão concorrendo.

Sorteio

O sorteio ocorre no dia 19 e tem como base os números da Loteria Federal sorteados no dia 17 de julho. A relação dos ganhadores será divulgada no dia 23 de julho.

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 62,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 81 instituições cadastradas e 30,5 mil estabelecimentos que integram a campanha. O programa já concedeu 1.824 ingressos de forma promocional para aqueles usuários que baixaram o App. Nesse período, foram processados 2,6 milhões de documentos fiscais emitidos..

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. E estão concorrendo aqueles que baixaram o aplicativo Nota Potiguar e estão solicitando a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos.

Com informações do Governo do RN.

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Administração Pública

Tributação fará operação para cobrar maiores devedores

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A Secretaria de Estado da Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira (1º), que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Xavier: arrecadação (Foto: Elisa Elsie)

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS.

60 meses

“Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

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Administração Pública

Campanha será lançará para fomentar consciência fiscal

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Com o objetivo de conscientizar o cidadão potiguar dos seus direitos e deveres relacionados à cidadania fiscal, a Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN), com apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), decidiu iniciar, nesta segunda-feira (28) uma campanha com o slogan: “Peça a Nota Fiscal. Exerça sua cidadania”.

O lançamento será com uma entrevista coletiva às 11h, na sede da SET, em Natal.

A campanha vai ganhar a internet pelas redes sociais. Serão distribuídos cartazes em todas as repartições e órgãos públicos estaduais; além de panfletagem em locais públicos de grande circulação de consumidores e contribuintes.

Além de publicações em redes sociais, o Sindicato dos Auditores também vai preparar matérias exclusivas para o programa de TV Fisco em Pauta, transmitido pela TV Câmara e TV Assembleia.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.