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Reunião com servidores não tem definição para pagamentos

O governador Robinson Faria não definiu calendário de pagamento para servidores do estado, em reunião com o Fórum de Servidores ao final da manhã de hoje (terça-feira, 18), na Governadoria, em Natal.

Reunião não apontou datas para atualização salarial (Foto: cedida)

Em síntese, a reunião serviu para que o governador cientificasse os representantes das categorias funcionais sobre andamento de pedido de socorro financeiro do Governo do RN, ao Governo Federal. Serão R$ 750 milhões integralmente utilizados para cobertura dos atrasos.

O fluxo desses recursos dependerá de um processo burocrático ainda não dimensionado quanto ao seu tempo.

Previdência será aumentada

Robinson Faria também cientificou a todos, que não retirará mensagem que trata do aumento da alíquota previdenciária dos servidores, protocolado à semana passada na Assembleia Legislativa. A matéria prevê 14% de cobrança mensal, em vez de 11%.

Sobre a atualização dos pagamentos salariais, o governo assegurou esforço para que isso fosse viabilizado o mais rápido possível, mas sem fixar data alguma.

Participaram ainda da audiência o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), além dos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB). As entidades representadas foram o Sinsp, Sinpol, Adepol, Sindsaúde, Sindfern, Sinmed, Associação dos Sargentos da PM, Sindasp, Sinai, Asif, Sintern, Sinte-RN, Soern, Aduern, ACS e Assofme.

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TCU aprova socorro e governo poderá atualizar folha

Do Blog do BG

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação.

A decisão foi tomada mediante consulta do Ministério do Planejamento ao TCU sobre o socorro financeiro que o governo deve fazer ao Rio Grande do Norte.

O Planalto agora aguardará a publicação do acórdão do julgamento, o que ocorrerá em dois dias, para editar medida provisória determinando a imediata transferência dos recursos.

Com o repasse imediato, o Executivo colocará a folha salarial em dia. São estimados quase R$ 600 milhões em socorro ao RN.

Leia também: Robinson aguarda R$ 750 milhões para sanear folha de pessoal AQUI.

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Robinson aguarda R$ 750 milhões para sanear folha de pessoal

O governador Robinson Faria (PSD) alimenta uma esperança e guarda a “sete chaves” um trunfo para reoxigenar as contas do estado.

Trata-se de um socorro financeiro do Governo Federal, da ordem de 750 milhões de reais.

É um pleito reiteradas vezes solicitado ao presidente Michel Temer (PMDB) e apresentado ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Robinson quer sinal positivo de Meirelles e aval de Temer para sanear folha de pessoal (Foto: arquivo)

Ele é nos moldes do que foi proporcionado ao Rio de Janeiro, mas em valores até modestos.

No Rio de Janeiro foi decretado “estado de calamidade financeira”, sendo o estado federado de maior déficit fiscal do país.

O decreto que regulamenta a ajuda financeira da União ao estado do Rio de Janeiro foi publicado em 28 de julho deste ano.

No caso do RN, os recursos possibilitarão a atualização salarial dos servidores e cobertura de compromissos com fornecedores e prestadores de serviço.

Mas essa conta não sai de graça. O estado precisará fazer sua parte, para que seja acertado o fluxo de caixa entre o Tesouro Nacional e o erário estadual.

Venda de ativos do RN (como empresas) deve constar dessa negociação. A lei que cria o Regime de Recuperação Fiscal prevê auxílio a estados com problemas de liquidez, mas também cobra a “fatura”.

Traremos mais informações depois.

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