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Realidade das pessoas em situação de rua será discutida por OAB

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no próximo dia 24 de março (sexta-feira), às 15h, Mesa Redonda para a discussão sobre a realidade de pessoas em situação de rua na cidade de Mossoró. MESAREDONDA_DIRHUMANOS_OABMOSSORO

Será será mediada pelo advogado e presidente da Comissão, Diego Tobias, e contará com três convidados que irão explanar sobre as dificuldades e necessidades da população em situação de rua, que são:

Professora Andrea Taborda Ribas da Cunha – Médica da Família, coordenadora da Residência Médica da Universidade do Estado do RN (UERN) e docente do curso de medicina da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que trabalha com a população em situação de rua, no programa Consultório na Rua, desde 2018;

Dr. Hermínio Souza Perez Júnior – Promotor de Justiça da 18ª Promotoria;

Emanuela de Sousa – Jornalista e autora do livro-reportagem Sinal Fechado.

O evento é aberto e gratuito, mas pede-se a doação de um item de higiene pessoal. As inscrições para o participante poder receber a certificação de 3 horas podem ser feitas através da plataforma Sympla, acessando o link:  //tinyurl.com/mesadireitoshumanosmossoro

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Eventos vão marcar o “Mês da Advocacia” na OAB/Mossoró

Aldo Medeiros participará de evento (Foto: Elpídio Jr.)

Uma série de eventos virtuais vai marcar o Mês da Advocacia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró. A abertura das atividades vai acontecer às 19h do dia 11 de agosto (terça-feira) – que marca o Dia da Advocacia – com as mensagens do presidente estadual, Aldo Medeiros, e da presidente subsecional, Bárbara Paloma.

O Webinar de abertura vai ter como palestrante o professor e advogado Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues. Ele apresentará o tema “Oportunidades para a advocacia pós-pandemia e o direito digital”. Cássio preside a Comissão de Startups e Inovação da OAB/RN.

O Mês da Advocacia na OAB Mossoró será 100% digital com a promoção de mini-cursos, oficinas, palestras e rodas de bate-papo na modalidade virtual. Os eventos serão realizados pela plataforma de comunicação Zoom e alguns deles transmitidos ao vivo pelas redes sociais.

Programação

A programação tem como público alvo profissionais e estudantes do Direito, mas é aberta a toda a comunidade científica e acadêmica. Os interessados em participar devem acessar o site www.oabmossoró.org.br para realizar sua inscrição prévia para as salas virtuais e garantir a emissão de certificados de horas de participação.

Além da programação científica, a OAB Mossoró vai realizar uma ação social de doação de sangue com a participação de seus associados no Hemocentro de Mossoró. O #OABsolidária acontecerá durante todo o mês de agosto.

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Sucessão na OAB é antecipada com disputa no situacionismo

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Canindé Maia, já decidiu: não pretende concorrer à reeleição. O pleito sucessório acontecerá em novembro deste ano.

Internamente, a sua posição  deflagrou corrida eleitoral antecipada.

Pelo menos dois nomes situacionistas começaram a trabalhar projeto eleitoral.

Os advogados Igor Bernardino e Bárbara Paloma estão se movimentando em costuras políticas preliminares.

Bernardino é conselheiro no sexto ano de mandato. Já Paloma é secretária-geral da Subseção.

As últimas eleições na OAB aconteceram no dia 16 de novembro de 2015.

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OAB promove hoje à noite Fórum de Segurança Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realiza nesta quarta-feira (18 de outubro), às 18h30, no auditório de sua sede, o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró.

O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança, ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN.

O I Fórum de Segurança Pública de Mossoró contará com quatro importantes participações. A mediação do evento será feita pelo promotor de justiça Ítalo Moreira que possui experiência com atuação criminal e é ex-integrante do Grupo de Atuação e Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Palestrantes

O professor Thadeu Brandão, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e líder do grupo de pesquisa Observatório da Violência do RN (OBVIO), que falará sobre Sociedade e Cultura;

Ivênio Hermes, especialista em gestão e políticas públicas e membro do OBVIO, abordará sobre Aspectos de aferição;

Paulo Cesário, delegado de polícia, ex-advogado, destacará o tema Soluções Investigativas.

A participação é gratuita e será concedida mediante inscrições no site da OAB Mossoró – www.oabmossoro.org.br (Com direito à certificação eletrônica de 4h). As vagas são limitadas.​

Fórum contra Reforma da Previdência é criado em Mossoró

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Subseção de Mossoró, recebeu na manhã desta quarta-feira (29), representantes de várias entidades que se uniram pela criação do “Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania”. Seus integrantes definiram um calendário de atividades na luta contra projeto do Governo Michel Temer (PMDB) de reforma da Previdência Social.

A reunião definiu os próximos passos do Fórum que pretende mobilizar toda a sociedade para que participe e tome conhecimento dos pontos negativos da atual proposta de Reforma da Previdência.

Confira o calendário de ações dentro do Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania:

03/04 – Palestra para os representantes integrantes das entidades que compõem o Fórum, no auditório da OAB Mossoró das 14h00 às 17h00;

04/04 – Reunião interna de organização do Fórum, na sede da OAB Mossoró;

07/04 – Palestra com um ex-ministro da Previdência Social (nome não revelado) no Teatro Municipal (local a ser confirmado);

09/04 – Padres e pastores falam do tema e se posicionam em suas reflexões de domingo e convocam para a participação do Fórum;

20/04 – Realização do Fórum Permanente em Defesa da Cidadania no auditório da OAB Mossoró, das 8h00 às 11h00.

Participaram da reunião os representantes da Diocese de Mossoró, OAB Mossoró, Direção Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), Direção Regional do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (SINAI-RN), Associação dos Ministros Evangélicos (AMÉM) e representantes de mandatos políticos legislativos local e estadual (mandatos da vereadora Isolda Dantas-PT e do Deputado Fernando Mineiro-PT).

OAB ouve policiais investigados na “Operação Intocáveis”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, de Mossoró, continua acompanhando as investigações que resultaram na operação denominada “Os Intocáveis” (veja AQUI), que culminou com a prisão de policiais suspeitos de envolvimento com homicídios supostamente praticados por grupos de extermínio.

OAB esteve com envolvidos na Operação Intocáveis, mas defende a própria investigação (Foto: OAB)

Na tarde de hoje (28), policiais que foram conduzidos coercitivamente para depor (como testemunhas) durante a deflagração da operação, foram ouvidos na OAB/Mossoró e relataram supostos excessos. A intenção da Ordem é apurar se houve alguma irregularidade na operação e garantir a legalidade da investigação e do processo criminal, visando a aplicação da justiça.

Na sexta-feira passada (24), representantes da Diretoria e das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB estiveram na sede do II Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, quando ouviram oficiais e praças sobre os procedimentos adotados pela Força Nacional durante o cumprimento das ordens judiciais.

Legalidade

Tanto na sexta-feira, quanto na tarde de hoje, os policiais ouvidos relataram supostos abusos, que serão verificados pela OAB no acompanhamento das investigações e caso sejam confirmados, a Ordem vai atuar para que os responsáveis sejam punidos. A intenção da Subseção de Mossoró é garantir que a legalidade seja respeitada até o fim do processo.

A decisão de acompanhar a conclusão das investigações e o processo criminal, além de verificar supostas irregularidades nos cumprimentos das ordens judiciais durante a deflagração da operação, surgiu após reunião entre a diretoria da Ordem e representantes das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, na quinta-feira passada (23).

Na ocasião, Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, voltou a enfatizar o posicionamento da instituição na defesa dos direitos humanos, cobrando seriedade nas investigações. “Caso seja comprovada a relação dos investigados com os homicídios, devem ser punidos de acordo com a lei”, disse Canindé.

Com informações da OAB de Mossoró.