A prefeita eleita de Macau, Flavinha Veras (PDT), tem pressa.
Nos primeiros dias após as eleições, ela trabalha em três frentes.
Cuida de esboço para montagem de secretariado, toma medidas que possam facilitar transição de governo e olha o quadro de eleitos/reeleitos à Câmara Municipal – onde a princípio não terá maioria. A princípio, que se diga.
Flavinha venceu o prefeito Zé Antônio (UB), que somou 6.861 (37,50%) votos, enquanto ela obteve 10.711 (58,55%).
Outros dois candidatos tiveram votações esqueléticas: Pollyanna de Daniel (PP) totalizou 389 (2,13%) votos e Albimar (PT) 333 (1,82%).
Lopes apresentou calendário a representantes de servidores (Foto: Ascom)
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (SEAD), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.
Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.
Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativas, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto).
De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.
A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.
Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.
Calendário 2024:
O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.
* Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):
– janeiro a abril – integral no dia 15;
– maio a agosto – integral no dia 20;
– setembro a novembro – integral no dia 25.
– A partir de dezembro todos receberão no dia 30.
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Virgínia segue com Planejamento e Gadelha assumiu Projetos Especiais, pelas mãos de Fátima (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)
Aos poucos, o titular da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais do Governo Fátima Bezerra (PT), Adriano Gadelha, tem assumido papel e funções inerentes à pasta do Gabinete Civil.
O caso não é de intromissão, mas de lenta e gradual transição.
Gadelha deverá ser o substituto ‘natural’ do atual secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, formalizando-se a condução desse para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
Adriano Gadelha foi chefe de gabinete de Fátima Bezerra em todos os seus mandatos parlamentares, da Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados, além do Senado.
Portanto…
Chegou formalmente ao governo com nomeação no último dia 22 de agosto, substituindo Virgínia Ferreira, que acumulava a pasta com Planejamento (veja AQUI).
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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) fez uma crítica à metodologia adotada pela atual administração estadual no repasse de informações à equipe de transição do novo governo. A comissão já expediu mais de 30 ofícios com solicitações, dos quais menos de um terço foram atendidos, afirma o parlamentar.
Mineiro vê centralização nociva (Foto: Eduardo Maia)
“Há uma centralização das solicitações na mão do Gabinete Civil. Não vejo nenhuma novidade, foi assim que se desenvolveu o governo ao longo desses quatro anos e nãopoderia ser diferente agora. O fato é que essa centralização na figura do chefe da Casa Civil, trava o processo”, explicou.
A demora, destaca, impossibilita o acompanhamento da real situação do estado.
Falta de detalhamento
“É um quadro que precisa ser comunicado à sociedade. Só para termos uma ideia, fizemos um levantamento dos convênios e só em novembro, o montante referente é de R$ 120 milhões. Solicitamos que haja uma renovação dos convênios uma vez que não sabemos quais estão atualizados, quais são as contrapartidas, qual o montante de débitos, não temos esse detalhamento”, disse.
O deputado Fernando Mineiro encerrou seu pronunciamento, feito na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (04), pedindo mais agilidade por parte do governo na emissão das respostas às solicitações. “Minha sugestão é que mude a metodologia, a centralização está impedindo que o processo desenrole. Temos pouco mais de 14 dias úteis e ainda não sabemos a totalização da divida e o montante de repasse do governo, p ara ter um relatório situacional”, disse.
A prefeita natalense Micarla de Sousa (PV), a menos de 65 dias de terminar seu governo, nomeou comissão de transição para ao lado de equipe do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT), realizar levantamento de informações para novo governo.
Como coordenador da equipe, a prefeita terá o diretor-presidente do Procon Municipal, Rivaldo Fernandes.
Além dele, mais seis secretários do município.
São eles: Josileide Lucas de Pontes, atual secretária de Políticas Públicas para as Mulheres; Alcedo Borges Júnior, titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; João Alves de Carvalho Bastos, diretor da Urbana; Fúlvio Saulo Mafaldo do Nascimento, secretário municipal de Planejamento Instrumental adjunto; Sílvio Eugênio de Araújo Medeiros, presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal e Caio Araújo de Medeiros, secretário chefe do Gabinete da Prefeita.
Micarla adiantou ainda que o Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) está à disposição para reuniões de trabalho das duas equipes.
Nota do Blog – Carlos Eduardo anunciará sua equipe na próxima quinta-feira.
