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Justiça/Direito/Ministério Público

Morre em Natal o ex-presidente do TST Francisco Fausto

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Notícia triste: Francisco Fausto Paula de Medeiros, 81, areia-branquense que presidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST), morreu agora pela manhã em Natal. Estava internado há alguns dias na Casa de Saúde São Lucas (Tirol). Será sepultado no Morada da Paz, Emaús, Parnamirim. Velório e horário de sepultamento não foram informados ainda.

Fausto nasceu em Areia Branca (Foto: arquivo)

Francisco Fausto Paula de Medeiros nasceu em Areia Branca (RN), no dia 13 de maio de 1935. Graduou­-se como Bacharel na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Trabalhou na Administração do município de Natal como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e, também, da Secretaria de Estado de Finanças.

Em agosto de 1961, foi nomeado para o cargo de Suplente de Juiz do Trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).

Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, mediante promoção por merecimento.

Mandatos

Em março de 1987, foi eleito Vice­-Presidente do TRT. Dois anos depois, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Sua posse ocorreu em 30 de novembro de 1989. Foi Corregedor­ Geral da Justiça do Trabalho, no período de agosto de 2000 a junho de 2001, e Vice­-Presidente de 2001 a 2002.

Exerceu a Presidência do TST de março a abril de 2002, em mandato complementar, cumulativo com as funções na Vice­-Presidência.

Na sequencia, foi eleito Presidente do TST, para o mandato da 30ª Gestão do Tribunal, período de 2002 a 2004. Aposentou­se no dia 04 de junho de 2004, dois meses após o término de seu mandato como Presidente do TST.

Descanse em paz.

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Justiça/Direito/Ministério Público

TRT suspende prazos de processos físicos em Mossoró

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A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró está com os prazos dos processos físicos em tramitação suspensos até o dia 31/05/2016, segundo o Ato Nº 106, de 22/03/2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no dia 28/03/2016.

Veja, abaixo, a íntegra do ato.

Ato Nº 106, de 22/03/2016

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;

Considerando a reforma que será promovida nos prédios do Fórum Desembargador Silvério Soares, em Mossoró;

Considerando, ainda, que a mencionada reforma, durante determinados períodos, interferirá nas atividades das Varas do Trabalho daquela cidade;

Considerando, finalmente, os termos do OF. FÓRUM Nº 001/2016, de 21/03/2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Os prazos dos processos físicos, em tramitação na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, ficam suspensos a partir da data da publicação do presente Ato até o dia 31/05/2016.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Natal, 22 de março de 2016.

Justiça/Direito/Ministério Público

Construção civil continua em greve

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Ficou para a próxima segunda-feira (19), durante uma nova audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT), a decisão sobre o fim da greve dos trabalhadores da construção civil em Natal.

Em audiência que durou três horas, presidida nesta quarta-feira, pelo vice-presidente do TRT-RN, José Rêgo Júnior, o desembargador apresentou uma proposta de conciliação com índices de reajuste salarial de 10% para os profissionais qualificados e de 8,38% para os serventes.

Os trabalhadores da construção civil estão em greve desde a última quinta-feira (8). O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário do RN – SINTRACOMP pleiteava um reajuste linear de 20%, enquanto o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN apresentou uma proposta de apenas 3,5%.

Sem acordo, trabalhadores e empresários buscaram na Justiça do Trabalho um canal de negociação para encerrar o movimento.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

Juiz chega a ganhar mais de R$ 156 mil num mês

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Do Blog do BG

A todos que estavam falando em super salários, uma dica: vocês não perdem por esperar. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) divulgou hoje os salários de todo o quadro de funcionários. Os números realmente impressionam. Varios juízes receberam valores acima de R$ 100 mil. Em valores brutos, houve quem superasse os R$ 150 mil.

Pelo menos 23 servidores faturaram mais de R$ 100 mil num mês.

O juíz substituto Alexandre Érico Alves da Silva teve um rendimento bruto de R$ 144.357,03. Só R$ 121.109,8 foram e vantagens eventuais. Liquido, pingou na conta dela a bagatela de 117.136,4.

Já o Juiz do Trabalho titular da Vara de Pau dos Ferros, Antônio Soares Carneiro, recebeu, já retirados os descontos, R$ 136 mil. O rendimento bruto foi de 156.779,36, dos quais 132.947,62 foram destas tais vantagens eventuais.

Veja toda a folha de pessoal da Justiça do Trabalho no RN clicando AQUI.

Nota do Blog do Carlos Santos – Tenho dado boas gargalhadas vendo o que a Lei de Acesso à Informação tem provocado. Muita gente fica de olhos esbugalhados, estupefata com tanto dinheiro pago pelo contribuinte a servidor público.

Há um misto de indignação e inveja, que se diga.

No meu caso, é motivo de riso. Tenho dado boas gargalhadas. Como é distante o discurso entre justiça e a realidade dos fatos. Em nenhuma parte do mundo temos essa distância estelar entre quem ganha o mínimo e o chamado “teto”, que também é desobedecido olimpicamente.

Como afirma um webleitor deste Blog, em tom de pergunta, qual empresário no RN tem um pro labore de R$ 100 mil/mês? Quantos gênios da raça empalmam mais de R$ 156 mil num único mês, em estado rico e de tanta pobreza como o nosso?

Pobre RN! Pobre Brasil sem jeito.

Mas um dia esta terra ainda vai cumprir seu ideal.

Justiça/Direito/Ministério Público

Ministro do TST fará correição no RN

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O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antonio José Barros Levenhagen realiza correição ordinária do TRT da 21ª Região entre os dias 8 e 11 de novembro próximos.

O Corregedor-geral estará à disposição de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, de advogados, reclamantes e reclamados, preferencialmente das 14:30h às 17:30h, do dia 9 de novembro.