O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Decorre de supostas irregularidades encontradas na correção das provas do concurso público realizado pela instituição em 2011.

A medida pretende anular o concurso para evitar maior prejuízo aos participantes.

A ação foi motivada por denúncias realizadas por candidatos que se sentiram prejudicados com o resultado final. A partir disso, foram constatadas irregularidades como atribuir nota a candidato que não realizou prova, acordar com candidato por telefone a apresentação de títulos oito dias depois do término do prazo, além de reprovar candidatos na análise dos títulos, uma vez que a fase era somente classificatória.

A peça afirma ainda que a correção permitiu que candidatos com pouquíssima experiência profissional fossem classificados a frente de concorrentes academicamente mais qualificados, portanto, perdendo qualquer sentido a exigência de títulos para determinar a classificação dos concorrentes. O fato teria prejudicado a classificação final dos participantes.

Após análise dos fatos, o MPF acredita que o resultado final não deve ser acolhido e por isso solicitou em tutela antecipada, ou seja, em caráter imediato, a anulação do concurso.

Caso a tutela antecipada não seja aceita, o MPF requer a suspensão do concurso para recontagem dos pontos da prova de redação e de títulos. Além disso, pede a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de R$ 5 mil.

A Ação Civil Pública está tramitando na 10ª Vara da Justiça Federal sob o nº 0001205-85.2012.4.05.8401.

Com informações do MPF.

Nota do Blog – (18h33, quarta-feira, 18 de julho de 2012) – A 10ª Vara da Justiça Federal em Mossoró decidiu nesta quarta (18), pela suspensão do concurso da Ufersa realizado em 2011. A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que apontou diversas irregularidades na correção das provas. Há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista a iminência dos candidatos considerados aprovados serem investidos em seus respectivos cargos, conforme a programação de posse, prevista para o final de julho e início de agosto.