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Aeroporto de Aracati ganha dianteira e pode absorver Mossoró

O governo do Estado do Ceará avança em investimentos e entendimentos com a Azul Linhas Aéreas, para utilização dos aeroportos estaduais de Jericoacoara e Aracati (a 95 quilômetros de Mossoró). Segundo reportagem do Diário do Nordeste de Fortaleza-CE, expectativa é que os dois possam operar normalmente até o final de março.

Dragão do Mar recebeu pesado investimento e tem raio de alcance na região de Mossoró (Foto: divulgação)

Providências estão adiantadas para atendimento às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para voos comerciais e charters (fretados) nos dois terminais.

Em relação a Aracati, Aeroporto Dragão do Mar, o governo cearense garantiu à Azul e à operadora turística CVC (a maior do país), que ele passará a ter condições de receber aeronaves em voos regulares e charters, utilizando o jato Embraer ERJ 195, com 118 lugares, ou o turbo-hélice ATR 72-600, com 72 lugares.

Mossoró

O mais interessante na reportagem do Diário do Nordeste, é apontar que “o terminal aeroportuário fica autorizado a atender ao fluxo turístico da região do Litoral Leste e entorno, incluindo Mossoró, no Rio Grande do Norte.”

O Governo do Ceará firmou convênio com o Governo Federal, em janeiro, que viabilizou montante de R$ 14,4 milhões para os dois aeroportos. Ambos estão inseridos entre os 58 aeroportos regionais priorizados pelo governo federal em todo o Brasil, acrescenta o jornal.

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Governo isenta combustível de aviação para atrair mais voos

Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).

O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos.

O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS. “Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemora.

Concorrência

O secretário Ruy Gaspar lembra que, no primeiro mês de gestão, o governador esteve reunido com as quatro principais companhias aéreas do país para negociar a redução de 17% para 12% o percentual de ICMS no querosene de aviação para voos nacionais regulares.

“Em 26 de fevereiro, o governador assinou esse decreto e os resultados positivos foram confirmados. Na oportunidade, nivelamos o percentual com nossos principais concorrentes, quando gestões passadas do nosso Estado não tiveram coragem de fazer. Agora, estamos sendo pioneiros no Brasil”, concluiu o secretário.

No evento, estarão presentes representantes das principais operadoras e companhias aéreas do país, além da imprensa e autoridades.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.