O 19º Promotor de Justiça da comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro, resolveu instalar inquérito civil para apurar “a violação à integridade física e moral dos presos em estabelecimentos prisionais estaduais, bem como o risco de subversão da disciplina carcerária, decorrentes de movimento de greve (denominado eufemisticamente de “operação-padrão” ou “procedimento operacional”)”.

O movimento foi desencadeado no último dia 19 de fevereiro, pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (SINDAP/RN).

As informações preliminares apontam que a mobilização acabou impedindo a condução de presos a audiências judiciais, o recebimento de indivíduos presos por ordem judicial e, ainda, dificultando a prestação de assistência à saúde dos presos, “o que pode até mesmo estimular motins nas unidades prisionais”.

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