terça-feira - 04/12/2012 - 22:42h
Hoje

TRE decide “devolver” mandatos a George e Raniere

Os vereadores eleitos Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) vão mesmo assumir o mandato a partir de janeiro de 2013. Isso, se não ocorrer qualquer outro contratempo judicial.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tomou essa decisão hoje, derrubando julgamento em primeira instância que retirava esse direito de ambos, em favor do atual vereador e presidente da Câmara de Natal, Edivan Martins ( PV), e Cláudio Porpino (PSB).

Na sessão da manhã de hoje, o TRE acatou reclamação da Coligação União Por Natal II. Mas ainda ocorrerá o julgamento sobre o mérito do caso.

A Justiça Eleitoral tinha considerado nulos todos os votos da coligação União Por Natal II porque o PTdoB, que a integrava ao lado do PCdoB, PRB, PSD e PPS, formara outra composição na chapa majoritária, onde estavam partidos diferentes dos que fizeram parte da chapa proporcional.

Os votos, com a exceção dos sufrágios dos parlamentares do PTdoB e demais indeferimentos por outras razões, voltaram a ser registrados. Assim, Raniere Barbosa e George Câmara são beneficiados.

O TRE ainda julgará o mérito da matéria.

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Categoria(s): Política

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