Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito do poder de polícia da propaganda eleitoral, as estratégias de fiscalização e a tomada de providências legais, no caso de constatação de propaganda irregular, realizou-se na manhã desta segunda-feira, 4, entrevista coletiva no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Coletiva reuniu diversas autoridades (Foto: site do TRE)

Participaram da entrevista o juiz da 3ª. Zona Eleitoral, João Batista, o promotor da 3ª. Zona Eleitoral, Manoel Onofre Neto; os juízes da propaganda, Marco Bruno Miranda e Cícero Macedo, além da diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos e o comandante da Polícia Militar do Estado, Coronel Francisco Araujo.

Sistema

Após a abertura pelo juiz João Batista, o juiz Marco Bruno fez uma explanação a respeito do papel de cada magistrado na fiscalização da propaganda eleitoral. O promotor Manoel Onofre e o juiz Cícero Macedo destacaram a importância do sistema de denúncia pela internet criado pelo Tribunal.

Este sistema foi apresentado em detalhes para os jornalistas pela diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos. Para demonstrar a importância da criação do sistema, foi revelado que somente no último fim de semana, mais de 20 irregularidades foram constatadas.

“Este sistema serve para agilizar o processo. Permite o imediatismo”, destacou o promotor Manoel Onofre Neto.

Com informações do TRE.