Do G1RN e Blog Carlos Santos
Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas.
Marconi: decisão desfavorável (Foto: José Aldenir)
Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municÃpios.
Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto (PHS) e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos (PSDB). Contudo, apenas ele ficou inelegÃvel.
Marconi tinha conseguido uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.
Recursos
O presidente da Câmara Municipal é o vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), que deve ser o novo prefeito. Em face da decisão anterior do TRE, ele chegou a ser empossado e “governou” por poucas horas.
Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito MaurÃcio Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.
O presidente da Câmara Municipal é Daniel Enfermeiro, que chegou a assumir o governo em março, com afastamento do prefeito. Passa a ser o prefeito provisório.
Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dois casos.
Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano.
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