Por François Silvestre
(Para Paulo Macedo)
“Como se define o Brasil, de sistema e regime político”? Respondi: “Denomina-se República Federativa do Brasil”. Foi Paulo Macedo quem me fez essa pergunta e questionou minha resposta. “Essa conceituação guarda sintonia com a realidade”?
“Não guarda”! Foi minha resposta. Aí ele me provocou: “Então escreva sobre isso”. Fá-lo-ei, como diria Jânio.
O que significa “república”? Coisa de todos. Nesse sentido não há repúblicas no mundo. Nenhum país do mundo é propriedade do seu povo. E “povo” é apenas uma abstração retórica. O que há são populações desapropriadas das suas pátrias. Umas mais, outras menos. O Brasil é escancaradamente uma propriedade de pouquíssimos.
Basta observar os principais “bens públicos”. Educação, saúde e segurança. No caso da segurança nem os pouquíssimos proprietários a possuem. Pois vez ou outra precisam sair das casas protegidas ou dos carros blindados.
O Brasil só é república na desgraça. Na vida social, econômica, salarial, de laser e cultura, de serviços públicos, o país é uma reprivada. Coisa de poucos. República? Nem teórica.
Federativa? Nunca foi. O que é uma federação? É uma União politicamente organizada, com entes federados constitucionalmente autônomos, os Estados, divididos em Municípios administrativamente independentes, com dignidade financeira.
Em qual desses tópicos se enquadra o Brasil? Nenhum. As constituições estaduais não são sequer citadas nas Ações em que os Estados figuram, ativa ou passivamente. Acima da legislação estadual há inúmeras instâncias federais, todas com competência reformadora.
Sem Estados autônomos não há federação. O Senado, inútil, representa o inexistente.
E os Municípios? Possuem independência administrativa e dignidade financeira? Pobres mendigos de porta de mercados. Com sua baciazinha de queijo do reino, que foi comido por algum desconhecido, de cujo gosto o mendicante nem sente o cheiro. Dependentes e lisos.
A única federação que o Brasil conheceu foi num intervalo da primeira república. Federação de dois Estados, que por força da aristocracia agropecuária fez de São Paulo e Minas os donos da União.
Reprivada desfederada é o que somos; com todos os sentidos que a expressão comporta. Do nome, sobra a homenagem à tintura do pau: Brasil.
Saída? Uma Constituinte originária e exclusiva, sem qualquer amarra com a desordem vigente. Recepcionando apenas as conquistas libertárias e sociais, que não saíram do papel.
Ou então se repristine a Constituição de 1946, acrescida do artigo 5º da carta de 88. Sem medo de enfrentar as castas estabelecidas e calcificadas. Essa bagunça institucional serve ao corporativismo e ignora a sociedade, que as corporações dizem defender. Só dizem.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.
Aplausos para o François.
A atual constituinte do Brasil em alguns aspectos tem sido, desde a sua criação, uma verdadeira ”cascata”. Está mais remendada que roupa de palhaço de Circo de quinta categoria, ou, uma colcha de retalhos mal costurada. E quanto mais se remenda, pior fica.
srsrsrsr a saída para tornar a “reprivada” em república é a negociata com o congresso mais conservador dos últimos 50 anos… o brasileiro é assim, não consegue esperar o cozimentos das coisas democráticas… negar o estágio da nossa atual república e o fortalecimento das entidades democráticas pós 88 é de um desfaçatez magistral… adora ruptura do processo para que a força do atraso se coloque com toda sua pompa liberal. Já não são suficientes os golpistas reformadores de plantão? A solução está na execução efetiva da CF e na implementação de um novo plano econômico de desenvolvimento para o país avançar nas mudanças.
“Cozimento das coisas democráticas”? Qui danado é isso, ô ilustre petista? O povo é que vem sendo cozinhado em fogo bando a garantir seus contracheques. Corrupção foi avanço? Esmola foi avanço? Mentir e reter preços para ganhar eleição foi avanço? O bolsa família que foi “avanço” nem dá mais pra pagar a conta de luz. Tem gente que pensa que essa conversa mole de “cozimento democrático” ainda convence alguém. Vá se cozinhar, camarada.
Uma coisa é opinião política, que merece respeito, outra coisa é informação histórica. O comentarista Nildo não opinou politicamente, informou equivocadamente sobre história. Se por analfabetismo ou maldade, só ele pode responder. Diz ele: “…O congresso mais conservador dos últimos 50 anos”. Parece uma frase “verdadeiramente” simples. Não há nela simplicidade nem verdade. É uma mentira histórica cozinhada num fogão de bravata e bobagem. Vejamos: Dos últimos 50 anos, vamos há 1965. O Congresso de então fora mutilado pelo golpe militar de 1964. Não era livre nem progressista. Nem conservador. Era manietado. O congresso de 68, pós AI-5, pior ainda. Era a sobra dos poucos resistentes, minoritários, com a quase totalidade dos colaboradores do arbítrio. O Congresso de 1978, teve os senadores biônicos, nomeados pela ditadura para compensar a rejeição popular que a ditadura sofreu naquela ocasião. Os congressos pós ditadura, inclusive o de hoje, são criticáveis, mas são portadores dos nossos defeitos. Inclusive, o PT tem maioria nele. Um defeito democrático. Aliás, já houve parlamentares cassados, pelo próprio congresso que você critica. Cassados por corrupção, alguns do PT. Talvez seja por isso que você prefira os “congressos” da ditadura…