Busca por lista completa é quase impossível (reprodução)

A bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) derrubou por 9 votos contra seis requerimento para pedido de informações sobre ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Mossoró. A proposição era do vereador Gilberto Diógenes.

Ele pedia a “lista discriminativa dos Cargos Comissionados da Prefeitura de Mossoró/RN, contendo: Nome completo do ocupante do cargo, atribuições, funções e salários, discriminando, ainda, se o ocupante do cargo é funcionário concursado ou não”.

Justificou, que “apesar do Portal da Transparência divulgar as informações sobre os servidores, para o cidadão acessá-las precisa ter conhecimento prévio do nome completo do servidor. Não pode, por exemplo, ter acesso à lista dos comissionados e dos servidores efetivos, o que dificulta a busca e fiscalização”.

Ele exemplificou em seu pedido, um exemplo bem próximo de como deve ser um portal. “No Portal da Transparência da Câmara Municipal de Mossoró é possível fazer a pesquisa por órgão/ lotação, além de publicizar lista separada com o nome completo de todos os cargos comissionados, efetivos, vereadores, e ainda, lista de assessores de cada Gabinete Parlamentar”.

Rosalba já empregou irmã sem portaria

Lei Complementar 122/2016 (gestão Francisco José Júnior) estabelece que municipalidade tem 702 cargos em comissão disponíveis, tratando minuciosamente dos seus perfis e números.

No início de sua gestão, Rosalba baixou decreto de número 5.025/2017 e prometeu reduzir total de comissionados “em até 50%”. O teto seria de 351 cargos. Ainda no primeiro ano chegou a 555 (veja AQUI) e hoje quase ninguém sabe informar quantos são, quem são, onde estão lotados e quanto faturam.

Entre os muitos casos esdrúxulos, uma irmã da prefeita – Rosina Ciarlini – chegou a ser aboletada na cadeira de diretora da Escola de Artes de Mossoró (veja AQUI), foi saudada por servidores e agradeceu a recepção, sem ter sequer uma portaria oficializando a nomeação. Denunciada, vazou.

No fim de 2019 ainda emplacou projeto oficializando 30 cargos (veja AQUI).

Rosina foi fotografada em sua sala como "diretora", sem ter qualquer nomeação e ficou por isso mesmo (Foto: reprodução)

Nota do Blog – A gestão municipal mantém páginas públicas como verdadeiro Labirinto de Creta. No Jornal Oficial do Município (JOM), por exemplo, há a mesma dificuldade. Se alguém colocar no sistema de Busca o nome de “Rosalba Ciarlini” só aparece a citação dela no expediente da publicação.

O Portal da Transparência e o JOM são preparados para  dificultar e assim vão continuar. Infelizmente, Mossoró é uma terra sem lei ou da lei de quem manda, obrigando à CMM, MP, Tribunal de Contas, Judiciário e imprensa a usar antolhos e brida. Se estrebucharem, os donos do poder puxam as rédeas e deixa claro quem manda.

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