Câmara Municipal de Mossoró

quinta-feira - 18/07/2024 - 18:24h

Regimento Interno

Câmara Municipal entre em período de “recesso parlamentar”

Câmara vai ser ambiente para discussão de tempo muito importante (Foto: Edilberto Barros)

Câmara só retomará ritmo de atividades internas em 1º de agosto (Foto: Edilberto Barros)

Com a conclusão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no último dia 9, e a sessão de ontem (17), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró iniciou recesso parlamentar, conforme o Regimento Interno da Casa. O Poder Legislativo retomará as sessões, dia 6 de agosto.

Em razão do recesso, a emissão de RG na Câmara será suspensa de 19 a 31 de julho e retomada em 1º de agosto. O Setor de Atendimento ao Cidadão, contudo, funcionará dias 23, 24, 30 e 31 de julho, das 8h às 11h, para a entrega de documentos de identidade já solicitados.

Demais atividades administrativas da Câmara e os gabinetes parlamentares (a critério dos mandatos), no recesso de julho, continuam em funcionamento.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/07/2024 - 10:56h

Mossoró

Vereador reage bem a tratamento contra câncer

Francisco Carlos fez pronunciamento hoje na CMM (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Regy Carte

O vereador Professor Francisco Carlos (União Brasil) anunciou estar reagindo bem ao tratamento contra câncer (mieloma múltiplo). Ele fez o comunicado hoje (terça-feira, 16), em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró.

“Realizei ontem a sétima sessão de quimioterapia. Sigo bem, sem efeitos colaterais, sem nenhuma reação da quimioterapia, com exames já realizados depois do início das quimioterapias e com resultados muitíssimos satisfatórios, graças a Deus”, disse.

O tratamento impõe a Francisco Carlos restrições ao convívio social, como se estivesse novamente na pandemia de Covid-19. Contudo, segue no exercício do mandato parlamentar e é pré-candidato à reeleição nas eleições 2024.

Em 7 de maio deste ano, o vereador anunciou, nas redes sociais, ter recebido diagnóstico de mieloma múltiplo, um tipo raro de câncer que afeta o sangue. Em 21 do mesmo mês, iniciou o tratamento de quimioterapia, na Clínica Humane.

“Apesar das limitações, sigo pronto para trabalhar por Mossoró e pelos mossoroenses, determinado a sempre dar o melhor de mim na defesa do desenvolvimento e de uma melhor qualidade de vida para nossa gente”, reafirmou Francisco Carlos.

Nota do Blog Carlos Santos – Saúde, vereador. Vai dar certo.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 12/07/2024 - 12:52h

De novo, outra vez...

Após várias derrotas no RN, Câmara de Mossoró perde agora no STJ

Ministro viu também disparates na reclamação, interpretação que o TJ já tinha dado (Foto: Gustavo Lima/STJ)

De novo, outra vez, novamente, mais uma vez. A Câmara Municipal de Mossoró acumula mais uma derrota judicial, sobre o mesmo tema. Agora, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Og Fernandes indeferiu reclamação e rejeitou pedido de liminar feitos pelo procurador Carlyle Augusto Negreiros Costa, representante do legislativo. O despacho datado dessa quarta-feira (10) refere-se à reclamação com pedido de liminar ajuizada pelo legislativo de Mossoró, contra decisão proferida pelo desembargador relator do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), Saraiva Sobrinho, nos autos da Ação Rescisória n. 0804541-74.2024.8.20.0000.

A Câmara Municipal de Mossoró tenta se livrar da obrigação de devolver ao Executivo o montante superior a R$ 8 milhões que empalmou na atual gestão, graças a uma liminar obtida em primeiro grau, mas que não se sustentou. São recursos referentes às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), na base de cálculo do duodécimo repassado a esse poder.

Disparate

Na decisão, o ministro do STJ chega a apontar o disparate da peça jurídica, ao assinalar que ela “tece diversas digressões sobre o mérito da causa (…) com o intuito de justificar o cabimento da reclamação.”

“No caso dos autos, os atos reclamados não desrespeitaram decisão ou ordem do STJ (…), sendo pacífico o entendimento de que não se admite o ajuizamento de reclamação como sucedâneo recursal,” destaca Og Fernandes.

Simplificando: O STJ ratificou, endossou, avalizou e concordou com o que o TJRN já tinha se pronunciado dia 29 de abril deste ano, considerando uma aberração jurídica a pretensão da Câmara Municipal de Mossoró, a ponto de não merecer qualquer processamento.

Esse assunto foi explicado detalhadamente pelo Blog Carlos Santos no dia 8 de maio último, em postagem sob o título Por má gestão, Câmara de Mossoró mergulha em dívida fora de controle. Leia ou releia.

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sexta-feira - 28/06/2024 - 05:00h

Prestação de contas

A cada R$ 100, Prefeitura de Mossoró destina R$ 24,25 para a saúde

Gestão aplica cerca de 10% a mais do que a Constituição coloca como o mínimo a ser investido

Prestação de contas mostrou investimentos e rotina de atendimentos (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública nessa quinta-feira (27), para prestação de contas da Saúde do Município, referente ao 1º quadrimestre de 2024. A reunião cumpre a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que determina ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) ao Conselho Municipal de Saúde e ao Poder Legislativo.

Na audiência pública, presidida pelo vice-presidente da Câmara, Raério Araújo (PSD), a Prefeitura de Mossoró também apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da Saúde, relativo aos primeiros quatro meses deste ano (janeiro a abril). O diretor executivo de Planejamento de Saúde, Richardson Granjeiro, detalhou o RQDA e o controlador-geral do Município de Mossoró, Washington Filho, o RREO.

Richardson Granjeiro justificou a ausência na reunião da secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, em razão de agenda oficial dela em Natal. Ele apresentou dados da rede física de saúde por tipo de estabelecimento, total de profissionais SUS, nascidos vivos, mortalidade geral, internações hospitalares e produção de serviços no SUS.

Atenção básica e exames

Neste quesito, na atenção básica, informou 325.100 visitas domiciliares; 88.325 atendimentos individuais; 102.183 procedimentos e 12.251 atendimentos odontológicos. A soma totaliza 527.859 produções no 1º quadrimestre de 2024. A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a “porta de entrada” dos usuários nos sistemas de saúde (atendimento inicial).

Além do Relatório do Quadrimestre Anterior, o diretor de Planejamento de Saúde acrescentou cadastramento, de 2023 para cá, da construção de quase 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e reforma de 5 UBSs.

“Destacamos ainda o tomógrafo no PAM do Bom Jardim em funcionamento, inclusive, sem filas para esse exame. Também não há fila para densitometria óssea e mamografias; média de 300 pequenas cirurgias por mês no PAM, retomada de endoscopias, raios x montando no BH (Belo Horizonte), sem fila para neuropediatria e o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de forma pactuada com os 14 municípios da região”, informou Richardson Granjeiro.

Percentual

Na sequência, ao apresentar demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços de Saúde, o controlador-geral Washington Filho informou o recebimento pela Prefeitura de R$ 86 milhões e 485 mil do Fundo Nacional de Saúde (FNS), de janeiro a abril de 2024, sendo R$ 55 milhões e 915 mil de despesas efetivamente liquidadas.

“Esses R$ 55,915 representam 24,25% dos R$ 230 milhões de receitas próprias (impostos e transferências constitucionais e legais), arrecadados pelo município de Mossoró (no 1º quadrimestre). Ou seja, a cada R$ 100 que o município de Mossoró recebe dos seus impostos e transferências constitucionais e legais, R$ 24,25 estão sendo aplicados na Saúde pública do Município, sendo que o mínimo constitucional legal é de 15%. Ou seja, estamos aplicando em Saúde cerca de 10% a mais do que a Constituição coloca como valor mínimo a ser aplicado”, ressaltou o controlador geral.

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Categoria(s): Política / Saúde

sexta-feira - 14/06/2024 - 06:48h

MPRN

Câmara reforça nota máxima com seu Portal da Transparência

Ilustração Web

A Câmara Municipal de Mossoró encerrou mais um trimestre, com nota máxima em transparência, conforme avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Dessa forma, o Poder Legislativo se mantém, há quase três anos, no topo da transparência entre prefeituras e câmaras municipais do RN.

Para esse desempenho, o Portal da Transparência da Casa obteve 100% de desempenho em todos os itens aferidos pelo MPRN: Saúde do Portal, Qualidade dos Dados, Usabilidade do Portal, Disponibilidade do Portal, Série Histórica, Qualidade da Despesa, Qualidade de Gastos Públicos e Qualidade da Compra Pública.

O monitoramento é feito de forma permanente do Sistema Confúcio, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN, a fim de avaliar o sistema de transparência dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, de forma diária e automatizada.

A Câmara Municipal de Mossoró saltou de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos em 23 de julho de 2021 – e mantém esse desempenho desde então. Trata-se de compromisso da gestão da Casa, de modo a permitir à sociedade acompanhar a administração dos recursos públicos.

Assim, qualquer cidadão pode acessar os dados, disponíveis no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 28/05/2024 - 18:22h

Allyson Bezerra

Tony pede investigação de prefeito; Isaac o vê como suspeito de crimes

Tony pede PF; Isaac diz que quem comete crime “muitas vezes gosta de repetir” (Fotos: Edilberto Barros)

O vereador e líder da oposição, Tony Fernandes (Avante), fez pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (28), sobre denúncia divulgada na imprensa e enviada ao gabinete parlamentar dele “sobre suposto crime de falsidade ideológica por parte do prefeito da cidade de Mossoró (Allyson Bezerra, UB).” Segundo ele, há divergência de assinaturas em documentos da prestação de contas da campanha de 2020, disputa municipal vencida pelo atual governante.

Segundo o parlamentar, é importante que a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal investiguem o caso. Na tribuna, Tony Fernandes apresentou laudo pericial grafotécnico, que avalia se há ou não distorção na assinatura, feito pelo advogado Bruno Francisco, perito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, perito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e perito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Mas, ele não informou quem contratou o serviço de laudo, propósito e valor, nem o porquê de um especialista de outro estado ter realizado tal trabalho.

Isaac fala sobre hábito de crimes

Já o vereador Isaac da Casca (MDB), também da oposição, reforçou as palavras do líder Tony Fernandes. Aliou-se ainda às notícias veiculadas em mídias oposicionistas, sobre suposta falsificação de assinaturas em prestação de contas, que foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Isaac foi mais adiante, levantando a tese de que o prefeito poderia ser um criminoso contumaz:

– “O vereador Tony, que trabalha na polícia, sabe que quando um indivíduo tende a cometer um crime, muitas das vezes ele gosta de repetir o crime. Mas não estou aqui acusando ninguém”, disse o parlamentar, já se esquivando.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 24/05/2024 - 08:40h

Realismo fantástico

Distância entre PowerPoint e contabilidade tensiona Câmara Municipal

Essa é uma semana de reuniões tensas nos intramuros da Câmara Municipal de Mossoró. O encolhe-estica, as discussões, tentam adequar o legislativo à realidade de seu numerário, ou seja, repasse mensal do duodécimo (recursos constitucionais a seu funcionamento).

Um dos pontos nevrálgicos é o custo abissal de 68 cargos comissionados criados na atual gestão e uma série de contratos com terceirizados, prestadores de serviços etc.

O gasto com cargos comissionados em abril deste ano passou de 328 mil reais, enquanto que em meados de 2021, por exemplo, início da legislatura, não chegava a 100 mil reais. As contas são públicas.

As dívidas há tempos fazem corrosão crescentes nas finanças, comprometendo até direitos trabalhistas e previdenciários.

A Câmara Municipal de Mossoró recebe mensalmente, em 2024, mais do que empalmava em anos anteriores na atual legislatura, mesmo tendo que cumprir acordo judicial para devolução do que recebeu indevidamente. Porém, houve engorda considerável de despesas.

Matemática simples, sem rodeios. Não cortou gorduras desnecessárias e a conta não fecha, logicamente, para pagar o elementar. Inversamente, é assim que funciona na vida doméstica, numa empresa privada e deveria ser na Câmara Municipal de Mossoró.

A distância entre o PowerPoint (programa utilizado para criação/edição e exibição de apresentações gráficas) e a realidade contábil é abissal.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 14/05/2024 - 16:48h

De novo...

Justiça nega outra tentativa da Câmara de Mossoró de anular acordo

Foto ilustrativa

Outra vez, novamente, de novo, mais uma vez. Ufa! A Câmara Municipal de Mossoró sofre derrota judicial na tentativa de inflar sua receita (duodécimo), de modo a aplacar a grave crise de má gestão financeira que vive, com atrasos em obrigações trabalhistas, previdenciárias, com fornecedores, prestadores de serviço e dívidas com a Prefeitura Municipal.

Nesta segunda-feira (13), na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a juíza Adriana Santiago Bezerra rejeitou “pedido de tutela antecipada” para suspender sentença em acordo firmado judicialmente entre Legislativo e Executivo. Não viu amparo em nenhum dos argumentos, repetitivos e inconsistentes, da CMM, no processo sob o número 0810748-97.2024.8.20.5106.

“Como se vê, uma vez celebrada a transação, não se admite arrependimento posterior de uma das partes, constituindo-se ato jurídico perfeito no momento de sua assinatura. Assim, para a anulação do ato jurídico negocial, necessária a prova inconteste dos vícios de consentimento,” asseverou a judicante.

É a quarta ação judicial movida pela Câmara Municipal de Mossoró, onde tenta anular acordo que ela própria assinou com a Prefeitura de Mossoró.

No último dia 8, o BCS fez reportagem especial detalhando cronologicamente esse processo, inclusive com dados financeiros em primeira mão e exclusivos, a partir de documentos oficiais da Justiça. Leia: Por má gestão, Câmara de Mossoró mergulha em crise fora de controle.

Live

À noite passada, o presidente desse poder, Lawrence Amorim (PSDB), tentou explicar que na verdade a municipalidade é quem deve mais de 14,6 milhões de reais a esse poder. Segundo ele, o Legislativo tem gestão equilibrada.

Também aproveitou para falar das relações políticas e rompimento com o prefeito Allyson Bezerra (UB), colocando-se como vítima do governante.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 30/04/2024 - 13:34h

Luta pelo voto

Governistas abrem o bocão; guerra pela reeleição está em jogo

Alguns vereadores governistas de Mossoró rosnaram na sessão ordinária, desta terça-feira (30), contra setores da gestão do próprio governo municipal. O vira-casaca tem justificativa.

Nos intramuros, a guerra pelo voto e a busca pela reeleição estão colocando vereadores com nervo à flor da pele.

Os ataques sobram principalmente para alguns secretários, pressionados ao atendimento imediato de pleitos. Mais do que pedir, alguns vereadores exigem.

Por eles, algumas cabeças já tinham rolado.

Hoje, Wiginis do Gás (UB) e Didi de Arnor (UB) abriram o bocão.

Até as eleições, a pisada será essa.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 09/04/2024 - 23:46h

Câmara de Mossoró

Ex-presidente provoca vereadores governistas em plena sessão

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PL) e o vereador Wiginis do Gás (União Brasil) discutiram em plena sessão ordinária da Casa nesta terça-feira (9). O incidente não acabou aí nem começou com ambos se digladiando. Teve o antes e o depois, sem que ninguém contornasse o bate-boca, apesar do caráter oficial da sessão – inclusive com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Acompanhada de uma filha menor de idade, Nogueira postou-se de pé no espaço que ladeia o plenário, reservado à imprensa e assessores. Desse lugar, passou a disparar ataques ao líder da bancada do governo, vereador Genilson Alves (União Brasil). Dedo em riste, julgou que “ninguém honra as calças” na CMM, além de outras provocações.

Apesar de não se alterar e pedir calma ao ex-parlamentar, Genilson Alves não aplacou a verborragia. Foi Wiginis do Gás quem interveio e partiu para defesa do próprio poder, já que ninguém o fazia. Sua revolta chegou a ponto de chamar o agressor para resolver as diferenças noutro ambiente: “É um descontrolado (…). Quer ir lá pra fora?”

Horas depois, em gravação em rede social pessoal, o vereador apareceu exibindo cópia de um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil, em que relatou o caso e descreveu temor quanto ao comportamento alterado do “pior presidente que já passou aqui pela Câmara.” E acrescentou: “Ele já me ameaçou duas vezes.”

Até a semana passada, Jório Nogueira era do sistema governista municipal, mas ele e seu grupo familiar pularam para a oposição, no Partido Liberal (PL), sigla que abriga o bolsonarismo em Mossoró. Diretor da Fundação Vereador Aldenor Régis Nogueira, entidade mantenedora da TV Câmara local, Nogueira acabou exonerado pelo presidente, vereador Lawrence Amorim (PSDB). Porém, voltou sua ira contra Genilson Alves, Wiginis do Gás e o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Nota do BCS – Que vozes da prudência de lado a lado sejam acionadas, refreando essa situação.

*Primeira parte do vídeo constante desta postagem é do Blog Ismael Sousa.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 08/04/2024 - 20:54h

Mossoró

Audiência pública discutirá serviço ofertado pela Caern

Francisco Carlos é o autor da proposição sobre audiência pública (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater os serviços ofertados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) na cidade de Mossoró.

A audiência está agendada para quinta-feira, 11 de abril, às 9h da manhã, no plenário da Câmara.

De autoria do vereador professor Francisco Carlos (União Brasil), a audiência pública tem como objetivo discutir com representantes da Caern, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do RN (MPRN), secretarias municipais e outras instituições públicas e privadas a constante falta de água nos bairros de Mossoró e os impactos causados por este problema no desenvolvimento da cidade.

Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 08/04/2024 - 03:40h

Mossoró

Câmara Municipal tem 19 vereadores que mudaram de partido

Com o fim do prazo para mudanças partidárias, no sábado (6), a Câmara Municipal de Mossoró passou por grande “dança das legendas.” Dos 23 vereadores, 19 mudaram de sigla. Pelo menos 20 são pré-candidatos à reeleição e 20 não vão tentar a disputa.

O destaque em termos de sigla é o União Brasil, que tinha apenas o vereador Ozaniel Mesquita e saltou para ocupação de 14 cadeiras. O UB tem o prefeito Allyson Bezerra como nome de proa em Mossoró.

Importante assinalar, ainda, que pelo menos três vereadores não devem concorrer à reeleição por vontade própria – Isaac da Casca (MDB), Carmem Júlia (MDB) e Zé Peixeiro (Republicanos), que é pré-candidato a prefeito. Isaac, a propósito, deverá lançar a mãe Heliane Duarte em seu lugar, pelo Republicanos. Ela é irmão do ex-vereador Ediondas Duarte (Edinho dos Rolamentos).

À próxima legislatura, a Câmara Municipal de Mossoró terá redução no total de cadeiras à vereança, saindo de 23 para 21, atendendo ao que estabelece a Constituição. O limite de cadeiras na Câmara segue a ordem de proporcionalidade, podendo variar entre 9 e 55 lugares, a depender da população. Segundo o Censo 2022, Mossoró teve redução populacional (vá entender), o que levou ao recuo para 21 vagas.

Veja abaixo como ficou o quadro de mudanças partidárias da atual legislatura:

Quem não mudou

Isaac da Casca fica no MDB;

Carmem Júlia segue no MDB;

Ozaniel Mesquita segue no União Brasil;

Marleide Cunha segue no PT.

Quem mudou

Zé Peixeiro saiu do PMB para o Republicanos;

Tony Fernandes saiu do Solidaridade para o Avante;

Ricardo de Dodoca saiu do Progressistas para o União Brasil;

Professor Francisco Carlos saiu do Avante para o União Brasil;

Pablo Aires saiu do PSB para o PV;

Lucas das Malhas saiu do MDB para o União Brasil;

Wiginis do Gás saiu do Podemos para o União Brasil;

Lawrence Amorim saiu do Solidariedade para o PSDB;

Marckuty da Maisa saiu do Solidariedade para o União Brasil;

Didi de Arnor saiu do Republicanos para o União Brasil;

Genilson Alves saiu do Pros para o União Brasil;

Raério Araújo saiu do PSD para o União Brasil;

Costinha saiu do MDB para o União Brasil;

Gideon Ismaias saiu do Cidadania para o União Brasil;

Omar Nogueira saiu do Patriota para o PV;

Paulo Igo saiu do Solidariedade para o MDB;

Edson Carlos saiu do Cidadania para o União Brasil;

Marrom Lanches saiu do Democracia Cristã para o União Brasil;

Tony Cabelos saiu do Progressistas para o União Brasil.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 26/03/2024 - 10:22h

Quarta-feira, 27

Audiência pública terá prestação de contas da Saúde Municipal

Ilustração

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para prestação de contas da Saúde Municipal referente a Programação Anual de Saúde 2023, dia 27 (quarta-feira), às 15h, no plenário da Casa.

Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentarão informações sobre investimentos, serviços e demais dados do setor para vereadores e outros representantes da sociedade. A audiência é aberta ao público.

Interessados podem acompanhar a reunião no plenário e se inscrever para ter a palavra. Também podem assistir ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

A audiência pública foi solicitada à Câmara pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à legislação, que estabelece prestação de contas regulares do setor de Saúde no Poder Legislativo.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

terça-feira - 19/03/2024 - 23:10h

Lawrence Amorim

Parabéns com política, claro

Prefeito, familiares, servidores, padre Flávio, assessores prestigiaram o aniversariante (Fotomontagem do BCS em fotos de Edilberto Barros)

Prefeito, familiares, servidores, padre Flávio e assessores prestigiaram o aniversariante (Fotomontagem do BCS em fotos de Edilberto Barros)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), foi recebido com festa à manhã desta terça-feira (19) na sede legislativa. Servidores, vereadores e vários outros circunstantes entoaram o “parabéns pra você…”

O aniversário do presidente contou também com o prefeito Allyson Bezerra (UB), o vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, alguns de seus familiares e assessores etc.

O prefeito discursou e disse que quase foi a primeira pessoa a dar os parabéns ao aniversariante. Estavam reunidos até o fim da noite anterior, citou.

O bolo ficou para hoje.

Nota do BCS – Saúde e paz, Law.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 27/02/2024 - 14:24h

Mudanças

19 dos 23 vereadores de Mossoró devem trocar de partido até abril

Do Blog Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró passará por uma grande mudança durante a janela partidária, período em que os vereadores podem mudar de partido livremente, sem riscos de perder o mandato.

Segundo apurou o Blog Saulo Vale, dos 23 parlamentares da atual legislatura, 19 devem trocar de sigla.

Só quem vai permanecer no mesmo partido são os vereadores Marleide Cunha (PT), Ozaniel Mesquita (União Brasil), Isaac da Casca (MDB) e Carmem Júlia (MDB). Esses últimos dois não serão candidatos à reeleição.

A sigla que mais vai receber parlamentares é o União Brasil (UB), partido do prefeito Allyson Bezerra. Saltará de um para 15, todos candidatos à reeleição.

Da bancada governista, só quem não vai para o UB é Lawrence Amorim, que deve assinar ficha de filiação ao PSDB, para sua candidatura à reeleição.

Já a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) terá três vereadores: Pablo Aires, Omar Nogueira e Marleide Cunha.

O Progressistas, da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, ficará sem nem um.

O Avante, presidido pelo engenheiro Jorge do Rosário, receberá dois: Paulo Igo e Tony Fernandes, mas perderá o Professor Francisco Carlos.

O período de janela partidária vai de 7 de março a 5 de abril.

Confira como ficará.

Quem vai permanecer no partido:

Isaac da Casca fica no MDB;

Carmem Júlia segue no MDB;

Ozaniel Mesquita segue no União Brasil;

Marleide Cunha segue no PT.

Quem muda de partido:

Zé Peixeiro sai do Progressistas e vai pro União Brasil;

Tony Fernandes sai do Solidaridade e vai pro Avante;

Ricardo de Dodoca sai do Progressistas e vai pro União Brasil;

Professor Francisco Carlos sai do Avante e vai pro União Brasil;

Pablo Aires sai do PSB e migra para o PV;

Lucas das Malhas sai do MDB e vai pro União Brasil;

Wiginis do Gás sai do Podemos e vai pro União Brasil;

Lawrence Amorim sai do Solidariedade e vai pro PSDB;

Marckuty da Maisa sai do Solidariedade e vai pro União Brasil;

Didi de Arnor sai do Republicanos e vai pro União Brasil;

Genilson Alves sai do Pros e vai pro União Brasil;

Raério Araújo sai do PSD e vai pro União Brasil;

Costinha sai do MDB e vai pro União Brasil;

Gideon sai do Cidadania e vai pro União Brasil;

Omar Nogueira sai do Patriota e vai pro PV;

Paulo Igo sai do Solidariedade e vai pro Avante;

Edson Carlos sai do Cidadania e vai pro União Brasil;

Marrom Lanches sai do Democracia Cristã e segue para o União Brasil;

Tony Cabelos sai do Progressistas e vai pro União Brasil.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/02/2024 - 21:58h

Câmara de Mossoró

Presidente faz balanço e mostra grande produtividade de vereadores

Lawrence falou antes da mensagem anual do prefeito (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento antes da mensagem anual da Prefeitura, nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Mossoró, o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), demonstrou confiança em mais um ano produtivo no Legislativo. Segundo ele, será possível conciliar a agenda legislativa e o calendário eleitoral.

“Em 2023, tivemos mais de 100 leis sancionadas pelo Poder Executivo em Mossoró. Realizamos quase 90 sessões, produzimos mais de 6 mil proposições e debatemos os grandes temas da nossa cidade. Em 2024, manteremos a determinação para entregar mais resultados”, disse.

Para isso, o presidente destacou o empenho dos 23 vereadores e vereadoras, da situação e da oposição. “Vamos continuar levando a termo o protagonismo da Câmara Municipal no desenvolvimento de Mossoró, como um dos pilares da democracia e da representação popular”, destacou.

Lawrence defendeu prioridades na Câmara para 2024. Entre elas, a necessidade de Mossoró avançar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). “As PPPs são fundamentais na colaboração entre o setor público e a iniciativa privada, para realizar projetos e serviços de interesse público”, justificou, ao lembrar de projeto, de sua autoria, em tramitação na Câmara.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 19/02/2024 - 19:44h

Mossoró

Sessão inaugural recebe prefeito para leitura de mensagem anual

Prefeito vai fazer leitura da última mensagem do quadriênio (Foto: Arquivo/Célio Duarte)

Confirmada para amanhã (20), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2024 na Câmara Municipal de Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra vai ao Poder Legislativo, fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.

A sessão será exclusiva à mensagem. Debates e votações, somente a partir da sessão de quarta-feira (21). Na primeira pauta do ano, destaque para uma mensagem de veto e o projeto de reajuste de salários dos professores municipais.

O PL dos professores estará na pauta para ser lido em plenário e encaminhado às comissões. Só será votado, se for solicitada análise em urgência especial.

“A Câmara retomará os trabalhos de plenário. Os trabalhos administrativos e dos mandatos do vereadores já estavam em pleno vapor, e esta semana voltaremos a votar projetos, indicações, requerimentos e debater no plenário o melhor caminho para Mossoró”, diz o presidente da Casa, Lawrence Amorim.

A sessão inaugural, como as demais sessões e outras atividades do plenário, será transmitida ao vivo e reapresentada na TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 16/02/2024 - 16:44h

Importância

Lei de Genilson Alves estimula artesanato em Mossoró

Genilson Alves é autor da proposição (Foto: Edilberto Barros)

Mossoró conta com o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato. Ambas as datas estão no calendário oficial de eventos do Município de Mossoró, por força da lei municipal nº 3929, de 7 de março de 2022. A norma jurídica provém do Projeto de lei 2011/2021, de autoria do vereador Genilson Alves (Pros).

A lei institui 19 de março como o Dia Municipal do Artesão em Mossoró e a Semana Municipal do Artesanato, na semana do dia 19 de março, anualmente.

Nessas ocasiões, serão desenvolvidas atividades de promoção e valorização do artesanato, enquanto manifestação de cultura popular, e ações de incentivo à produção e ao comércio do artesanato, bem como à valorização do artesão.

No dia e na semana de que trata a lei, as entidades públicas e privadas poderão envidar esforços para a realização de feiras, oficinas ou exposições dos produtos desenvolvidos pelos artesãos do Município.

O vereador Genilson Alves ressalta a importância da iniciativa. “Precisamos reconhecer e enaltecer os artistas locais e seus dons. Apoiar o artesanato local é uma afirmação da identidade cultural regional, dinamização da economia, do emprego em nível local e o fomento dos valores culturais e estéticos das diversas etnias e manifestações populares do povo brasileiro e mossoroense”, observa.

Ele acrescenta que as atividades artesanais respondem pela geração de inúmeras ocupações e renda para muitos mossoroenses, daí a necessidade de sistemático incentivo do poder público, por exemplo, tocante à qualificação profissional, que pode ser realizada na Semana do Artesanato de Mossoró.

Origem

O 19 de março foi escolhido como Dia do Artesão em homenagem ao Dia de São José, o padroeiro da categoria. A Bíblia usa a palavra ‘tekton’ que quer dizer ‘aquele que trabalha com as mãos’, para descrever a atividade do pai de Jesus Cristo.

De acordo com a tradição cristã, eles eram marceneiros e naquela época praticava-se o ofício de maneira artesanal, por isso, a escolha do seu nome para proteger os que exercem essa profissão.

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Categoria(s): Política

sábado - 03/02/2024 - 07:22h

Eleições 2024

Câmara Municipal caminha para não ter mudança radical

Apenas seis vereadores conseguiram a reeleição em Mossoró no pleito de 2020, de um total de 21 componentes da legislatura (2017-2020). Vale lembrar que oito não concorreram (veja AQUI), por razões diversas e 23 vagas foram disputadas pela primeira vez. Para 2024, o quadro pode ser bem diferente, mas com esse poder voltando a ser formado por 21 vereadores, redução legal de duas vagas.

Não se forma, a princípio, um cenário que desenhe mudança radical e majoritária nos nomes da Câmara Municipal de Mossoró à próxima legislatura. No governismo, chapão do União Brasil, legenda do prefeito Allyson Bezerra, quase a totalidade dos vereadores de sua bancada terá abrigo e possibilidade de reeleição.

Agregado, mas em faixa própria, o PSDB do presidente Lawrence Amorim arruma nominata para lhe assegurar novo mandato.

Na oposição, a tábua de salvação é a Federação Brasil da Esperança formada por PT, PCdo B e PV, que deverá receber pelo menos três vereadores, com boas possibilidades de reeleger a maioria.

Em 2020…

Em 2020 foram reeleitos Zé Peixeiro (PP) – 3.034 (2,20%), Ricardo de Dodoca (PP) – 2.324 (1,68%), Francisco Carlos (PP) – 2.297 (1,66%), Didi de Arnor (Republicanos) – 1.528 (1,11%), Genilson Alves (PROS) – 1.502 (1,09%) e Raério Araújo (PSD) – 1.301 (0,94%).

Sete tentaram e não conseguiram: Petras Vinícius (DEM), Tony Cabelos (PP), Alex do Frango (PV), Aline Couto (PSDB), Rondinelli Carlos (PL), Flávio Tácito (PP) e Ozaniel Mesquita (DEM).

Duas vereadoras, em especial, acabaram substituídas por filhas nas eleições 2020: Izabel Montenegro (MDB), que era presidente da Casa, e Sandra Rosado (PSDB). A primeira teve problema judicial por condenação na Operação Sal Grosso e lançou Carmem Júlia. A segunda optou por lançar a ex-deputada estadual Larissa Rosado, eleita, mas cassada no curso da legislatura.

Maria das Malhas (PSD) não tentou reeleição, mas lançou o neto Lucas das Malhas, que se elegeu.

Veja AQUI mais detalhes sobre a dança das cadeiras nas eleições de 2016, 2012 e 2008.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/02/2024 - 06:02h

20 de fevereiro

Mensagem anual marcará início de ano legislativo 2024

Último ano da atual legislatura começa com leitura anual de mensagem (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró abrirá oficialmente o ano legislativo de 2024 dia 20 de fevereiro, às 9h. A sessão inaugural, após o recesso parlamentar, será dedicada à mensagem anual do Poder Executivo, a ser lida pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). É o último período da atual legislatura, iniciada em 2021.

Enquanto isso, gabinetes parlamentares, como os setores administrativos da Câmara, funcionam normalmente, desde o começo de janeiro.

Entre outras tarefas, os gabinetes atendem ao público e produzem matérias legislativas para apreciação em sessão ordinária, do dia 21 de fevereiro em diante.

Os vereadores, por sua vez, conduzem o trabalho nos gabinetes. Também participam de agendas externas, como visitas a comunidades para obter demandas populares.

Essas sugestões são materializadas em indicações, requerimentos e outras matérias legislativas, a serem apreciadas no plenário da Câmara de Mossoró.

As sessões e outras atividades do plenário são transmitidas ao vivo e reapresentadas na TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

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Categoria(s): Política

sábado - 06/01/2024 - 18:38h

Mudança de sigla

Uma “janela” para o céu ou abismo nas eleições 2024

Existe uma crescente tensão entre vereadores mossoroenses, com vistas à “janela partidária” entre os dias 7 de março e 5 de abril. Do governismo à oposição, o estresse faz parte da rotina de cada um.

Essa é a brecha para mudança de siglas, com amparo da lei, para as eleições de outubro deste ano.

Haverá revoada em massa de vereadores das atuais legendas em que estão. Resta saber o destino de cada um.

É a luta pela sobrevivência.

A Câmara Municipal de Mossoró passou pela maior renovação de sua história com as eleições de 2020. Foram 17 novos parlamentares para 23 vagas. Apenas seis vereadores conseguiram a reeleição, de um total de 21 componentes da legislatura 2017-2020. Vale lembrar que oito não concorreram (veja AQUI), por razões diversas.

O Solidariedade (legenda do prefeito eleito Allyson Bezerra) fez a bancada mais numerosa com quatro parlamentares. Também 14 partidos passaram a ocupar espaços na Casa.

Este ano, haverá encolhimento de 23 para 21 vagas. Ou seja, o funil vai estar ainda mais apertado.

Provavelmente, o número de partidos concorrendo será mais modesto, também com redução no total de candidatos. Teremos a formação de federações e chapões, já que coligações foram abolidas em 2020.

Naquele pleito, prevaleceu a regra da Emenda Constitucional nº 97/2017, que determinou o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais). Desse modo, pela primeira vez em uma eleição municipal, os candidatos a vereador disputaram o cargo por meio de chapa única dentro do partido pelo qual estavam filiados.

Uma federação garantida em 2024, em Mossoró é a que junta PT, PV e PCdoB na oposição.

Partido ou federação só poderá inscrever no máximo 22 candidatos, sendo 30% do total do sexo feminino. Em 2020, o total chegava à 35 de candidatos por partido.

Todos esses detalhes e outros tantos vão pesar no momento da mudança de partido.

A janela pode ser passagem para o céu ou abismo.

Veja AQUI como foi o resultado das eleições a vereador em Mossoró em 2020.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 20/12/2023 - 22:44h

Próxima legislatura

Câmara reajusta subsídios de prefeito, vice e vereadores para 2025

Plenário aprovou matéria por 14 x 6 hoje (Foto: Edilberto Barros)

Após oito anos, haverá novo subsídio mensal para vereadores e vereadoras em Mossoró, a partir de 2025. A decisão foi tomada na tarde de hoje (20), em sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, que aprovou por 14 a 6 votos o Projeto de Lei 136/2023, fixando os valores brutos (sem descontos) em R$ 17.387. Atualmente, o subsídio bruto é R$ 12.600.

O novo valor valerá para a próxima legislatura (2025/2028) e tem como base legal o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, que estabelece a previsão dos subsídios dos vereadores da cidade do porte de Mossoró – baseada em 50% do subsídio de deputado estadual, no Rio Grande do Norte reajustado em 2022, de forma escalonada, até 2025, quando chegará a R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro daquele ano.

Na mesma sessão extraordinária, o plenário aprovou o Projeto de Lei 137/2023, por 14 votos favoráveis e 6 contrários, reajustando os salários de prefeito (a): R$ 34.774; vice-prefeito (a): R$ 24.774; e secretários municipais (a): R$ 16.880. Esses novos valores também valerão para o quadriênio 2025/2028.

Prefeito, vereadores da atual legislatura não serão beneficiados pela matéria. Somente os eleitos em 2024, que assumirão em 2025, é que serão alcançados.

Adequação

O vereador Raério Araújo (PSD) diz que a aprovação de hoje é uma adequação à Constituição. A Carta Magna, segundo ele, estabelece que o subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, a cada legislatura para a subsequente.

“É bom deixar claro: não estamos reajustando salário para o nosso mandato, mas sim para uma nova legislatura”, ressalva, ao acrescentar que o novo subsídio busca repor a inflação acumulada em oito anos sem reajuste.

Como modificaram os vencimentos para a próxima legislatura, segundo ele, os vereadores não aumentaram o próprio salário, “porque é claro que não se sabe quem continuará parlamentar, porque haverá a eleição de 2024”.

Segundo levantamento de setores técnicos da Câmara, o impacto imediato nas finanças da Câmara é zero. Será de, no máximo, 3% do limite de despesa com pessoal do Legislativo, mas somente a partir de 2025.

Histórico

O último reajuste no subsídio do vereador de Mossoró ocorreu em 2016, através da lei nº 3.396, de 23 de junho daquele ano, aplicada a partir de 2017 e em vigor atualmente.

Em 30 de dezembro de 2020, a Câmara chegara a aprovar outro reajuste, mas o ato fora impedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vira infração à Lei 173/2020 e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não é o caso dessa vez.

Dessa forma, portanto, quando estiver em vigor, em 2025, o subsídio mensal de vereador em Mossoró terá novo valor, após oito anos. Se não fosse reajustado para 2025, o subsídio só poderia ser elevado a partir de 2029, o que somaria um intervalo de 12 anos sem aumento.

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