• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
terça-feira - 09/04/2024 - 23:46h
Câmara de Mossoró

Ex-presidente provoca vereadores governistas em plena sessão

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PL) e o vereador Wiginis do Gás (União Brasil) discutiram em plena sessão ordinária da Casa nesta terça-feira (9). O incidente não acabou aí nem começou com ambos se digladiando. Teve o antes e o depois, sem que ninguém contornasse o bate-boca, apesar do caráter oficial da sessão – inclusive com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Acompanhada de uma filha menor de idade, Nogueira postou-se de pé no espaço que ladeia o plenário, reservado à imprensa e assessores. Desse lugar, passou a disparar ataques ao líder da bancada do governo, vereador Genilson Alves (União Brasil). Dedo em riste, julgou que “ninguém honra as calças” na CMM, além de outras provocações.

BO

Apesar de não se alterar e pedir calma ao ex-parlamentar, Genilson Alves não aplacou a verborragia. Foi Wiginis do Gás quem interveio e partiu para defesa do próprio poder, já que ninguém o fazia. Sua revolta chegou a ponto de chamar o agressor para resolver as diferenças noutro ambiente: “É um descontrolado (…). Quer ir lá pra fora?”

Horas depois, em gravação em rede social pessoal, o vereador apareceu exibindo cópia de um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil, em que relatou o caso e descreveu temor quanto ao comportamento alterado do “pior presidente que já passou aqui pela Câmara.” E acrescentou: “Ele já me ameaçou duas vezes.”

Até a semana passada, Jório Nogueira era do sistema governista municipal, mas ele e seu grupo familiar pularam para a oposição, no Partido Liberal (PL), sigla que abriga o bolsonarismo em Mossoró. Diretor da Fundação Vereador Aldenor Régis Nogueira, entidade mantenedora da TV Câmara local, Nogueira acabou exonerado pelo presidente, vereador Lawrence Amorim (PSDB). Porém, voltou sua ira contra Genilson Alves, Wiginis do Gás e o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Nota do BCS – Que vozes da prudência de lado a lado sejam acionadas, refreando essa situação.

*Primeira parte do vídeo constante desta postagem é do Blog Ismael Sousa.

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segunda-feira - 08/04/2024 - 20:54h
Mossoró

Audiência pública discutirá serviço ofertado pela Caern

Francisco Carlos é o autor da proposição sobre audiência pública (Foto: Edilberto Barros)

Francisco Carlos é o autor da proposição sobre audiência pública (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater os serviços ofertados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) na cidade de Mossoró.

A audiência está agendada para quinta-feira, 11 de abril, às 9h da manhã, no plenário da Câmara.

De autoria do vereador professor Francisco Carlos (União Brasil), a audiência pública tem como objetivo discutir com representantes da Caern, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do RN (MPRN), secretarias municipais e outras instituições públicas e privadas a constante falta de água nos bairros de Mossoró e os impactos causados por este problema no desenvolvimento da cidade.

Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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  • Art&C - Ecomax - Bosque das Carnaúbas - 10 a 24 de Abril de 2024
segunda-feira - 08/04/2024 - 03:40h
Mossoró

Câmara Municipal tem 19 vereadores que mudaram de partido

Dança das cadeiras, disputa por cargos, secretariado, ministério, poder, política,Com o fim do prazo para mudanças partidárias, no sábado (6), a Câmara Municipal de Mossoró passou por grande “dança das legendas.” Dos 23 vereadores, 19 mudaram de sigla. Pelo menos 20 são pré-candidatos à reeleição e 20 não vão tentar a disputa.

O destaque em termos de sigla é o União Brasil, que tinha apenas o vereador Ozaniel Mesquita e saltou para ocupação de 14 cadeiras. O UB tem o prefeito Allyson Bezerra como nome de proa em Mossoró.

Importante assinalar, ainda, que pelo menos três vereadores não devem concorrer à reeleição por vontade própria – Isaac da Casca (MDB), Carmem Júlia (MDB) e Zé Peixeiro (Republicanos), que é pré-candidato a prefeito. Isaac, a propósito, deverá lançar a mãe Heliane Duarte em seu lugar, pelo Republicanos. Ela é irmão do ex-vereador Ediondas Duarte (Edinho dos Rolamentos).

À próxima legislatura, a Câmara Municipal de Mossoró terá redução no total de cadeiras à vereança, saindo de 23 para 21, atendendo ao que estabelece a Constituição. O limite de cadeiras na Câmara segue a ordem de proporcionalidade, podendo variar entre 9 e 55 lugares, a depender da população. Segundo o Censo  2022, Mossoró teve redução populacional (vá entender), o que levou ao recuo para 21 vagas.

Veja abaixo como ficou o quadro de mudanças partidárias da atual legislatura:

Quem não mudou

Isaac da Casca fica no MDB;

Carmem Júlia segue no MDB;

Ozaniel Mesquita segue no União Brasil;

Marleide Cunha segue no PT.

Quem mudou

Zé Peixeiro saiu do PMB para o Republicanos;

Tony Fernandes saiu do Solidaridade para o Avante;

Ricardo de Dodoca saiu do Progressistas para o União Brasil;

Professor Francisco Carlos saiu do Avante para o União Brasil;

Pablo Aires saiu do PSB para o PV;

Lucas das Malhas saiu do MDB para o União Brasil;

Wiginis do Gás saiu do Podemos para o União Brasil;

Lawrence Amorim saiu do Solidariedade para o PSDB;

Marckuty da Maisa saiu do Solidariedade para o União Brasil;

Didi de Arnor saiu do Republicanos para o União Brasil;

Genilson Alves saiu do Pros para o União Brasil;

Raério Araújo saiu do PSD para o União Brasil;

Costinha saiu do MDB para o União Brasil;

Gideon Ismaias saiu do Cidadania para o União Brasil;

Omar Nogueira saiu do Patriota para o PV;

Paulo Igo saiu do Solidariedade para o MDB;

Edson Carlos saiu do Cidadania para o União Brasil;

Marrom Lanches saiu do Democracia Cristã para o União Brasil;

Tony Cabelos saiu do Progressistas para o União Brasil.

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terça-feira - 26/03/2024 - 10:22h
Quarta-feira, 27

Audiência pública terá prestação de contas da Saúde Municipal

Ilustração

Ilustração

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para prestação de contas da Saúde Municipal referente a Programação Anual de Saúde 2023, dia 27 (quarta-feira), às 15h, no plenário da Casa.

Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentarão informações sobre investimentos, serviços e demais dados do setor para vereadores e outros representantes da sociedade. A audiência é aberta ao público.

Interessados podem acompanhar a reunião no plenário e se inscrever para ter a palavra. Também podem assistir ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

A audiência pública foi solicitada à Câmara pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à legislação, que estabelece prestação de contas regulares do setor de Saúde no Poder Legislativo.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 19/03/2024 - 23:10h
Lawrence Amorim

Parabéns com política, claro

Prefeito, familiares, servidores, padre Flávio, assessores prestigiaram o aniversariante (Fotomontagem do BCS em fotos de Edilberto Barros)

Prefeito, familiares, servidores, padre Flávio e assessores prestigiaram o aniversariante (Fotomontagem do BCS em fotos de Edilberto Barros)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), foi recebido com festa à manhã desta terça-feira (19) na sede legislativa. Servidores, vereadores e vários outros circunstantes entoaram o “parabéns pra você…”

O aniversário do presidente contou também com o prefeito Allyson Bezerra (UB), o vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, alguns de seus familiares e assessores etc.

O prefeito discursou e disse que quase foi a primeira pessoa a dar os parabéns ao aniversariante. Estavam reunidos até o fim da noite anterior, citou.

O bolo ficou para hoje.

Nota do BCS – Saúde e paz, Law.

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terça-feira - 27/02/2024 - 14:24h
Mudanças

19 dos 23 vereadores de Mossoró devem trocar de partido até abril

Do Blog Saulo ValeCargos, apoio político, comissionados,

A Câmara Municipal de Mossoró passará por uma grande mudança durante a janela partidária, período em que os vereadores podem mudar de partido livremente, sem riscos de perder o mandato.

Segundo apurou o Blog Saulo Vale, dos 23 parlamentares da atual legislatura, 19 devem trocar de sigla.

Só quem vai permanecer no mesmo partido são os vereadores Marleide Cunha (PT), Ozaniel Mesquita (União Brasil), Isaac da Casca (MDB) e Carmem Júlia (MDB). Esses últimos dois não serão candidatos à reeleição.

A sigla que mais vai receber parlamentares é o União Brasil (UB), partido do prefeito Allyson Bezerra. Saltará de um para 15, todos candidatos à reeleição.

Da bancada governista, só quem não vai para o UB é Lawrence Amorim, que deve assinar ficha de filiação ao PSDB, para sua candidatura à reeleição.

Já a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) terá três vereadores: Pablo Aires, Omar Nogueira e Marleide Cunha.

O Progressistas, da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, ficará sem nem um.

O Avante, presidido pelo engenheiro Jorge do Rosário, receberá dois: Paulo Igo e Tony Fernandes, mas perderá o Professor Francisco Carlos.

O período de janela partidária vai de 7 de março a 5 de abril.

Confira como ficará.

Quem vai permanecer no partido:

Isaac da Casca fica no MDB;

Carmem Júlia segue no MDB;

Ozaniel Mesquita segue no União Brasil;

Marleide Cunha segue no PT.

Quem muda de partido:

Zé Peixeiro sai do Progressistas e vai pro União Brasil;

Tony Fernandes sai do Solidaridade e vai pro Avante;

Ricardo de Dodoca sai do Progressistas e vai pro União Brasil;

Professor Francisco Carlos sai do Avante e vai pro União Brasil;

Pablo Aires sai do PSB e migra para o PV;

Lucas das Malhas sai do MDB e vai pro União Brasil;

Wiginis do Gás sai do Podemos e vai pro União Brasil;

Lawrence Amorim sai do Solidariedade e vai pro PSDB;

Marckuty da Maisa sai do Solidariedade e vai pro União Brasil;

Didi de Arnor sai do Republicanos e vai pro União Brasil;

Genilson Alves sai do Pros e vai pro União Brasil;

Raério Araújo sai do PSD e vai pro União Brasil;

Costinha sai do MDB e vai pro União Brasil;

Gideon sai do Cidadania e vai pro União Brasil;

Omar Nogueira sai do Patriota e vai pro PV;

Paulo Igo sai do Solidariedade e vai pro Avante;

Edson Carlos sai do Cidadania e vai pro União Brasil;

Marrom Lanches sai do Democracia Cristã e segue para o União Brasil;

Tony Cabelos sai do Progressistas e vai pro União Brasil.

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  • Art&C - Ecomax - Bosque das Carnaúbas - 10 a 24 de Abril de 2024
terça-feira - 20/02/2024 - 21:58h
Câmara de Mossoró

Presidente faz balanço e mostra grande produtividade de vereadores

Lawrence falou antes da mensagem anual do prefeito (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence falou antes da mensagem anual do prefeito (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento antes da mensagem anual da Prefeitura, nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Mossoró, o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), demonstrou confiança em mais um ano produtivo no Legislativo. Segundo ele, será possível conciliar a agenda legislativa e o calendário eleitoral.

“Em 2023, tivemos mais de 100 leis sancionadas pelo Poder Executivo em Mossoró. Realizamos quase 90 sessões, produzimos mais de 6 mil proposições e debatemos os grandes temas da nossa cidade. Em 2024, manteremos a determinação para entregar mais resultados”, disse.

Para isso, o presidente destacou o empenho dos 23 vereadores e vereadoras, da situação e da oposição. “Vamos continuar levando a termo o protagonismo da Câmara Municipal no desenvolvimento de Mossoró, como um dos pilares da democracia e da representação popular”, destacou.

Lawrence defendeu prioridades na Câmara para 2024. Entre elas, a necessidade de Mossoró avançar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). “As PPPs são fundamentais na colaboração entre o setor público e a iniciativa privada, para realizar projetos e serviços de interesse público”, justificou, ao lembrar de projeto, de sua autoria, em tramitação na Câmara.

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segunda-feira - 19/02/2024 - 19:44h
Mossoró

Sessão inaugural recebe prefeito para leitura de mensagem anual

Prefeito vai fazer leitura da última mensagem do quadriênio (Foto: Arquivo/Célio Duarte)

Prefeito vai fazer leitura da última mensagem do quadriênio (Foto: Arquivo/Célio Duarte)

Confirmada para amanhã (20), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2024 na Câmara Municipal de Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra vai ao Poder Legislativo, fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.

A sessão será exclusiva à mensagem. Debates e votações, somente a partir da sessão de quarta-feira (21). Na primeira pauta do ano, destaque para uma mensagem de veto e o projeto de reajuste de salários dos professores municipais.

O PL dos professores estará na pauta para ser lido em plenário e encaminhado às comissões. Só será votado, se for solicitada análise em urgência especial.

“A Câmara retomará os trabalhos de plenário. Os trabalhos administrativos e dos mandatos do vereadores já estavam em pleno vapor, e esta semana voltaremos a votar projetos, indicações, requerimentos e debater no plenário o melhor caminho para Mossoró”, diz o presidente da Casa, Lawrence Amorim.

A sessão inaugural, como as demais sessões e outras atividades do plenário, será transmitida ao vivo e reapresentada na TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

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  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
sexta-feira - 16/02/2024 - 16:44h
Importância

Lei de Genilson Alves estimula artesanato em Mossoró

Genilson Alves é autor da proposição (Foto: Edilberto Barros)

Genilson Alves é autor da proposição (Foto: Edilberto Barros)

Mossoró conta com o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato. Ambas as datas estão no calendário oficial de eventos do Município de Mossoró, por força da lei municipal nº 3929, de 7 de março de 2022. A norma jurídica provém do Projeto de lei 2011/2021, de autoria do vereador Genilson Alves (Pros).

A lei institui 19 de março como o Dia Municipal do Artesão em Mossoró e a Semana Municipal do Artesanato, na semana do dia 19 de março, anualmente.

Nessas ocasiões, serão desenvolvidas atividades de promoção e valorização do artesanato, enquanto manifestação de cultura popular, e ações de incentivo à produção e ao comércio do artesanato, bem como à valorização do artesão.

No dia e na semana de que trata a lei, as entidades públicas e privadas poderão envidar esforços para a realização de feiras, oficinas ou exposições dos produtos desenvolvidos  pelos artesãos do Município.

O vereador Genilson Alves ressalta a importância da iniciativa. “Precisamos reconhecer e enaltecer os artistas locais e seus dons. Apoiar o artesanato local é uma afirmação da identidade cultural regional, dinamização da economia, do emprego em nível local e o fomento dos valores culturais e estéticos das diversas etnias e manifestações populares do povo brasileiro e mossoroense”, observa.

Ele acrescenta que as atividades artesanais respondem pela geração de inúmeras ocupações e renda para muitos mossoroenses, daí a necessidade de sistemático incentivo do poder público, por exemplo, tocante à qualificação profissional, que pode ser realizada na Semana do Artesanato de Mossoró.

Origem

O 19 de março foi escolhido como Dia do Artesão em homenagem ao Dia de São José, o padroeiro da categoria. A Bíblia usa a palavra ‘tekton’ que quer dizer ‘aquele que trabalha com as mãos’, para descrever a atividade do pai de Jesus Cristo.

De acordo com a tradição cristã, eles eram marceneiros e naquela época praticava-se o ofício de maneira artesanal, por isso, a escolha do seu nome para proteger os que exercem essa profissão.

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sábado - 03/02/2024 - 07:22h
Eleições 2024

Câmara Municipal caminha para não ter mudança radical

Duas cadeiras, duas vagas, diarquiaApenas seis vereadores conseguiram a reeleição em Mossoró no pleito de 2020, de um total de 21 componentes da legislatura (2017-2020). Vale lembrar que oito não concorreram (veja AQUI), por razões diversas e 23 vagas foram disputadas pela primeira vez. Para 2024, o quadro pode ser bem diferente, mas com esse poder voltando a ser formado por 21 vereadores, redução legal de duas vagas.

Não se forma, a princípio, um cenário que desenhe mudança radical e majoritária nos nomes da Câmara Municipal de Mossoró à próxima legislatura. No governismo, chapão do União Brasil, legenda do prefeito Allyson Bezerra, quase a totalidade dos vereadores de sua bancada terá abrigo e possibilidade de reeleição.

Agregado, mas em faixa própria, o PSDB do presidente Lawrence Amorim arruma nominata para lhe assegurar novo mandato.

Na oposição, a tábua de salvação é a Federação Brasil da Esperança formada por PT, PCdo B e PV, que deverá receber pelo menos três vereadores, com boas possibilidades de reeleger a maioria.

Em 2020…

Em 2020 foram reeleitos Zé Peixeiro (PP) – 3.034 (2,20%), Ricardo de Dodoca (PP) – 2.324 (1,68%), Francisco Carlos (PP) – 2.297 (1,66%), Didi de Arnor (Republicanos) – 1.528 (1,11%), Genilson Alves (PROS) – 1.502 (1,09%) e Raério Araújo (PSD) – 1.301 (0,94%).

Sete tentaram e não conseguiram: Petras Vinícius (DEM), Tony Cabelos (PP), Alex do Frango (PV), Aline Couto (PSDB), Rondinelli Carlos (PL), Flávio Tácito (PP) e Ozaniel Mesquita (DEM).

Duas vereadoras, em especial, acabaram substituídas por filhas nas eleições 2020: Izabel Montenegro (MDB), que era presidente da Casa, e Sandra Rosado (PSDB). A primeira teve problema judicial por condenação na Operação Sal Grosso e lançou Carmem Júlia. A segunda optou por lançar a ex-deputada estadual Larissa Rosado, eleita, mas cassada no curso da legislatura.

Maria das Malhas (PSD) não tentou reeleição, mas lançou o neto Lucas das Malhas, que se elegeu.

Veja AQUI mais detalhes sobre a dança das cadeiras nas eleições de 2016, 2012 e 2008.

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  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 01/02/2024 - 06:02h
20 de fevereiro

Mensagem anual marcará início de ano legislativo 2024

Último ano da atual legislatura começa com leitura anual de mensagem (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Último ano da atual legislatura começa com leitura anual de mensagem (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró abrirá oficialmente o ano legislativo de 2024 dia 20 de fevereiro, às 9h. A sessão inaugural, após o recesso parlamentar, será dedicada à mensagem anual do Poder Executivo, a ser lida pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). É o último período da atual legislatura, iniciada em 2021.

Enquanto isso, gabinetes parlamentares, como os setores administrativos da Câmara, funcionam normalmente, desde o começo de janeiro.

Entre outras tarefas, os gabinetes atendem ao público e produzem matérias legislativas para apreciação em sessão ordinária, do dia 21 de fevereiro em diante.

Os vereadores, por sua vez, conduzem o trabalho nos gabinetes. Também participam de agendas externas, como visitas a comunidades para obter demandas populares.

Essas sugestões são materializadas em indicações, requerimentos e outras matérias legislativas, a serem apreciadas no plenário da Câmara de Mossoró.

As sessões e outras atividades do plenário são transmitidas ao vivo e reapresentadas na TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

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sábado - 06/01/2024 - 18:38h
Mudança de sigla

Uma “janela” para o céu ou abismo nas eleições 2024

discrição, olhando pela janela, olhar, olhos, medoExiste uma crescente tensão entre vereadores mossoroenses, com vistas à “janela partidária” entre os dias 7 de março e 5 de abril. Do governismo à oposição, o estresse faz parte da rotina de cada um.

Essa é a brecha para mudança de siglas, com amparo da lei, para as eleições de outubro deste ano.

Haverá revoada em massa de vereadores das atuais legendas em que estão. Resta saber o destino de cada um.

É a luta pela sobrevivência.

A Câmara Municipal de Mossoró passou pela maior renovação de sua história com as eleições de 2020. Foram 17 novos parlamentares para 23 vagas. Apenas seis vereadores conseguiram a reeleição, de um total de 21 componentes da legislatura 2017-2020. Vale lembrar que oito não concorreram (veja AQUI), por razões diversas.

O Solidariedade (legenda do prefeito eleito Allyson Bezerra) fez a bancada mais numerosa com quatro parlamentares. Também 14 partidos passaram a ocupar espaços na Casa.

Este ano, haverá encolhimento de 23 para 21 vagas. Ou seja, o funil vai estar ainda mais apertado.

Provavelmente, o número de partidos concorrendo será mais modesto, também com redução no total de candidatos. Teremos a formação de federações e chapões, já que coligações foram abolidas em 2020.

Naquele pleito, prevaleceu a regra da Emenda Constitucional nº 97/2017, que determinou o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais). Desse modo, pela primeira vez em uma eleição municipal, os candidatos a vereador disputaram o cargo por meio de chapa única dentro do partido pelo qual estavam filiados.

Uma federação garantida em 2024, em Mossoró é a que junta PT, PV e PCdoB na oposição.

Partido ou federação só poderá inscrever no máximo 22 candidatos, sendo 30% do total do sexo feminino. Em 2020, o total chegava à 35 de candidatos por partido.

Todos esses detalhes e outros tantos vão pesar no momento da mudança de partido.

A janela pode ser passagem para o céu ou abismo.

Veja AQUI como foi o resultado das eleições a vereador em Mossoró em 2020.

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
quarta-feira - 20/12/2023 - 22:44h
Próxima legislatura

Câmara reajusta subsídios de prefeito, vice e vereadores para 2025

Plenário aprovou matéria por 14 x 6 hoje (Foto: Edilberto Barros)

Plenário aprovou matéria por 14 x 6 hoje (Foto: Edilberto Barros)

Após oito anos, haverá novo subsídio mensal para vereadores e vereadoras em Mossoró, a partir de 2025. A decisão foi tomada na tarde de hoje (20), em sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, que aprovou por 14 a 6 votos o Projeto de Lei 136/2023, fixando os valores brutos (sem descontos) em R$ 17.387. Atualmente, o subsídio bruto é R$ 12.600.

O novo valor valerá para a próxima legislatura (2025/2028) e tem como base legal o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, que estabelece a previsão dos subsídios dos vereadores da cidade do porte de Mossoró – baseada em 50% do subsídio de deputado estadual, no Rio Grande do Norte reajustado em 2022, de forma escalonada, até 2025, quando chegará a R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro daquele ano.

Na mesma sessão extraordinária, o plenário aprovou o Projeto de Lei 137/2023, por 14 votos favoráveis e 6 contrários, reajustando os salários de prefeito (a): R$ 34.774; vice-prefeito (a): R$ 24.774; e secretários municipais (a): R$ 16.880. Esses novos valores também valerão para o quadriênio 2025/2028.

Prefeito, vereadores da atual legislatura não serão beneficiados pela matéria. Somente os eleitos em 2024, que assumirão em 2025, é que serão alcançados.

Adequação

O vereador Raério Araújo (PSD) diz que a aprovação de hoje é uma adequação à Constituição. A Carta Magna, segundo ele, estabelece que o subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, a cada legislatura para a subsequente.

“É bom deixar claro: não estamos reajustando salário para o nosso mandato, mas sim para uma nova legislatura”, ressalva, ao acrescentar que o novo subsídio busca repor a inflação acumulada em oito anos sem reajuste.

Como modificaram os vencimentos para a próxima legislatura, segundo ele, os vereadores não aumentaram o próprio salário, “porque é claro que não se sabe quem continuará parlamentar, porque haverá a eleição de 2024”.

Segundo levantamento de setores técnicos da Câmara, o impacto imediato nas finanças da Câmara é zero. Será de, no máximo, 3% do limite de despesa com pessoal do Legislativo, mas somente a partir de 2025.

Histórico

O último reajuste no subsídio do vereador de Mossoró ocorreu em 2016, através da lei nº 3.396, de 23 de junho daquele ano, aplicada a partir de 2017 e em vigor atualmente.

Em 30 de dezembro de 2020, a Câmara chegara a aprovar outro reajuste, mas o ato fora impedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vira infração à Lei 173/2020 e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não é o caso dessa vez.

Dessa forma, portanto, quando estiver em vigor, em 2025, o subsídio mensal de vereador em Mossoró terá novo valor, após oito anos. Se não fosse reajustado para 2025, o subsídio só poderia ser elevado a partir de 2029, o que somaria um intervalo de 12 anos sem aumento.

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terça-feira - 19/12/2023 - 22:32h
Homenagem

Câmara aprova nome da “Avenida Diocesana Padre Sátiro”

Lawrence propôs a homenagem a Sátiro (Foto: Arquivo/Edilberto Barros)

Lawrence propôs a homenagem a Sátiro (Foto: Arquivo/Edilberto Barros)

Na sessão de hoje (19), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129/2023. De autoria do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), a proposta denomina a Avenida Diocesana de “Avenida Diocesana Padre Sátiro.”

Com a aprovação no plenário, por unanimidade, o projeto segue ao Poder Executivo para sanção e virar lei municipal.

Segundo Lawrence, a denominação faz justiça à memória e ao legado do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, falecido aos 93 anos, no último dia 27 de novembro.

“Nossa gratidão por tudo o que padre Sátiro produziu em Mossoró e nossa gratidão aos colegas vereadores e vereadoras, que aprovaram o projeto em regime de urgência especial”, agradece o presidente da Câmara.

Respeito

Ao acrescentar o nome de padre Sátiro à Avenida Diocesana, a iniciativa mantém homenagens feitas anteriormente: os demais trechos da mesma via, Francisco Solon (Boa Vista) e José Damião (Abolição 1), permanecem com os mesmos nomes.

A Avenida Diocesana começa na Rua Dr. João Marcelino, endereço do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), lar por décadas de padre Sátiro, e termina na Rua Felipe Camarão. Trata-se de uma das principais vias de Mossoró.

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terça-feira - 19/12/2023 - 14:10h
Saúde Municipal

Oposição repete denúncia e diz que acionou MPF e MPRN

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

O vereador Omar Nogueira (Patriota) denunciou falta de alimentação no CAPS AD 3 e no Hospital Psiquiátrico Doutor Milton Marques, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19). De acordo com o vereador, em visita à cozinha onde são preparados os alimentos que abastecem os dois locais, não foi encontrado produtos nos freezers e dispensa.

Além da falta de alimentação, também foi denunciada a falta de medicamentos. “Na cozinha, onde a comida é preparada para ser levada para o CAPS e para o hospital psiquiátrico, foram encontradas duas geladeiras vazias e um freezer vazio com baratas. A panela no fogão estava vazia e a chave da despensa não estava disponível, pois uma servidora a havia levado”, declarou Omar.

MPF e MPRN

Líder da oposição, o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) já tinha denunciado o caso há poucos dias e Omar Nogueira repetiu conteúdo nesta terça-feira. Movimento é para o assunto não morrer.

Tony Fernandes também disse na sessão de hoje, que a bancada de oposição acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRN) para apurar irregularidades nos serviços de saúde do município.

“Assim como o Estado erra, a gestão municipal também erra. A oposição não vai passar pano”, disparou Tony.

O outro lado

A gestão municipal já se pronunciou semana passada sobre o assunto. Desmentiu categoricamente a denúncia e desafiou oposição a provar o que relatou em redes sociais e plenário da CMM.

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segunda-feira - 18/12/2023 - 11:54h
Solenidade

Sindilojas faz 80 anos em evento com várias homenagens em Câmara

Solenidade aconteceu à manhã desta segunda-feira (Foto: Edilberto Barros)

Solenidade aconteceu à manhã desta segunda-feira (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró sediou na manhã desta segunda-feira (18), solenidade de comemoração dos 80 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS). Com a participação de vereadores e de dirigentes empresariais, o evento reforçou a importância dessa entidade classista e reconheceu pessoas pela contribuição ao setor em Mossoró, região e estado.

Na cerimônia, o Poder Legislativo concedeu diplomas de Menção Honrosa e o Sindilojas entregou placas de homenagem para diversos comerciantes, fazendo justiça à contribuição socioeconômica deles ao município, região e ao RN.

A mesa foi composta pelos presidentes Lawrence Amorim (Câmara), Michelson Frota (Sindilojas Mossoró), Marcelo Queiroz (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN – FECOMÉRCIO/RN), Stênio Max (Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Mossoró), Nilson Brasil (Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM), vereadora Marleide Cunha (PT), Vilmar Pereira (vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN – FIERN); Jair Queiroz (vice-presidente do Sindilojas e Fecomércio), padre Flávio Augusto Forte de Melo (Vigário-geral da Diocese de Mossoró) e Marcantoni Gadelha (ex-presidente da Fecomércio).

Padre Flávio Augusto destacou a importância do comércio e conduziu momento religioso. O vereador Lawrence Amorim ressaltou o papel do setor para a geração de emprego em Mossoró, ao lembrar que Mossoró se destaca na criação de postos de trabalho no Rio Grande do Norte

Michelson Frota frisou que o evento na Câmara compõe o conjunto de iniciativas dos 80 anos do Sindilojas Mossoró. “Agradeço a Câmara por mais esse gesto de apreço”, reconheceu.

Marleide Cunha assinalou o papel da mulher no setor comercial e Jair Queiroz observou que o trabalho do Sindilojas alcança também diversas cidades da Oeste, o que faz da entidade referência no interior do Estado.

Também discursou o ex-presidente da Fecomércio Marcatoni Gadelha, ressaltando a importância da formação profissional para o êxito do comércio.

Prestigiaram ainda a solenidade os vereadores Omar Nogueira (Patriotas), Isaac da Casca (MDB), Paulo Igo (Solidariedade) e Ozaniel Mesquita (UB); o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Itamar Manso, diretores do Senac e Sesc, representantes de outros segmentos sociais e familiares de comerciantes. Após os discursos, passou-se à entrega das homenagens.

Menção honrosa da Câmara Municipal de Mossoró

Luis Claudio Domotor

Enio Gomes Fernandes De Sousa

Márcio Antônio Mota Mendonça

Tarcilio Vidal Filho

José Gilmário De Carvalho

Gilseleno Jales Correia Lima

José Carlos Lins Matos

Pedro Jorge Rebouças Pereira

Alvany José Vieira De Barros

Jurandi Irineu Pereira Filho

Maécio Robert Leite Ribeiro

Allan Gleyson de Lima Frederico

Lucineide Vieira de Santana Urbano Queiroz

Maria Do Céu Figueiredo

José De Anchieta Fernandes

Elisangelo Fernandes Dos Santos

Joailson Regis Nogueira

Cimaria Gurjão De Morais Paiva

Homenagens do Sindilojas

Pedro Ferreira da Costa (in memoriam)

Francisco de Assis M. Da Silva (in memoriam)

José Câncio de Souza (in memoriam)

Francisco Freire de Vasconcelos (in memoriam)

Pedro Alcântara Alves Lopes

Valdemar Anunciato da Silveira

Jair Urbano de Queiroz

Vereador Lawrence Amorim

Prefeito Allyson Bezerra

Marcelo Fernandes de Queiroz

Marcantoni Gadelha.

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sexta-feira - 15/12/2023 - 16:08h
Segunda-feira, 18

Câmara sedia evento em comemoração aos 80 anos do Sindilojas

Marcelo Queiroz e Michelson Frota tratam de eventos comemorativos (Foto: arquivo)

Marcelo Queiroz e Michelson Frota farão parte de sessão na Câmara de Mossoró (Foto: arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró vai sediar evento de comemoração aos 80 anos de fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS Mossoró). Será Segunda-feira (18), às 9 horas.

Dezoito personalidades que contribuem e contribuíram com o desenvolvimento socioeconômico de Mossoró e do Rio Grande de Norte serão homenageados com menções honrosas da Câmara Municipal.

O presidente da entidade, Michelson Frota, e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, participarão da solenidade.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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quinta-feira - 14/12/2023 - 18:34h
Mossoró

Professor Francisco Carlos é escolhido o Vereador do Ano

Francisco Carlos é do partido Avante (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Francisco Carlos é do partido Avante (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Em votação nesta quinta-feira (14), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) foi eleito o Vereador do Ano 2023 da Câmara Municipal de Mossoró. Com sete votos, ele conquistou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças, criado em 2011 para premiar vereador ou vereadora de destaque no ano, na opinião da maioria da comissão eleitoral designada para essa finalidade.

Além de Francisco Carlos, foram votados os vereadores Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty da Maisa (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade), com um voto cada.

A comissão eleitoral é constituída por 11 membros: quatro representantes dos meios de comunicação, três dos servidores efetivos da Câmara e quatro de entidades sociais – este ano, OAB Mossoró, Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS), Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (ACJUS) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O resultado do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças foi conhecido após votação secreta, ao final apurada pelos vereadores Lawrence Amorim (presidente da Câmara), Raério Araújo (PSD) e Wignis do Gás (Podemos).

O troféu será entregue na sessão de encerramento do ano legislativo 2023 da Câmara Municipal, quarta-feira (20), às 9h. Na oportunidade, o Legislativo também premiará, com troféus, o vereador Lucas das Malhas (MDB), parlamentar com mais proposições no ano; vereador Wignis do Gás (Podemos), o mais assíduo nas sessões; e o vereador Omar Nogueira (Patriota), quem mais vezes fez pronunciamentos na tribuna do plenário.

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terça-feira - 12/12/2023 - 17:42h
Mossoró

Vereadores aprovam por unanimidade reajuste para servidores

Projeto de servidores da CMM também foi aprovado (Foto: Edilberto Barros)

Projeto de servidores da CMM também foi aprovado (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou o reajuste salarial para nove categorias de servidores da Prefeitura, ao aprovar em sessão extraordinária, hoje à tarde (terça-feira, 12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 30/2023. Os parlamentares aprovaram a proposta da municipalidade sem alterações e por unanimidade, com 22 votos.

Benefícios

Na Saúde, o reajuste para os técnicos de nível médio é de 20%. Para os plantões, aumento de 10% – o mesmo percentual para os profissionais de nível superior.

Os conselheiros tutelares também terão reajuste de 10%. O índice para os guardas civis municipais e agentes municipais de trânsito é de 7,5%.

Também é de 7,5% o reajuste para diretores de escolas e músicos da Banda Sinfônica Municipal Arthur Paraguai, como também para fiscais de controle ambiental, auditores fiscais e diretores de Unidade Básica de Saúde.

Câmara

Na sequência da aprovação do reajuste da Prefeitura, a Câmara realizou outra sessão extraordinária e, nela, aprovou o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2023, reajustando em 7,5% o salário dos servidores efetivos do Legislativo Municipal. A categoria tem direito a reajuste anual, conforme estabelecido em lei (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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segunda-feira - 11/12/2023 - 20:44h
Apreensão

Vereador passa por cateterismo e é mantido em repouso hospitalar

Marrom foi internado na sexta-feira (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Marrom foi internado na sexta-feira (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

O vereador mossoroense Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches” (DC), foi submetido a cateterismo, por volta das 13h30 de hoje (11), no Hospital Wilson Rosado.

Procedimento para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, o cateterismo foi realizado com sucesso, e o parlamentar apresenta quadro estável.

Marrom Lanches continua internado no Hospital Wilson Rosado, onde deu entrada sexta-feira (8). A necessidade cateterismo foi identificada em exame de rotina.

Ainda sem previsão de alta, o vereador ficará de repouso por alguns dias. Apresentou atestado à Câmara e não precisará se licenciar do mandato.

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quinta-feira - 07/12/2023 - 11:22h
Crítica

Vereador destaca notícia de reprovação da saúde municipal

Vereador, líder da oposição, fez denúncias contra o governo (Foto: Edilberto Barros)

Vereador, líder da oposição, afirma que saúde municipal está sucateada e abandonada (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Tony Fernandes (Solidariedade), líder da bancada da oposição, disse lamentar a reprovação pelo Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, das contas da Secretaria Municipal de Saúde de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023. Em pronunciamento na Câmara de Mossoró nessa quarta-feira (6), ele disse que “a decisão reflete o sucateamento e abandono do setor.”

Segundo o parlamentar, a reprovação das contas é fato grave. Ele chamou atenção para alguns pontos. É o caso do aumento de 100% dos recursos para a Saúde de Mossoró, passando de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. “Mesmo assim, a saúde não chega a contento à população”, constata.

O líder da bancada de oposição também alerta para a falta de transparência. Diz haver indicadores oficiais incompatíveis com a realidade da prestação de contas da Secretaria de Saúde.

“E quando foi feita a solicitação sobre o financeiro, a Prefeitura não apresentou essas informações, por exemplo, em relação a prestadores de serviço. É grave, além de não oferecer o serviço, negar a informação”, acrescenta.

Outro apontamento do Conselho Municipal de Saúde, segundo Tony Fernandes, é a falta de prestadores de serviço em endoscopia e colonoscopia. Os exames são feitos em Natal e apenas duas vezes ao mês, o que compromete a saúde dos pacientes.

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terça-feira - 05/12/2023 - 17:04h
Ação

Câmara de Mossoró cria Frente da Segurança Pública e Trânsito

Agentes ampliam arrecadação (Foto: Web)

Trânsito é um setor delicado (Foto: Arquivo)

Ao aprovar hoje (5) o Projeto de Resolução 18/2023, a Câmara Municipal de Mossoró criou a Frente Parlamentar da Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. A iniciativa é do vereador Tony Fernandes (Solidariedade), autor do projeto.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil objetiva discutir os temas, sem prejuízo a competência Estadual que rege a matéria, a fim de propor e proporcionar estudos e soluções aos problemas de violência, do trânsito e da defesa civil que afetam os mossoroenses.

Além da participação dos parlamentares, como membros efetivos, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, e população em geral, envolvidas com os objetivos da frente parlamentar.

Segundo Tony Fernandes, a intenção é trabalhar em iniciativas que inibam o aumento da violência em Mossoró, melhorem o trânsito e a defesa civil, assim como investimentos em equipamentos e valorização dos profissionais que atuam na área, identificando as principais demandas dessas áreas e sanando-as através de novas políticas públicas.

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