O Globo (Por Simone Iglesias e Chico de Gois)
Levantamento feito pelo GLOBO nas 27 unidades da federação mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões. É uma casta formada por 104 ex-governadores e 53 viúvas.
Alguns dos beneficiados com a regalia: Roseana Sarney, Jorge Vianna e Roberto Requião
Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado.
A regalia não tem coloração partidária.
O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19,3 mil por mês. Este estado foi o último a aprovar uma lei garantindo o benefício aos seus ex-governadores, em novembro passado. A lei foi feita sob encomenda para beneficiar o próprio Wagner, que deve virar um superministro do governo da presidente Dilma Rousseff.
Mas um dos mais emblemáticos líderes da oposição, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), também recebe R$ 11 mil de pensão pelo seu estado como ex-governador — que soma-se aos vencimentos de R$ 26,7 mil do Senado.
Acre ressuscita aposentadoria
No Acre, estado governado há 15 anos pelo PT, a lei foi revogada antes dos irmãos Viana chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria especial. Os tucanos também se beneficiam das regras locais. O senador Cássio Cunha Lima, que governou a Paraíba, tem direito a R$ 23,5 mil de pensão, além do seu salário do Senado, de R$ 26,5 mil. A ex-governadora gaúcha Yeda Crusius é outra tucana que, ao deixar o cargo, requereu o benefício, que no Rio Grande do Sul é de R$ 26,5 mil.
Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os estados, então, replicavam o benefício para os chefes do poder local. Mas a Constituição Cidadã acabou com o benefício, mas não proibiu explicitamente a concessão aos governadores. Alguns estados suspenderam então a regalia aos seus ex-governadores a partir de 1989, quando refeitas as constituições estaduais.
Outros simplesmente ignoraram as mudanças na Carta Magna e mantiveram ou, ainda, criaram ao longo das últimas duas décadas a concessão da aposentadoria, casos do Acre e Bahia, entre outros. O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta os estados e move atualmente 11 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os benefícios locais. Os processos estão parados nas mãos de ministros, o que permite aos governos estaduais manterem os pagamentos. Neste momento, apenas um estado não está conseguindo pagar os benefícios, por uma decisão local: Roraima.
Uma decisão do Tribunal de Justiça do estado suspendeu em maio deste ano o repasse da pensão aos ex-governadores e viúvas. Como não existe jurisprudência, nem uma súmula vinculante sobre esse tipo de conduta, no momento em que a decisão estadual cair, todos voltam a receber até que o Supremo se posicione claramente sobre a questão.
Dos 26 estados e o Distrito Federal, 21, uma esmagadora maioria, pagam as aposentadorias vitalícias. Em 11 deles — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre, Bahia, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Paraíba — a regra está ativa e vale para os governadores que deixarão os cargos dia 1º de janeiro.
Pelas constituições estaduais, alguns têm que requerer o benefício; outros passam a receber automaticamente. Em outros dez estados — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí — as leis foram revogadas. No entanto, governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e ex-primeiras-damas permanecem recebendo.
Ex-companheira
Neste seleto grupo, há dois casos curiosos. Marilia Guilhermina Pinheiro Martins, reconhecida como companheira do ex-governador Leonel Brizola, recebe duas pensões, uma pelo Rio de Janeiro e outra pelo Rio Grande do Sul, já que ele administrou os dois estados.
A soma dos vencimentos de Guilhermina é de R$ 48,3 mil mensais. Outro caso é o de Pedro Pedrossian, que foi governador do Mato Grosso antes da divisão e, anos mais tarde, administrou o Mato Grosso do Sul.
Pedrossian se beneficia de duas pensões: uma paga pelos cofres do Mato Grosso e outra paga pelos cofres do Mato Grosso do Sul. O total da pensão chega a R$ 50 mil.
Como base das ações no STF, a OAB sustenta que a manutenção do pagamento das aposentadorias é uma agressão e uma ofensa ao princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Nas ações, a ordem cita o artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública”.
Segundo a OAB, os estados que mantém ativos os benefícios nas suas constituições estão descumprindo um preceito constitucional superior.
Os governadores argumentam que recebem o benefício porque é um direito legal.
Veja matéria no próprio site de O Globo clicando AQUI.
“Em nosso país a vulgaridade é um título, a mediocridade um brasão ; para os que têm a fortuna de não se alarem além de uma esfera comum é que nos fornos do Estado se coze e tosta o apetitoso pão-de-ló, que é depois repartido por eles, para glória de Deus e da pátria. Vai nisto um sentimento de caridade, ou, direi mesmo, um princípio de equidade e de justiça. Por toda a parte cabem as regalias ás inteligências que se aferem por um padrão superior; é bem que os que se não acham neste caso tenham o seu quinhão em qualquer ponto da terra. E dão-lhe grosso e suculento, a bem de se lhes pagar as injúrias recebidas da civilização.” Machado de Assis
“Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado.”
Recebia, mesmo no período em que era governadora, R$ 23 mil por ser aposentada como funcionária do Senado. Claro que conseguiu esta aposentadoria no gabinete do paizão. Fazendo o quê?
NADA!
Não é lindo e maravilhoso, para alguns, este país?
Para completar, queda sem coice é como buchada sem tripa, o deputado que a esta sucedendo, apenas 20 dias, ISTO PORQUE A FILHA DO SARNEY FEZ BEICINHO E DISSE QUE NÃO PASSARÁ A FAIXA DE GOVERNADOR DO MARANHÃO AO FLÁVIO DINO, já tem tudo pronto para requerer aposentadoria de ex-governador.
A esquerda se cala porque sabe que até a concubina do Leonel Brizola, recebe aposentadoria. E como se trata de uma concubina, recebe logo duas.
Isto me lembra vereadores de Mossoró que fazem uso da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES e ficam com o dedo sujo de gasolina paga pelo povo cobrando ética de quem não tem..
Eu sempre digo que todos comem farinha do mesmo saco.
Seja o filha do Sarney, seja o Leonel Brizola, seja vereadores de cidades do interior.
Até quando o povo suportará esta esculhambação eu não sei.
Sei que isto não vai durar para sempre.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
E viva a Casa de Mãe Joana.
Carlos Santos,
Enquanto o Estado do RN está lutando desesperadamente para pagar funcionários ativos, aposentados e pensionistas, requerendo aos fundos da previdências estadual, aparece uma cambada de desonestos saqueando os cofres públicos. O que revolta muita gente é o próprio STF não tomar providências quanto a essa aberração. O Mensalão e o Petrolão só estão agindo rapidinho porque a mídia está a cada hora escorraçando esses malévolos.
Muito difícil controlar o dinheiro que nós pagamos sobre impostos incontroláveis.
Aí eu como mero mortal vou pagar IPVA, Licenciamento e DPVAT ? Pago uma P**** ! Vou deixar atrasar e andar na clandestinidade. Financiar o salário desses ladrões de colarinho !!! Vão tudo se lascar … A partir de 2015 só pago impostos que não tiver como realmente burlar !
Caro Ronaldo
E não se esqueça que o prefeito de Mossoró achando pouco o que pagamos de IPTU, diminuiu o desconto para pagamento até a data do vencimento em APENAS 40%.
E pensar que ainda tem vereador que diz que o IPTU não sofreu aumento.
O perigo é este seu sentimento se espalhar. Se isto acontecer, não acredito que aconteça, tudo muda em menos de uma semana.
E que todos preparem o fifó.
A energia elétrica vai subir mais do que foguetão em 2015.
Até uma tal bandeira criaram. É bandeira azul, amarela, vermelha.
Para tirar dinheiro do nosso bolso eles inventam tudo.
Ontem, já preparando o fifó, Zé Buchudinho, ao tentar comprar querosene ficou assustado com o preço. Um verdadeiro absurdo. E como sem querosene o fifó não funciona…
Vivemos na base do se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.
Bom mesmo é para corrupto. Corrupto que mesmo condenado em primeira instãncia, fazendo TEDs e pagando na boca do caixa para não deixar rastro, não paga IPTU, GASOLINA, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONE, RESTAURANTE, PNEUS, PEÇAS DE CARRO, HOTEIS, PASSAGENS AÉREAS, INTERNET e tudo o mais que se possa imaginar. De quebra, mesmo o corrupto estando já condenado em primeira instãncia, ainda pode afrontar o MP dizendo publicamente que seus membros não tem coragem para enfrentar o prefeito.
E tudo isto mantido com o dinheiro dos nossos impostos.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
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