A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife (PE), absolveu o ex-senador José Agripino Maia (União) da acusação de improbidade administrativa envolvendo contratos de construção da Arena das Dunas, em Natal. Com isso, a decisão da primeira instância – que já havia absolvido o ex-senador – foi confirmada.
O Ministério Público Federal (MPF) tentou reverter no TRF-5 a decisão de primeira instância, alegando que Agripino teria atuado para beneficiar a construtora OAS em troca de doações eleitorais, mas o pedido foi novamente rejeitado, agora por unanimidade.
Além de José Agripino, também era acusado na ação o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
A decisão da Primeira Turma do TRF-5 foi proferida no dia 3 de julho, e as partes foram intimadas nesta semana. Nesta segunda-feira 14, o MPF tomou ciência da decisão e informou que não vai mais recorrer.
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