Força-tarefa orienta e fiscaliza (Foto: divulgação)

A governadora Fátima Bezerra (PT) publica o decreto 29.757 no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (16), que Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Veja abaixo as principais definições do decreto:

Art. 1º  O cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte será executado a partir de 24 de junho de 2020, desde que registrado o cumprimento das condições previstas no art. 12, § 1º, do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.

Parágrafo único.  Em razão do disposto no caput, ficam prorrogadas até 23 de junho de 2020 a política de isolamento social rígido e as demais medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Veja a íntegra da decisão clicando AQUI.

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