Fátima Bezerra

terça-feira - 05/12/2023 - 20:44h

Parceria

Governo do RN e Polícia Federal renovam acordo de cooperação

Assinatura ocorreu nesta terça-feira (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta terça-feira (5) da solenidade de assinatura de renovação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). O acordo original foi assinado com a Polícia Federal ainda em 2019. O novo acordo de cooperação foi assinado e tem vigência por mais cinco anos.

A Ficco reúne forças de segurança federais e estaduais e a experiência é considerada um sucesso no combate à violência no estado do Rio Grande do Norte.

“Quero aqui deixar minhas palavras de gratidão a todos os entes que participam desta força-tarefa, que combina com nosso estilo de fazer segurança: unindo esforços pelo bem da nossa população”, disse a governadora. Esse tipo de parceria foi a primeira no Nordeste, fortalecendo as ações institucionais e criando um ambiente integrado de capacitação, treinamento e ações para o enfrentamento ao crime organizado.

Fátima Bezerra lembrou, ainda, da importância do acordo e da participação de todos durante os ataques criminosos que ocorreram em várias cidades do estado em março deste ano.

Para a delegada Larissa Perdigão, superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, a ocasião desta terça-feira confirma o êxito já obtido pela cooperação entre as forças. “Estamos nessa parceria há cinco anos e estamos renovando por mais cinco anos para que sigamos proporcionando mais segurança ao nosso povo”, disse.

Participaram ainda da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo; o secretário-adjunto, delegado de Polícia Civil Osmir Monte; comandante-geral da PMRN, Cel. Alarico Azevedo; o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Monteiro; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Xavier; o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal no RN, Hudson Araújo; o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o deputado estadual Francisco Medeiros (Francisco do PT), entre outras autoridades.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 05/12/2023 - 10:20h

Recursos extraordinários

Socorro federal será responsável por pagamento de 40% do 13º

Ilustração

Como o próprio Governo do Estado informou dia passado (veja AQUI), o pagamento do 13º salário dos servidores só será pago – mesmo com atraso, até o dia 10 de janeiro de 2024, graças a socorro providencial do Governo Federal. Muita gente não está atenta a esse detalhe. O Estado já não tem mais capacidade de sustentação do compromisso salarial com suas próprias receitas.

“Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Desse montante, R$ 286 milhões são de recursos extraordinários do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰”, informaram o governo e a governadora Fátima Bezerra (PT).

A angústia do governismo é compreensível, pois mesmo tendo em vigor a alíquota de 20% para o Operações relativas à Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não consegue manter folha de pessoal em dia.

Daí a luta hercúlea para aprovar a manutenção dessa alíquota (veja AQUI, AQUI e AQUI), em vez de recuo para a anterior de 18%. Se está ruim com esse patamar e contínua elevação na arrecadação, sem ele tudo pode ficar ainda pior.

Não está fácil.

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terça-feira - 05/12/2023 - 01:00h

Tensão

Caso do ICMS expõe a fragilidade da relação política governista

Foto ilustrativa

O não pagamento de emendas impositivas dos deputados e recente confronto com o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), que teve indicados do seu grupo exonerados de cargos no Estado – veja AQUI e AQUI, revelam a fragilidade da força da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa. Maioria numérica já não tem há algum tempo, somando apenas 10 dos 24 parlamentares na Casa.

Em quase cinco anos contínuos de gestão (primeiro e segundo mandatos), certamente esse é o momento mais delicado na relação política da governadora com esse poder.

O xis da questão para o impasse e confronto é a manutenção da alíquota de 20% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) – veja AQUI.

Porém, os problemas só aumentam. Esse episódio é que expõe de forma mais explícita como a governadora está no fio da navalha, mesmo sem ter uma oposição ostensiva ou qualquer liderança forte lhe acuando.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 04/12/2023 - 18:06h

Clístenes Mikael

Defensor público-geral do RN é nomeado para novo mandato

Clístenes teve nomeação após escolha em pleito on-line (Foto: )

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2024-2025. A solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (4), na sede da Governadoria, confirma a recondução do defensor público Clístenes Mikael de Lima Gadelha ao cargo.

A posse oficial acontecerá em janeiro de 2024, em data a ser anunciada.

A escolha para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado aconteceu pela primeira vez, na história da instituição, de forma virtual, com voto direto dos membros da Defensoria.

A governadora parabenizou-o pela recondução ao cargo e falou da importância do papel da instituição para a sociedade.

O Defensor Público Geral agradeceu as palavras.

Clístenes Gadelha é natural de Alexandria. Defensor Público de carreira desde 2008, se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor, acumula experiências na área cível, com passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e subdefensor público-geral.

Também participaram da solenidade o Subdefensor Público Geral do Estado, Marcus Vinícius; o Secretário-Chefe de Gabinete Civil, Raimundo Alves; a Controladora-Geral do Estado, Luciana Daltro; a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar; o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier; o Secretário de Estado Adjunto Chefe do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; a Secretária de Estado Adjunta da Administração Penitenciária, Armeli Brennand e o Assessor Especial do Governo, Altair Rocha.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 04/12/2023 - 08:32h

13º Salário

Fátima anuncia conclusão de pagamento para janeiro de 2024

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há pouco mais de 15 minutos, o calendário de pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09). Os últimos beneficiados terão seus créditos no dia 10 de janeiro de 2024.

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰. Sem esse socorro, a cobertura do 13º se alongaria mais ainda.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 20/11/2023 - 22:38h

Avaliação administrativa

Álvaro e Fátima têm reprovação em Natal; Lula é aprovado

Álvaro tem maior aprovação, com Fátima mais abaixo e Lula (Fotomontagem: Arquivo/Agora RN)

Álvaro tem reprovação de 46%, Fátima chega a 58% e Lula é aprovado por 50% (Fotomontagem: Arquivo/Agora RN)

Segundo pesquisa do Instituto Seta, com levantamento de campo nos dias 12 e 13 deste mês, os governos de Natal (Álvaro Dias, Republicanos) e do RN (Fátima Bezerra, PT) são reprovados pelo público natalense, enquanto que a gestão do presidente Lula (PT) recebe aprovação.

O intervalo de confiança (nível de significância) da pesquisa é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total de 800 entrevistas.

Os números da pesquisa foram acessados pelo Blog Carlos Santos, que divulga mais esse aspecto da sondagem.

Veja abaixo que a gestão Álvaro Dias é reprovada por 46% dos pesquisados, enquanto a administração de Fátima Bezerra é bem pior, com 58%. Já o governo Lula tem aprovação de 50%:

Governo Álvaro Dias

Governo Fátima Bezerra

Governo Lula

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 20/11/2023 - 21:36h

Apodi

Governo vai inaugurar quartel do Corpo de Bombeiros

A governadora Fátima Bezerra (PT) inaugura às 17h, nesta terça-feira (21), o novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi.

Ficará localizado na BR 405, ao lado do Posto Lajedo.

A unidade atenderá 12 municípios da região do Alto Oeste e é uma parceria com a prefeitura local e conta com alojamento de soldados e sargentos, refeitório, sala do comando e banheiros.

Terá importância estratégica dentro da área de urgência e emergência de atendimento do Corpo de Bombeiros e, para isso, contará com 16 bombeiros diariamente, uma ambulância de suporte básico e um caminhão auto bomba tanque, garantindo mais agilidade nas ocorrências.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sábado - 18/11/2023 - 21:32h

Estado

Sinsp denuncia que centenas de professores estão fora da sala de aula

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, teve reunião com controladora Luciana Daltro para fazer a denúncia (foto: Divulgação/Sinsp)

Do Tribuna do Norte

A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (SINSP), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes em sala de aula.

Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas. A distorção chega a patamares injustificáveis.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado (CGE), em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), o número saltou para 3.638.

Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Menos alunos, mais temporários

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também mostrou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

O sindicato também afirmou que apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado da Educação e Cultura há sete professores “em desvio de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor.

O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos professores.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre a denúncia levada a termo pela presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais

segunda-feira - 13/11/2023 - 12:30h

Choque de realidade

Mossoró não é São Paulo e Lula sabe o tamanho do RN

Aqui e ali vejo comentários dando dimensão surreal à política em Mossoró e do RN, no cenário nacional, numa projeção que não passa de delírio. São verdadeiros disparates.

Sou obrigado a ouvir/ler, quem garanta que o presidente Lula (PT) tem a eleição de Mossoró no próximo ano como uma de suas prioridades. Risível.

Mossoró não é São Paulo-SP e o presidente tem muito com o que se ocupar. Ele sabe também o tamanho do RN.

Dia 1º de setembro, ele pousou (veja AQUI) na BR-405, divisa RN-PB, precisamente no município de Luís Gomes, onde passou menos de duas horas na primeira visita ao estado, como presidente.

Sua programação era no Ceará e abriu uma brecha para agradar os ‘devotos’ no RN e dar uma força à companheira Fátima Bezerra (PT), governadora. Ela está precisando muito.

Pegou um helicóptero e apareceu para vender seu “peixe.” Fez o lero-lero, posou para fotografias e filmagens e arribou para o que era realmente importante. Sequer entrou na cidade no alto da serra.

E o caso não é de menosprezo, que se diga. É a exata dimensão do todo e do mínimo.

Como aconteceu na campanha presidencial de 2022, quando não deu as caras em solo potiguar.

Certíssimo. A campanha iria ser decidida nos grandes centros eleitorais e não nesse fim de mundo, com pouco mais de 1% do eleitorado nacional.

Só isso.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

sexta-feira - 10/11/2023 - 22:10h

Política

Deputado Galeno e prefeita Marianna têm aliados exonerados por Fátima Bezerra

Marianna e Fátima, laços e aliança desfeitos (Foto: Arquivo)

Diário Oficial do Estado (DOE) fecha semana nesta sexta-feira (10) com exonerações de nomes indicados pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) e pela prefeita pau-ferrense Marianna Almeida (PSD).

A governadora Fátima Bezerra (PT) separa joio do trigo à sucessão local, além de enxergar postura que a incomoda na Assembleia Legislativa do RN.

Em Pau dos Ferros, Marianna Almeida vai à reeleição e joga o PT à oposição, que deve lançar candidato próprio.

Na AL, Torquato é do Bloco Independente ao lado dos deputados Terezinha Maia (PL), Kerginaldo Forte (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União Brasil), com posição oposicionista.

Os próximos passos da prefeita/deputado e da governadora vão definindo o quadro de forças e política de alianças em Pau dos Ferros.

Está tudo ficando muito claro.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 31/10/2023 - 17:28h

Política

Oposição caminha para marchar junta em pleito municipal

Neilton, Fátima e Agnaldo podem selar aliança (Foto: web)

Por Vonúvio Praxedes (Diário Político)

Nos últimos dias a aliança política entre o Deputado Neilton Diógenes (PP) e de Agnaldo Fernandes, presidente do PT de Apodi, deu o tom das conversas na ala da oposição sobre o processo eleitoral naquele município.

Mais um registro fotográfico postado nas redes sociais evidencia a ligação consistente entre Neilton e a governadora Fátima Bezerra (PT), ladeados por Agnaldo, fechando o trio que cairá em campo para tentar derrotar nas urnas o candidato governista que já foi indicado pelo prefeito Alan Silveira (MDB).

Mesmo o MDB fazendo parte do Governo Fátima, tendo Walter Alves como vice-governador e presidente estadual da sigla, ao que parece a governadora definiu sua escolha na campanha do próximo ano na terra da água mineral.

Este Diário Político entrou em contato e questionou Agnaldo Fernandes sobre a proximidade política com Neilton e a resposta foi objetiva: “Hoje é certo que PT e PP estarão juntos, no mesmo palanque em 2024. O PT trabalha no campo das articulações para ser protagonista numa composição vitoriosa”.

Sobre quem indicaria o vice ou cabeça de chapa Agnaldo preferiu cautela: “Não há definição enquanto posição na chapa. A certeza é a construção de uma articulação harmoniosa e confiança mútua. No tempo certo decidiremos sobre essa questão”, finalizou.

Outros nomes da oposição também estão se movimentando e fica uma questão: haverá mais adesões/ alianças para as eleições 2024 em Apodi?

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 30/10/2023 - 12:30h

Força

Partidos seguem para repetir grande eleição de vereadores em 2024

O MDB e o PSDB têm tudo para outra vez dividirem o feito de eleição do maior número de vereadores eleitos no RN. Em 2020 foi assim. O MDB do atual vice-governador, Walter Alves, é frequentador assíduo do topo e o PSDB do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, segue-o nessa posição no alto.

O MDB do vice-governador Walter Alves somou 291 eleitos em 2016, acrescentando apenas 19 em 2020, mas que assim mesmo o levou à melhor marca com 310 vitoriosos. Em relação ao pleito de 2024, se organiza e marcha com fôlego para ter igual ou maior pujança.

Em 2016, o PSDB fez 105 vereadores em todas as regiões do estado. Já em 2020, os números foram estelares, chegando chegando a 247, ou seja, 142 a mais. Ezequiel quer mais e mais.

PT não decola com Fátima

O PT da governadora Fátima Bezerra cresceu microscopicamente de um pleito para outro. Em 2016, quando Robinson Faria (PSD, hoje no PL) era o governante, o Partido dos Trabalhadores totalizou 38 vereadores. Já com ela governadora, em 2020, saiu desse número para 43. Apenas cinco a mais.

Vale lembrar que o petismo era aliado do governador, mas rompeu em abril de 2016, em pleno ano de campanha municipal.

Porém, a situação mais vexatória de 2016 para 2020 foi do próprio PSD. Fez 280 vereadores em 2016 com Robinson governador, mas caiu para 144 em 2020, um ‘enxugamento’ de 136 cadeiras.

O PSD cresceu com ele e definhou em seguida à sua despedida do cargo.

Num comparativo com Fátima Bezerra, o que se observa é como o PT segue acanhado, apesar de tê-la no poder máximo do RN. Quem cresce vertiginosamente são partidos aliados, como PSDB e MDB.

O União Brasil do ex-senador José Agripino pode também ter bom número de vencedores. O PL do senador Rogério Marinho é uma incógnita. Contudo, com possibilidade de se destacar nessa corrida pelo voto.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 30/10/2023 - 06:30h

Política e história

Partido dos Trabalhadores vai à 9ª tentativa para conquistar prefeitura

Júnior Souto foi o primeiro candidato; Fátima tentou quatro vezes (Foto: arquivo do BCS/2017)

Em 2024, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai para sua nona campanha consecutiva à Prefeitura de Natal, sendo cabeça de chapa. Até aqui, “bateu na trave” em uma disputa e não aconteceu nas demais. Essa trilha começou em 1992. O candidato a prefeito à época foi o professor, sindicalista e primeiro deputado estadual da legenda, Júnior Souto.

Abaixo, conheça um pouco dessa história em reportagem exclusiva do Blog Carlos Santos (BCS):

Em 1988, Wilma de Faria (PDT) foi eleita contra Henrique Alves (PMDB) – 46,92% a 43,45%. Já o PT, apresentou apenas Hugo Manso como vice de Waldson Pinheiro (PSB), com chapa ficando em terceiro lugar com 6,75% dos votos válidos.

Júnior Souto

Natural de Mossoró, Júnior Souto ficou apenas em quarto lugar em 1992 com apenas 6,89% dos votos válidos, na primeira investida do petismo à prefeitura da capital. Tinha sido eleito deputado estadual em 1990. Foi eleito o engenheiro Aldo Tinoco (PSB), apoiado pela prefeita Wilma de Faria (PSB), superando Henrique Alves (PMDB). No primeiro turno, foi esse o resultado: Henrique com 39,32% e Aldo obtendo 26,98%.

No segundo turno, Aldo Tinoco chegou à vitória com 50,21%, enquanto Henrique Alves atingiu 49,79%. Maioria numérica de apenas 961 votos (112.993 a 112.032).

Fátima Bezerra

Em 2000, Fátima em nova disputa (Foto: Arquivo)

A atual governadora Fátima Bezerra disputou quatro vezes: 1996, 2000, 2004 e 2008.

Em 1996, perdeu nos dois turnos para Wilma de Faria: 35,79% a 28,88% e 51,68% a 48,32%.

Em 2000, o confronto foi em um só turno contra Wilma de Faria novamente: 57,71% a 29,38%.

Em 2004, um sonoro desastre com a vitória de Carlos Eduardo Alves (PDT) no primeiro e segundo turnos contra Luiz Almir (PSDB), enquanto a petista apareceu apenas em quarto lugar: 37,30% contra 7,41%. Ela foi superada até por Miguel Mossoró, terceiro colocado, que somou 18,17% dos votos.

Veja desempenho de Carlos x Luiz Almir em termos de porcentagem de votos válidos em primeiro e segundo turnos: 37,30% a 30,46% e 51,92% a 48,08%.

Em 2008, outra vez Fátima Bezerra voltou ao segundo lugar, porém distante, perdendo para a então vice-prefeita Micarla de Sousa (PV), que resolveu disputa ainda no primeiro turno: 50,84% a 36,82%.

Mineiro

Já o deputado federal Fernando Mineiro, bem antes desse primeiro mandato em Brasília, foi o escalado em 2012 e 2016.

Em 2012, Carlos Eduardo Alves voltou a vencer e Fernando Mineiro foi o terceiro colocado. 40,42 % a 22,63 %. No primeiro e segundo turnos, Carlos superou Hermano Morais (MDB) por 40,42 % a 23,01 % e 58,31 % a 41,69%.

Em 2016, o prefeito Carlos Eduardo foi à reeleição e levou no primeiro turno a disputa. Fernando Mineiro foi o terceiro colocado: 63,42% a 10,15%. A segunda colocação ficou com o deputado estadual Kelps Lima (SDD), com 13,37%.

Fernando Mineiro e Carla Tatiane seguiram a receita da suavização do vermelho em 2016 (Print reprodução)

Fernando Mineiro e Carla Tatiane, a chapa em 2016 (Print reprodução/Arquivo)

Jean-Paul Prates

Na última jornada, em 2020, nenhum medalhão da cúpula partidária quis se arriscar. Empurraram o senador Jean-Paul Prates, que não tinha nada a perder.

O prefeito Álvaro Dias foi reeleito (era vice de Carlos Eduardo, que renunciou) logo no primeiro turno, com 56,58% contra 14,38% do senador.

Natália Bonavides

Com 2024 é diferente: a deputada federal Natália Bonavides (PT) tem tudo a ganhar, mesmo que não vingue.

E, é bom que se diga: sua postulação é viável, capaz de convertê-la em prefeita.

Veremos.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial

sábado - 28/10/2023 - 10:24h

2026

A sucessão de Fátima Bezerra não priorizará sua vontade

Os interesses nacionais, de Lula, são maiores do que planos da governadora e PT local

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann: tudo amarrado (Foto: cedida)

Fátima, Lula, Walter e dirigente petista Gleisi Hoffmann em 2022: o presidenciável decidiu em 2022 (Foto: Arquivo)

Encontro dois amigos petistas de origem e de longo curso. Um deles lança duas previsões vinculantes. Duas em uma: “A governadora Fátima Bezerra (PT) vai ficar até o fim do segundo mandato. Ela não concorrerá ao Senado.”

Retruco na hora: “Será candidata ao Senado e, portanto, não concluirá o mandato.”

Fixado o impasse, cada lado passou a seu arrazoado. Tese e antítese, em busca de uma conclusão.

“A governadora não vai deixar o governo de mão beijada para um Alves (vice-governador Walter Alves-MDB),” ouço. Ela mesma foi clara em entrevista no Podcast de Thaísa Galvão,” suplementa.

De fato, a governadora em entrevista à jornalista e blogueira Thaísa Galvão, dia 25 de setembro último, admitiu essa possibilidade. Implicitamente atingiu o seu vice, como se antecipasse que ele não tem chance mínima de ser o candidato a governador do sistema. Cutucou a onça com vara curta.

“Uma hipótese que eu tenho que ser muito franca, muito sincera, é sim cumprir na íntegra meu mandato e cuidar da minha sucessão. Eu posso ficar até 31 de dezembro e cuidar da sucessão,” afirmou Fátima no Podcast.

Meu interlocutor cita o exemplo da Bahia em 2022, para arrimar sua tese. “O governador Rui Costa não concorreu ao Senado e ficou até o fim do mandato, mesmo tendo uma eleição certa.”

Vamos entender o que correu na Bahia. Seis e meia dúzia não são a mesma coisa aqui.

O governador Rui Costa (PT) realmente seguiu no cargo até o fim, 31 de dezembro de 2022, abrindo caminho para que o então secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues (PT), fosse eleito à sua sucessão. O petista venceu ACM Neto (DEM, hoje União Brasil).

Aliado do Partido dos Trabalhadores, o senador Otto Alencar (PSD-BA) não quis correr o risco de disputar o governo estadual, como defendia uma ala do PT e o presidenciável Lula (PT). E o partido evitou colocar em xeque a aliança com PSD, no estado, se lançasse Rui Costa contra Alencar. Vale lembrar que não foi uma situação nova na Bahia.

Costa foi o segundo governador a continuar no cargo na Bahia (Foto: Jonne Roriz/Veja/Arquivo)

O atual senador Jacques Wagner (PT) ficou até o fim do segundo mandato de governador em 2014, viabilizando outro candidato petista – o próprio Rui Costa. O PP indicou o vice João Leão e o PSD apresentou Otto Alencar, vice-governador de Wagner, ao Senado. O arranjo deu certo naquele ano e continuou em 2018.

Os sacrifícios assumidos em 2014, 2018 e 2022, na Bahia, tinham uma razão: manter coalizão de forças poderosas: PT, PSD e PP. Mesmo assim, houve baixa. Ano passado, o PP rompeu essa composição e o lugar de vice acabou ficando para o MDB, com Geraldo Júnior.

No RN, pelo que transpirou a governadora à Thaísa, a razão disfarçada seria impedir seu vice Walter Alves de ser candidato do PT. Ora, ora. Portanto, ínfima semelhança com a situação da Bahia em 2022.

Para não se calar, meu interlocutor insiste: “O PT não vai dar o governo de mão beijada a ‘Waltinho’.” E reforça: “Fátima não quer.”

Reajo.

Fátima não terá vontade própria na hora de decidir a chapa de 2026, como não teve em 2022. Tudo foi resolvido ‘democraticamente’ por quem manda: Lula. Ele retirou o nome preferido da governadora e pré-candidata à reeleição, seu vice Antenor Roberto (PCdoB), fixando Waltinho no lugar.

Lula fez o que os baianos aprenderam há mais tempo: política. Candidato presidencial, ele precisava do MDB e sua capilaridade nacional, à vitória contra Jair Bolsonaro (PL). Walter Alves vice era uma das exigências do emedebismo. E assim aconteceu.

Para 2026, de novo quem manda vai decidir e os aliados e devotos no RN vão baixar a cabeça, murchar as orelhas e obedecer. Se Lula quiser Walter Alves candidato a governador, se precisar dele nessa posição, assim vai acontecer.

Deixei o germe da desconfiança na cabeça dos meus amigos petistas. Como nenhum de nós tem bola de cristal, vamos dar tempo ao tempo. E seguirmos em frente nessa amizade.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial

sexta-feira - 27/10/2023 - 22:28h

Para-choque

A dura missão de Carlos Eduardo Xavier no Governo

Do Blog Regy Carte

Carlos Eduardo Xavier é nome em permanente ascensão no governo e aos olhos da governadora (Foto: Arquivo)

Cadu Xavier protege Fátima tratando de assuntos que ela evita, para não se desgastar mais (Foto: Arquivo)

O secretário Cadu Xavier (Fazenda) é o para-choque do Governo do Estado. Por atribuição do cargo e delegação política.

Cabe a ele absorver temas espinhosos (exemplos: ICMS e consignados).

Não se vê a governadora Fátima Bezerra (PT) tratar essas pautas.

Claro, são desgastantes.

Melhor terceirizar.

Nota do Blog – Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, assumiu no último dia 6 de junho a “supersecretaria” da Fazenda, fusão das pastas de Tributação e de Finanças.

Obteve, com isso, poder e projeção. Não à toa é recorrentemente convocado pela Assembleia Legislativa para explicar questões financeiras do Estado.

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Categoria(s): Política

sábado - 21/10/2023 - 14:44h

Saúde no RN

Governo lança apoio à atenção primária e recebe 183 novos médicos

Governadora falou sobre importância do programa na atenção básica (Foto: Sandro Menezes)

Fátima e a ministra posam ao lado de secretária da Saúde e participantes de evento (Foto: Sandro Menezes)

Nésio Fernandes, Fátima, a ministra Nísia e secretária Lyane posam ao lado de médicos (Foto: Sandro Menezes)

Dentro dos próximos dois anos, o Rio Grande do Norte terá uma cobertura total da atenção primária à saúde. Em uma ação-piloto a nível nacional, o Governo do Estado, os municípios potiguares e o Ministério da Saúde planejam ampliar a capacidade de atendimento, incluindo mais de mil equipes de saúde da família e de saúde bucal.

Batizado de +APS Potiguar, o programa criado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) já deu seus primeiros passos efetivos. Esta semana foram habilitadas ou credenciadas para adesão mais de 370 equipes de saúde da família e saúde bucal. Também foram acolhidos no estado 183 novos profissionais do Programa Mais Médicos, que passam a atuar na atenção primária de 62 municípios do RN e representam um incremento de mais de 50% no número atual de médicos.

Todo esse investimento na saúde do estado foi detalhado durante a solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra e pela ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, na manhã deste sábado (21), no Centro Administrativo.

“É no município que o cidadão vive seus problemas. E ações como essas de ontem e de hoje marcam um importante investimento na área de atenção primária e especializada, com uma visão de saúde integrada”, pontuou Nísia Trindade.

“O ministério atendeu 100% dos pedidos feitos pelo estado. Esse programa é a expressão mais avançada do Brasil no que se trata de atenção primária”, explicou o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Vacinação

O evento também marcou o encerramento da Campanha de Multivacinação do RN, que começou no dia 7 passado. Um stand montado vacinou diversas pessoas que participaram da solenidade, para marcar o dia. “Essa é a retomada da confiança no Programa Nacional de Imunização. Fizemos uma grande mobilização e foram 40 mil vacinas aplicadas só no dia D”, concluiu a governadora.

A solenidade contou com os deputados estaduais Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PP), a vereadora natalense Brisa Bracchi (PT), o secretário de Saúde de Natal George Antunes, secretária de Estado da Saúde, Lyane Ramalho, além de representando alguns prefeitos, secretários de Estado e municipais e integrantes de movimentos sociais.

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Categoria(s): Política / Saúde

sexta-feira - 20/10/2023 - 22:26h

Escola de Governo

Evento marca mais um ciclo do programa Mais Médicos

A governadora Fátima Bezerra (PT), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a secretária de Estado da Saúde, Lyane Ramalho, participam do 31º Ciclo dos profissionais do programa Mais Médicos que irão reforçar o atendimento no estado do Rio Grande do Norte. Será nesse sábado (21).

A agenda ocorrerá às 9h, no auditório da Escola de Governo e contará com a presença de autoridades da saúde pública do estado, equipe técnica da Sesap, o diretor-executivo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS/UFRN, professor Ricardo Valentim, além de parlamentares.

Na ocasião, será lançado o Programa +APS Potiguar (Atenção Primeira à Saúde), que fortalece a Atenção Básica em todas as regionais de saúde do estado, projeto pioneiro no Brasil. Além da apresentação do Ecossistema de Saúde Digital do RN, pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), e o encerramento da Campanha Nacional de Multivacinação.

*Haverá transmissão ao vivo (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quinta-feira - 19/10/2023 - 22:10h

Diretor-geral de autarquia estadual pede exoneração

Aguiar estava no Idema desde 2019 (Foto: Arquivo)

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Leonlene de Sousa Aguiar, comunica que, por motivos pessoais, pediu exoneração do cargo de dirigente dessa autarquia.

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), acatou o pedido nesta quinta-feira (19), “reconhecendo o empenho colocado à frente da gestão do Meio Ambiente potiguar, durante os últimos quatro anos e dez meses.”

Aguiar foi aprovado em um concurso público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Estava no governo desde o início da gestão anterior da governadora, iniciada em 2019.

Perfil

Ele é geógrafo formado pela Universidade Federal do RN (UFRN) tendo atuado como consultor ambiental em discussões na área de meio ambiente há mais de 15 anos.

Com atuação na área de estudos, licenciamentos e planejamento de empreendimentos sustentáveis no âmbito do Rio Grande do Norte, trabalhou com diversos zoneamentos e verificação de áreas protegidas com aplicação da legislação ambiental.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

segunda-feira - 16/10/2023 - 23:48h

Obras

Dois ministros apresentam em Natal o PAC III ao Rio Grande do Norte

Ministros estiveram na Escola de Governo nesta segunda-feira (Foto: Redes sociais)

Ministros estiveram na Escola de Governo nesta segunda-feira (Foto: Wagner Lopes/Casa Civil)

Natal recebeu dois ministros da República nesta segunda-feira (16). Em solenidade realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, falaram sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) no RN. Foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com Rui Costa, o Novo PAC tem a previsão de investir R$ 45 bilhões em todo o RN numa série de obras e programas, muitos deles que vinham paralisados. Disse que na verdade, o PAC II foi retomado logo nos primeiros meses de gestão do presidente Lula (PT) e agora é que existe uma formalização dele.

Entre as obras que receberão recursos federais ao longo dos próximos anos, estão a duplicação da rodovia BR-304, entre Natal, Mossoró e a Divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará; a implantação da BR-104, que vai de Macau (RN) até Aracaju (SE), interligando os principais polos de econômicos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o Ramal do Apodi da Transposição; a conclusão da Barragem Oiticica e a construção do sistema adutor que vai garantir o abastecimento de água na região Seridó potiguar pelos próximos 50 anos.

Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara — visitada hoje pelos ministros —, está em fase de conclusão. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados para essas obras”, explicou Renan Filho.

Outras obras

O programa lançado em Natal também contempla a construção do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal; ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes; federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226, entre Currais Novos e Florânia; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

As Prefeituras e os Estados têm até o dia 10 de novembro para cadastrar seus projetos junto ao Ministério da Casa Civil para pleitear os recursos ligados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Participaram ainda da programação, o prefeito natalense Álvaro Dias (Republicanos), vice-governador Walter Alves (MDB), senadora Zenaide Maia (PSD), deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (sem partido), Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), deputados estaduais Bernardo Amorim (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), além de outras autoridades.

Os ministros ainda visitaram trecho da interminável Reta Tabajara que está em obras desde 2014, em seus 16,4 quilômetros. A exemplo do que fizeram em Natal, eles estão passando por outros estados com demonstração caso a caso do que o PAC II tem a oferecer.

Fátima, os dois ministros, vice Walter Alves e deputados do PT, com outras autoridades, visitam a interminável Reta Tabajara (Foto: redes sociais)

Fátima, os dois ministros, vice Walter Alves e deputados do PT, com outras autoridades, visitam a interminável Reta Tabajara (Foto: Wagner Lopes/Casa Civil)

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 16/10/2023 - 09:48h

Educação

Governadora anuncia promoção de professores e concurso

Nesse domingo (15), Dia do Professor, a governadora e professora aposentada Fátima Bezerra (PT) anunciou duas medidas comemorativas à data.

A primeira é que 1300 professores e professoras do RN receberão sua promoção de nível. “Este é o merecido reconhecimento do esforço desses profissionais que se qualificam cada vez mais, e com isso melhoram a qualidade da educação pública do nosso estado.”

E a outra notícia é que “nós estamos autorizando hoje a realização de um novo concurso para professor e professora da rede estadual. Serão cerca de 500 vagas que irão garantir mais qualidade de ensino para a nossa comunidade escolar.”

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política

quinta-feira - 12/10/2023 - 19:06h

Em Natal

RN recebe mais R$ 74 milhões para a Segurança Pública

Solenidade ocorreu na Escola de governo, nessa quarta-feira (Foto: Raiane Miranda)

O Governo do Estado recebeu nessa quarta-feira (11) aproximadamente R$ 74 milhões em equipamentos e obras para reforçar o Sistema Penitenciário e a Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os recursos são provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento realizado no auditório da Escola de Governo contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Para o Sistema prisional, foram recebidos equipamentos, contratos de obras para ampliação de vagas e a primeira etapa da Academia da Polícia Penal, totalizando investimentos de R$ 35 milhões. O RN também recebeu R$38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Os recursos fazem parte dos R$ 100 milhões anunciados em março pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em recursos extras ao Rio Grande do Norte, para medidas de contenção e combate à criminalidade. Os valores são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Nacional Penitenciário (FUNPEN).

Entre os contratos, o Ministério da Justiça destinou R$ 15 milhões para a construção de uma nova unidade de baixa complexidade no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A estrutura terá 408 vagas.

Também serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, na Zona Norte de Natal, com total de 120 novas vagas. Esta obra está orçada em R$ 6 milhões.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, destacou entre os investimentos a assinatura da primeira etapa da nova Academia da Polícia Penal, no valor de R$ 2,5 milhões, e de 15 fábricas de blocos de concreto que utilizarão mão de obra carcerária. O Ministério da Justiça, através da Polícia Rodoviária Federal, fez a doação de 50 pistolas subcompactas para uso velado e 22 submetralhadoras para as unidades prisionais. “Estamos acelerando a reestruturação da Polícia Penal”, disse.

Veículos

Foram entregues 11 veículos para a Polícia Penal, incluindo dois caminhões, equipamentos diversos para uso nas unidades do sistema penal, além de algemas, detectores de metais manuais, câmeras corporais, bodyscams e TVs para educação prisional e EAD. Destaque para os 16 aparelhos de Raios-X de esteira e 28 pórticos detectores de metais, já instalados, reforçando a fiscalização da entrada dos estabelecimentos prisionais.

Ainda durante a cerimônia, o Ministério da Justiça formalizou o montante de R$ 5,9 milhões relativos ao Escola Segura, que visa o reforço das ações de segurança no entorno das instituições de ensino. Haverá, ainda, a destinação de R$ 293 mil para o Programa Transformando Destinos.

Emendas de Styvenson e bancada

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte também recebeu R$ 5 milhões em equipamentos nesta quarta-feira (11). Os recursos são provenientes de emendas coletivas da bancada potiguar no Congresso Nacional e de uma emenda individual do senador Styvenson Valentim.

As polícias Civil e Militar receberão, ao todo, 43 novas viaturas para as atividades diárias. Os veículos entregues são descaracterizados. Além dos automóveis, os recursos de emenda do senador Styvenson Valentim também serão utilizados para a compra de equipamentos ao laboratório anticorrupção da Polícia Civil.

A Polícia Civil vai receber veículos que serão utilizados pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Já os veículos entregues à Polícia Militar serão para uso da Agência Central de Inteligência.

Além dos já citados, participaram da solenidade acompanhando a governadora: o vice-governador Walter Alves; Francisco Canindé Araújo (SESED); Antenor Roberto (PGE); Armèli Brenand, secretária adjunta da SEAP; Olga Aguiar (Semjidh); Alarico Azevedo (PMRN), Ana Claudia Saraiva (PCRN).

Também participaram: Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais; a senadora Zenaide Maia; o prefeito de Natal Álvaro Dias; os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas; os deputados estaduais Francisco Medeiros, Neilton Diógenes, Ubaldo Fernandes; a vereadora de Natal, Brisa Bracchi.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 10/10/2023 - 10:18h

Governo do RN

Ministro da Justiça vai entregar R$ 35 milhões em obras e equipamentos

Flávio Dino, anfitrionado por Fátima, defende reforma que evite maior desigualdade (Foto: Elisa Elsie)

Flávio Dino estará em Natal às 16 horas de amanhã, em encontro com governadora (Foto: Elisa Elsie/Arquivo)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, cumpre agenda nesta quarta-feira (11), às 16h, em Natal, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). Fará entrega de R$ 35 milhões em contratos de obras e novos equipamentos ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Dentro dos contratos, o ministério da Justiça vai assinar a construção de uma nova unidade de baixa complexidade dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com abertura de 408 novas vagas. Além disso, serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, para 120 novas vagas.

Também será feita a assinatura de obras para ampliação de vagas da nova Academia da Polícia Penal e de 15 fábricas de blocos de concreto que utilizam mão de obra carcerária.

Serão entregues 11 veículos, equipamentos diversos para uso nas unidades do sistema penal, além de algemas, detectores de metais manuais e TVs para educação prisional e EAD (Ensino a Distância).

O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

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